Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 meses
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MARIA APARECIDA DOS SANTOS PASCOA, RG 14 145 007, PEB I, classificada na EE PROF HILDA FERRAZ KFOURI a fruir 45 dias referente ao período de 24-5-2001 a 28-9-2002, certidão 751-2016, PULP SEE 29838365-2019.

MARIA SOCORRO SALGUEIRO LEITE, RG 39 553 098, PEB I, classificada na EE PROF VICENTINA APARECIDA TAMBORINO a fruir 60 dias referente aos períodos de 1-4-2007 a 12-2-2008, 7-3-2008 a 21-4-2012,certidão 142-2015, PULP SEE 826218-2018.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 3-8-2020

EE PROF PROFESSORA BEATRIZ LOPES

CONCEDENDO

EE PROF BEATRIZ LOPES

a partir de 29-7-2020, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado UCRH/ CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O de 29-11-2008, 15 dias de auxílio doença a EDILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO, RG: 35.322.939-8, PEB II, contratado nos termos da LC 1093-2009-Categoria O.

EE. PROFESSOR ITURBIDES BOLIVAR DE ALMEIDA SERRA A partir de 15-7-2020, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 04 dias de auxílio doença, a Sandra Prates Siqueira, RG. 25.078.943-9, PEB-I – Cat O .

A partir de 19-7-2020, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 15 dias de auxílio doença, a Sandra Prates Siqueira, RG. 25.078.943-9, PEB-I – Cat O .

Nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterado pela Lei Complementar 1.196, de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 62.969-2017, combinado com Instrução UCRH7-2017 a licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia médica oficial,

3 dias 23-10 a 25-10-2019 a Raquel Faria Vilarinho - RG 15.922.042-7 - Professor Ed. Básica II-SQC-II-QM-SE, Classificada na EE.Engenheiro Argeo Pinto Dias.

Com fundamento nos termos do Inciso VI Deliberação 1 de 17/3/20 do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. 3º do Dec.64.864/2020, Licença de 10 dias a partir de 1-7-2020, a JULIO CESAR JOSE MIRANDA Rg 28.103.618, PEB-II-SQF-I-QM classificado na EE Profª Nair toledo Damião.

Com fundamento nos termos do Inciso VI Deliberação 1 de 17/3/20 do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. 3º do Dec.64.864/2020, Licença de 14 dias a partir de 8-7-2220, a LUIZ CARLOS FERREIRA BISPO Rg 13.807.200, PEB-II-SQC-I-QM classificado na EE Paulino Nunes Esposo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Diretoria de Ensino – Região de Caieiras

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 03/08/2020

Cessando, a partir de 03/08/2020, os efeitos da portaria de 02/03/2020, publicada em 29/03/2020, na parte em que designou Marcelo Calixto Dantas, RG. 700.025, PEB.II, SQF-I-QM, da EE. Benedito Fagundes Marques , em Franco da Rocha, para o Posto de Trabalho destinado a função de Professor Coordenador na mesma EE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

Portaria dos Diretores de Escolas de 03/08/2020

Concedendo:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAD-1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, os interessados abaixo identificados:

André Reis Isabel, RG. 32.066.899-X, PEB II, Categoria O, classificado na EE. Alberto Graf Capitão, Caieiras, 07 dias de Licença-Saúde, de 25/07/2020 a 31/07/2020.

Ana Paula Soares de Lima do Carmo, RG. 32.785.229-X, PEB II, Categoria O, classificada na EE. Alberto Graf Capitão, Caieiras, 03 dias de Licença-Saúde, de 21/07/2020 a 23/07/2020.

De acordo com o artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, com alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013, 120 dias de Licença-Maternidade no período de 15/07/2020 a 11/11/2020, a Gisele Cristina Soranz dos Santos, RG. 28.148.337-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Dr. Olindo Dartora, Caieiras.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 03/08/2020

Autorizando gozo de licença prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68, ao servidor abaixo relacionado:

MARIA ALVES DA SILVA FREITAS, RG 37850457, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, DI-1, EE PROF WALTER RIBAS DE ANDRADE, SEE/1149023/2018, CERTIDÃO 30/2020, REQUER 90 DIAS.

LUCILEIDE BARROS DE JESUS DINIZ, RG 28312282, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, DI-2, EE ADAIL JARBAS DUCLOS, SEE/543454/2019, CERTIDÃO 65/2019, REQUER 30 DIAS.

Diretoria de Ensino – Região de Caieiras

Despachos dos Diretores de Escola, 03/08/2020

Expedindo, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

- Ato Decisório nº 717/2020, Aurea Medeiros Rodrigues, RG. 28.542.887, PEB.II na EE. Profª Iraci Sartori Vieira da Silva, em Franco da Rocha, Acumula com Educação Infantil Professor Ensino Fundamental I, na Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 718/2020, Therezinha de Jesus Rodrigues, RG. 18.307.917, PEB.II na EE. Jardim das Rosas, em Francisco Morato, Acumula com PEB.II, Categoria Efetiva Professor Adjunto de Educação Básica, na Prefeitura do Município de Francisco Morato. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 719/2020, Alex Sandro Chela, RG. 25.417.086-9, PEB.II na EE. Suzana Dias, em Cajamar, Acumula com PEB.II, na Prefeitura do Município de Cajamar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2020

-Designando, com fundamento no Artigo 5º da L.C 836, de 30-12-1997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE 03, de 18 janeiro de 2013, alterado pela Res.75 de 30/12/2014 e Res.SE 90/2018 de 28/12/2018, para o Posto de Trabalho destinado as funções de Professor Coordenador para o Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, a docente abaixo identificado:

EE. Flora Stella - Prof.ª - Carapicuíba

Fabiana Nunes Soares, RG.28.590.531, DC.4, DI.1, PEB.I-SQC-II-QM, Jornada Básica de trabalho docente, classificada na mesma unidade escola, a partir de 29/07/2020, fazendo jus a carga suplementar de 10 horas semanais.

-Cessando, a partir de 03/08/2020, os efeitos da Portaria de designação publicada em 08/02/2020, na parte em que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a docente abaixo relacionada:

Fabiana Cavalcante Feitosa, RG.28.152.543-2, DI.1, PEB.II -SQC-II-QM, na EE. Mario Sales Souto - Engenheiro - Carapicuíba.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/08/2020

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-LUCI MARA LOUSADA, RG:16.147.996, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Classificado na EE"Prof. Ricardo Antonio Pecchio", em Carapicuiba, 60 dias do periodo de 14/06/2002 a 12/09/2007, Certidão- 636/2006, PULP- 3074479/2019.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE "IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA"- COTIA

-ELSON APARECIDO BARCELOS, RG: 16.254.792, PEB II, SQC-II-QM, PULP-85308/2019, CERTIDÃO- 121/2020, PERÍODO DE 20/08/2012 A 20/08/2017.

EXONERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INCISO I, § 1º, ITEM 1 DA LEI COMPLEMENTAR 180, DE 12/05/1978 A PARTIR DE: 03/02/2020, OTAVINO CANDIDO DE PAULA NETO, RG:18.577.274, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, CLASSIFICADA NA EE "SIDRONIA NUNES PIRES", EM COTIA, PARA O QUAL FOI NOMEADO POR DECRETO DE 21/12/2007, PUBLICADO EM 22/12/2007.

EXONERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INCISO I, § 1º, ITEM 1 DA LEI COMPLEMENTAR 180, DE 12/05/1978 A PARTIR DE: 22/07/2020, KAMILA CANDIDA FILAND, RG:45.733.371, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADA NA EE "ZACARIAS ANTONIO DA SILVA", EM COTIA, PARA O QUAL FOI NOMEADO POR DECRETO DE 02/06/2014, PUBLICADO EM 03/06/2014.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/08/2020

- no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome, MARCIA REGINA THOMAZ , RG: 18.147.122-X, , considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de Professor I , no período de 26/07/1993 a 31/12/1993 na EEPG JOSÉ LEANDRO DE B PIMENTEL , em BARUERI.(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES).

- no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome ADALTIZA ROSENDA CONTI, RG: 7.934.458-6, considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de PROF IIEVENTUAL, a partir de 29/02/1996 na EE PROF CARLOS DIAS DE SANT’ANNA em Cotia, contando com os seguintes dias trabalhados: 29/02; 04,05,13,14,15,18,20,21,22,26/03- Total: 11 dias.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2020 -Tornando sem efeito o D.O de 01/08/2020, em nome de Fabiana Nunes Soares, RG.28.590.531-4, DI.1, PEB. I- SQC-II-QM.

-Retificando o D.O de 10/03/2020 em nome de Elizabeth Arcanja Angeloti, RG.27.702.957-0, PEB.I-SQC-II-QM é não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 03/08/2020

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-ANTONIO DONIZETE NUNES, RG: 14.232.482-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificada na EE”Sidronia Nunes Pires”, em Cotia, 60 dias, do período de 04/10/1993 a 02/10/1998, Certidão- 094/1998, PULP: 003/1205/1994.

-BERTI LOPES DAS NEVES, RG: 15.377.955, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Classificada na EE"Fernão Dias Paes Lemes", em Cotia, 60 dias do periodo de 30/04/2006 a 28/04/2011, Certidão-093/2012, PULP: 218471/2019.

-ELIANA BERGARA, RG: 12.898.460-0, PEB II, SQF-II-QM, classificada na EE"Padre Antonio de Oliveira Godinhos", em Carapicuiba, 60 dias do periodo de 01/03/2014 a 27/02/2019, Certidão- 255/2019, PULP-1714832/2019.

Concedendo, com fundamento no Artigo 198 da lei 10.261/68 e Resolução Sena 12/84, combinado com os artigos 53 e 56 do Decreto 29.180/88, e artigo das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1054/2008, de 07/07/2008, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 08/07/2020, a JULIANA DE JESUS CARVALHO, RG.35.135.412-8, AOE-SQE-III-QAE, classificada na EE.PROFª HADLA FERES.

Portaria dos Diretores de Escola de 03.08.2020.

Concedendo Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020, aos interessados abaixo:

-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 48.136.760-3, 07 dias de 22/07/2020 a 28/07/2020. Agente de Organização Escolar, SQC-I-QAE, EE. Andrei Sakharov, em Carapicuíba.

-MARIA JOSÉ DOS SANTOS, RG: 23.170.179,09 dias de 10/05/2020 a 18/05/2020, PEB.II, SQC-II-QM, classificada na EE. Josué Mattos de Aguiar, em Carapicuíba.

-CRISTIANE NICOLAU DOS SANTOS, RG: 22.449.457,14 dias de 08/07/2020 a 21/07/2020, Agente de Organização Escolar-Efetiva, classificada na EE. Josué Mattos de Aguiar, em Carapicuíba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2020 Dispensando com fundamento na Lei 500/74,o interessado abaixo,para ministração de aulas:

Portaria de Dispensa S/Nº–Fábio Renzo,RG 13.222.846-4,Professor III a partir de 03/07/1989.

Publicado para acerto de Vida Funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2020 CESSANDO, com fundamento no Inciso II, do artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015,os efeitos da Portaria de 17/02/2017 publicada em 18/02/2017, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de Professor Coordenador na EE Tristão de Athayde , o docente abaixo identificado:

Damiana Santos Soares RG:23.140.756.7, DI.1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Tristão de Athayde-Diretoria de Ensino Região de Diadema , a partir de 03/08/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 03/08/20200

DESIGNAÇÃO:

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 e com fundamento no artigo da Lei Complementar nº 836 de 30 de dezembro de 1997, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:

Sheila Maria Torres, RG. 25.484.514-9, DI - 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE Lívio Marcos Guércia – Prof. para a partir de 20/07/2020 exercer as funções de Professor Coordenador do Ensino Fundamental I Ciclo I na EE Jorge Ferreira.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2020 CESSANDO, com fundamento no Inciso I do artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015,os efeitos da Portaria de 30/06/2008, publicada em 01/07/2008, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de Professor Coordenador na EE Professora Aparecida Donizete de Paula, o docente abaixo identificado:

Eliana Cristina Leite, RG 18.866.359-9, DI 1, Professor de Educação Básica I, Efetivo, QM, da EE Professora Aparecida Donizete de Paula,a partir de 01/08/2020 .

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 03-08-2020

Cessando, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2, 50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

MARIA CELIA ZANCHETA, RG 7.534.373-3, DI:2, 6409 -Professor de Educação Básica II - EE Francisco Antunes Filho, a partir de 03-08-2020;

ADRIANA ESTEVES ASSIS, RG 25.040.009-1, DI:1, 6409 -Professor de Educação Básica II - EE Francisco Antunes Filho, a partir de 03-08-2020.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2020. O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 e com fundamento no artigo da Lei Complementar nº 836 de 30 de dezembro de 1997:

DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, correspondente aos Anos Finais do Ensino Fundamental, o docente abaixo identificado:

FELIX JAMSON ALVES CELESTINO, RG. 39.236.325, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Parque Santos Dumont, em Guarulhos, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, a partir de 27-07-2020 na EE Bom Pastor II, fazendo jus a jornada integral de trabalho docente.

CESSANDO, a partir de 01-08-2020, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2019, na parte em que designou Vice--Diretor da E.E Maestro João Carlos Martins, MARILU ANTUNES RODRIGUES, RG. 17.948.877, DI 1, PEB II, SQF-I-QM.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2020 A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, Expede a presente apostila em cumprimento a Decisão Judicial constante do Processo Judicial nº 1052058-42.2016.8.26.0053 - 5ª Vara da Fazenda Pública – Encabeçante Marialva Nogueira Santos Zoccal, para declarar que a interessada abaixo faz jus a "a. conceder a licença médica para o período de 11/07/2014 a 19/09/2014; b. regularizar o registro de frequência no prontuário da requerente, anotando-se o período anterior como afastamento para tratamento da saúde; e c. por fim, restituir os descontos efetivados em razão das faltas computadas, acrescidos de juros de mora e correção monetária".

Marialva Nogueira Santos Zoccal - RG 22.564.436-8 - Professor de Educação Básica II

Licença-Saúde: 11/07/2014 a 19/09/2014

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2020

Cessando, a pedido os efeitos da Portaria publicada em 27/05/2019 na parte em que designou vice-diretor de escola o docente:

ROSANGELA SANTOS PERES – RG. 14.949.328-9, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 30/07/2020, na EE Vicente Melro, Diretoria Guarulhos Sul.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 3-8-2020

Dispensando, para fins de regularização de vida funcional: A partir de 28-03-2001, IVANILDA ALVES DE LIMA PEREIRA, RG 38.418.473-X, da função PEB I EVENTUAL - SQF-I-QM, na EE PROFESSORA THEREZINHA CLOSA ELEUTÉRIO.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2020

Concedendo:

Com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68 e Lei 500/74, com as alterações da LC 1196/13 e Resolução SPG – 36 de 2013,180 dias de Licença Gestante:

No período de 11-07-2020 a 06-01-2021 à MICHELLE REGINA CANOVA- RG: 43.457.277 – 9-DIRETOR DE ESCOLA, SQC–II–QM, classificada na - EE ROTARY.; Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul.

Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 3-8-2020

Declarando,

que o cargo/função dos interessados abaixo ficam enquadrados na seguinte conformidade, sendo: C- CONCEDENDO um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89:

CLEUZA KUMAGAI DE OLIVEIRA RG: 16.456.087, PEB I, SQF-I-QM:

C-15-01-2020, 5º quinquênio, Faixa 1, Nível V.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2020

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020, 10 (dez) dias de

Licença Saúde, no período de 02/08 a 11/08/2020, à servidora TANIA DE FATIMA ROCHA, RG: 16.728.306-6, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2020. CONCEDENDO,

Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da Lei Complementar Nº 1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo do Decreto nº 57.781, de 10/02/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:

NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, PERCENTUAL, VIGÊNCIA.

MICHELLE CURSINO BERNARDINO, RG. 35284300-7, Diretor I, SQC-III-QSE, 100%, a partir de 03/08/2020.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO a interessada abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180-78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, a que se referem as LC 836-97, LC 1097-2009 e LC 1.143-2011, e a Referência 6, da EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011: MICHELLE CURSINO BERNARDINO, RG. 35.284.300-7, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada nesta Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, para a partir de 03-08-2020, exercer as funções de Diretor I, do Núcleo de Administração de Pessoal - NAP. Processo Digital n.º SEDUC-PRC-2020/35555.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 03/08/2020 Declarando:

- em cumprimento a decisão judicial, constante do Processo Judicial nº: 0017444-86.2020.8.26.0053, 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, reconhecimento do direito à autora de licença saúde nos períodos de 07/12/2015 a 17/12/2015, regularizando sua frequência. Autora: Juliana Cristina Chagas Silva RG 45.514.511-8, Professor Educação Básica II, classificada na EE ABRAHAO DE MORAES-PROF. DER/ITS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/08/2020

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios pelo Diretor da Unidade Escolar abaixo especificada:

EE GERTRUDES EDER

Ato Decisório 528/2020 – JOSE ALVES DE JESUS, RG. 25948.846-X, PEB II, SQC-II-QM, EDUCAÇÃO FÍSICA, READAPTADO NESTA UNIDADE ESCOLAR EM ITAPECERICA DA SERRA E P-4 ED. FÍSICA NA E.M. PROF. ARTHUR RICCI DE CAMARGO EM

ITAPECERICA DA SERRA. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

03/08/2020 - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI

Despachos dos Diretores de Escolas

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório

EE DR JOSÉ NEYDE CESAR LESSA

Ato Decisório nº 728/2020- BRUNO RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO, RG 41.055.009 - 7 , PEB II na CEMEB Bem Vindo Moreira Nery, PM de Itapevi, acumula com PEB II nesta U.E.. Acumulação Legal .

Ato Decisório nº 729/2020 – ISAC DA SILVA, RG 23.104.056-8, Professor Ensino Médio e Técnico na ETEC - Escola Técnica Estadual de Barueri –afastado com prejuízo de salário desde 15.09.19, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal enquanto perdurar o afastamento.

Ato Decisório nº 730/2020 – JULYANA ROCHA MAIA DE PAULA, RG 50.533757-5, PEB II na EE Henrique Sammartino – Alferes, Diretoria de Ensino de Itapevi, acumula com PEB II nesta U.E. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 03/08/2020. DESIGNANDO, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA RG. 28.031.306, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE. Parque Piratininga II em Itaquaquecetuba, a partir de 24/07/2020 na E.E Filomena Henares Milano em Itaquaquecetuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 03/08/2020

OS DIRETORES DE ESCOLA, DE ACORDO COM O ARTIGO 72, INCISO XI, ALÍNEA f DO DECRETO Nº 17.329/81, EXPEDEM AS PRESENTES PORTARIAS:

CONCEDENDO, com fundamento nos Lei complementar 1093/2009 e Decreto nº 54682/2009, 120 dias de Licença Gestante a partir de 24/07/2020, a RENATA HORACIO TAPI, RG: 34787222-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento nos artigos 25 e 26 da Lei nº 500/74, 5 dias de Licença Profilática a partir de 27/07/2020, a PATRICIA FELIX DOS SANTOS, RG: 30849533-0, PEB II, SQF I QM SE, da EE DO JARDIM AMÉRICA em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento nos Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015 , 3 dias de Licença Saúde a partir de 29/07/2020, a SWED PEREIRA ALVARENGA, RG: 23414739-8, PEB I, SQF I QM SE, da EE DO JARDIM AMÉRICA em ITAQUAQUECETUBA.

Apostila do Diretor de Escola, de 03/08/2020.

RETIFICANDO a publicação do DOE 22/07/2020, na parte que concedeu gozo de licença prêmio a SERGIO LUIZ PENHA HERNANDES, RG. 12.901 .973, PEB II, para onde se lê: 15 dias, leia-se: 30 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-8-2020.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes:

- MARISA RODRIGUES DE SOUZA, RG 9.749.584-0, DI-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF II QSE SE, 15 dias de licença--prêmio, referente ao período de 28-12-1994 a 26-12-1999, conforme Certidão nº 27/2008. SEDUC-EXP-2020/254354.

Cessando,

- A partir de 3-8-2020, os efeitos da Portaria de 17, publicado em 18-2-2016, que designou FERNANDO FUJITA, RG. 24.839.829-5, DI-1, Oficial Administrativo, SQC III QSE, Faixa 1/Nível B, classificado na Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes, para a partir de 15-2-2016, exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Frequência e Pagamento, do Centro de Recursos Humanos, da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes.

Designando,

- o interessado abaixo para a partir de 3-8-2020, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-08-2011, ficando – lhe atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180/78, à diferença entre o valor da Referência do seu cargo, e a Referência 6, ambas da EVCC, a que se refere a Lei Complementar 1.158, de 2-12-2011:

- FERNANDO FUJITA, RG. 24.839.829-5, Oficial Administrativo, SQC III QSE, Faixa 1/Nível B, classificado na Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes, em Jornada Completa de Trabalho, Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes.