Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 1975

Diário Oficial da União
há 44 anos

aa RA:publica,

cl c , :ord..r) com o artigo o

J Go do

'71.535, da 13 do dP7-Mbro dr

1972,

a...roa/a

cg.ovEit rao7,1-ressÃo arma

cloaaa

no cujo de primeiro Secretário o Senhor Luiz. Felipe de Seixas Corréa, ocupante do cargo de Segundo Sscrotárao, da Carreira de Diplomata (Caterrla Fonclonal D-301), do Quadro Pe.rmananto do Miniatério das Ralar:5er:: Extoriores, por merecimento, na varra decorrente -da Progressã,o Funclo-nal de JOsé Nogueira Filho,

Brasília, 19 de maio do 1975;-1549 da Indepentiêntia e 879 da Pannlblica.

nNESTO GEMEI,

Antônio Francisco AiJeredo da

Silveira

Presidente da República

de acordo com o artigo 69 do Decreto

71,535,

de 13 de dezembro de 1972, rezolve

PROvEs. MEDIANTE PitOGRESSX0

ma:-comua,

no cargo do Segundo Secretário, a Senhora lidaria Alice Cleaver ocupante do Earg0 de Terceiro Secretário.; da Caraeira de Diplomata (Ca orla . 1

1.incianal D-301), do Quadro Per-manato do Ministério. das Relações ExtoríorCs. 11.3r merecimonto, na Vaga CI;Crin'ZDIte tia

Prograssão Funcional

d.; 1.11L4 Felipe de •oixao,a Corrêa,

astaa 19 do maio de 1975; 1ii' daIndependaricio, a ar da laaratVica.

r

P assro Grasst.

Izio

FranaAe 4::ereciO

adueira -2r,:aderitf..À. tia Rapública„

de ewórdo com o artigo 29 da Decreto

fp

14.721, cie 21 de outubro da

1953,

combinado cont os Decretos •n9

11.733, de 18 de janeiro do 1973 e

75.420, de 27 de. fevereiro de 1975, roailvo

I.e.:tuGNAR

,wguinte

Dolegaçâo para representar )31-a-iil nao negociações do Acordo para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda cont

- o

Canada que se realizará, em Ottawa, no período .de 26 a 30 de maio de 1975

Delegação

x:71,11fe dg

Doutor Francisco s Dor-.

Oswairlo Nev

e

nelles, Presidente da Comissão de Estudos Tribirtárlos Internacionais, do Ministério da Fazenda.

Delegados

Doutor José Daniel Diniz, Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários Internacionais da Ministério da Fazenda.

Senhora Ariana Castello da Costa Leme Walther, Técnica de Tributação' e ASSOSSGER, da

Conlissão de Estudos

Tributários Internacionais, do Ministério da Fazenda,

Assessor

Secretário Mauro Luiz Reler Vieira, tia Divisão de Política Financeira, do Ministério das Relaç5es Exteriores,

. Brasília, 19 de maio de 1975; /549 da Independência. e arv? da nepüblica.

atasca

Galés/.

Antônio

Francisco Azeredo ria Silveira

O Presidente da Ropiiblica,

na qualidade .de Grão-Mestre das Ordem: MtwiZeiras e de Acordo com o Regidamento

aprovado pelo Decreto -n! 83.055, de 13 de janeiro da 1971,

noive '

Mana

na Ordem Nacional do Cruaetto.

Sul-aograu de Oficial, ó Senhor

Aia- 1andro Loõn Pazos, ex-Primeiro Se-cratério r'a Embaixada da República

no Brasil.

do eau

Brasilia, 19 de

mulo de 1975;

1549 da Indopontitncla o 8P da Rapúblioa.

Earreslo GEISEL

AntJnio Francisco Aperedo

Silveira

Presidente da Rapar:blau,,

na qualidade de Grao-MeStre das Ordens Brasileiras e de acordo com

Regulamento aprovado pelo Decreto n9 68.055, de 13 de janeiro ele 1971, resolvo

ADm3.2

na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, O Senhor Padre Croscenzio Sepo, ax-Secretário da Nunciatura Apostólica no Brasil,

Brasília, 19 de maio de 1975;

9 da Itaclopendéocia, e 879 da 154

República.

EannsrO OUSEI.

Antônio Francisco Azeredo da

Silveira

Presidente da ,República,

na qualidade de Grão-Mestre das Ordens Brasileiras e da acordo com

Regulamento aprovado

pelo Decreto n9 68.055, do 13 dc ianeíro de 1971, resolve

amorna

ma Ordem. Nacional do -Cruzeiro do Sul, no grau do Grande Oficial, os Senhores Coronel Daern Hérman Moreno Roca, ex-Ministro Conselheiro da Embaixada da República da Bolívia, e Doutor Marcelo Calvo Vaida, ex-MiniStro Com-olheiro da Embaixada dá República da Bolívia.

Brasilia„ 19 de maio de 1975; 1549 da Ioda-pendência e 87 da. República.

ERNESTO

Antônio Francisco Azeredo da'

Silveira

O Presidente da República,

na qualidade da Grão-Mestre das Ordens Brasileiras e de acordo com

Regulamento aprovado pelo Dede janeiro

creto no 68.055, da 13

de 1971, resolvo

AD=

na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, o Senhor 'Walter L. Groener, ex-Conselheira da Embaixada da. República Federal da Alemanha no Brasil,

Brasília 19 de inalo de 1975; 1549 da Independência e 87

9 da, '

ERNESTO GEISZi,

Antônio Francisco Azeredo da

Silveira

.*#

Presidente deRepública,

na qualidade de Grão-Mestre elas

Ordens Brasileiras

e de acordo com, Regulamento

aprovado pelo Decreto no 66.434, de 10 de abril de 1970, alterado pelo Decreto na 73.876, de 29 de marco de 1974, resolve

ADIVIITIR

na Ordem de Rio Branco, no, grau de Grã-Cruz, Sita, Excelência, o Senhor Deputado Francasco Cattand, Subsecretário de Estado das Redações Exteriores da Itália.

traailia, 19 de maio de 1976; 15a9da Indepencraticia. e 87o da República,

ERNESTO GEISII,

Antônio

Francisco Aaeretio cia Oilvoira

O Presidente da República-,

das Orna qualidade de Grão-Mostre

;deus Brasileiras e elo acordo com

o Ielamento aprovado polo Decreto W,1

68.055, de 13 de janeiro de 1971, resolve

ADMITIR

na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul as parsonalidadea abaixo mencionadas:

No grau de Grande Oficia

Sua Excelência o Senhor Wolfgang Ernst; Diretor-Gerai das Rolaçõe,s Exteriores, da Comissão das Comunidades Européias,

No grau. de Comendador

Sir Leslie Bowes, Membro da Sociedade Anglo-Brasileira o da Câmara Brasileira do Comércio em Londres;

O Senhor rriain Van-Thinh, Chefe de Divisão na Direcão-Geral de RelaçÕes Exteriores, da COMISSãO. das -Comunidades Européias,

Brasília, 19 de maio de 1975: 1549 da Indapendência. o 879 da República.

ERNESTO Garsio,

A.ntônio Francisco Azeredo da

Silveira

O Presidente da República,

no artigo

de acordo com o disposto

29 do Decreto n9 44.721, de 21 de

outubro da 1958, combinado com 'o

Decreto n9 §anciro

71.733, ele 18 de

da' 1073, o 75.430, da 27 de fevereiro

de 1975, resolvo

DESIGNAR

aaeguinte Delegação para representar o Brasil na VII Reunião Ordinária de Ministros de Estado das Relações Extoriorea dos Países da Bacia do Prata a realizar-se em Cochabamba, na Bolívia, no poríodo de 26 a 30 de maio de 1975:

Chefe da DelegaçãO

Embaixador Antonio E. Azeredo da Silveira, Ministra do Estado das nelaçC^es Exteriores.

Delegados

Embaixador João Baptista, Pinxeiro Embaixador Espedito do Freitas Re sande

Embaixador Cláudio Ga,rcia dé

Ministro João Bermes Pereira de Araujo

Capitão-cle-Mar-e-Guerra Luiz Carlos Veiga do Amaral, do Ministério da 1Vlarinha

Economista Augusto José Braga de Andraale, Secretário de Coordenação de Assuntos Internacionais do Ministéria dos Transportes

Major Glyeéria Vieira Proença Jr„ do Conselho de Segurança Nacional

Engenheiro Ernesto Armando Roes-Itit,S-ie-ra Assistente da Diretoria de

graça° Regional das- Centrais Elétria cas l3rardleirets S. A.

Doutor José Sampaio Pai:tela Nunes, da, Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro da, Fazenda.

Brunia, 19 de maio de. 1075; 154.9 da `tE rl eDen rifklela e 87o da, PnIablica

ERZIEn0 GEISM,

‘indániG PranM CO aze,rede

Silveira

O Praadente Lia Rptlbltoa,

de acordo com Q artigo 24 da Detre.

de dezembro

to n° '71.524, de 12

1012, resnive

D;R:••,TAR.

Minidro do «Segunda Classe Carlos

Pereira Pinto, da Carreira de Alberto

Diplomata, para exercer a função de Ministro-Conselheiro da Embaixada' do Brasil MI Moote.vidéu, removeudo-o. et officio, do Consulado-Geral do Brasil em Antuérpia para a Embaixada do Brasil em blontevidéta concedendo-lhe divul

ga da função de

Cônsul-Geral do Brasil em Antuér-Brasília, 19 de maio de 1975; 1549 da Independência e 8

179 da República.

Eradaro

Antônio

Francisco AR:credo da Silveira

O Pra:Oriento da Ropúblita,

ex officio, e vi ,do artigo 21 do

ereto no '71,534, de 12 de

dezembro cie 1972, resolve

REMOVER

Embaixador Adolpho Justo Bezerra de Menezes, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, da Embaixada do Brasil em. Túnis nata a Secretaria de Estado.

Brasília, 19 de Maio de 1975; 1$49 da Independência e 87

9

da República.

ERNESTO Gerar.

Antônio Francisco A.Zeredo

Silveira

O Presidente da República.

de acordo com o artigo 29 do Dectes.

to

no 44.721, de 21 da outubro de 1958, combinado

com, os Decretos

no 71.733, de 18 de faneiro de

1973

e nc

73.430, de 27 de fevereiro do 1975, resolvo

atuamo:

Capitão-de-Fragata Franelsça Antonio

.Frota Menezes para representar o Brasil na VI Sessão do Subconaittl de Padronizaaão de TTRi/laillellto °Serviço de Quarto. que, sob os auspi4 elos da Organização Marítima Consul. tive, Intergovernamental (11‘,100),

realizará em Iándrcs, de 9 a 13 do junho cio 1975.

Brasília, 19 de maio do 1975; 1549 cia Indrpandência 'tt • 879 da República.

ERNESTO GEIsEt,

Antônio Francisco - A.zeredo da

Silveira

O Presidente da República,

de acordo Cent. 0 disposto no artigo

29 do Decreto n9 44.721, de 21. de

outubro de 1968, corabinctdo cam,

Decretos n_s

71,733, de 18 de fa. Miro de

1973 e n9'15.430, cio 81 de fevereiro de

1975, resolve

.DESIGNAR

a seguinte Delegação para represanlar o Biasil na XV

Conferéncia Geral

de Peses e Medidas, a tealizar-ee 0°1 Paria, de 27 de maio a 3 do junho . de 1975.

Cholo da Delegagdo

Doutor José Walter Bautista

Secretário de Tecnologia

Industrial

do Ministério da Indústria e

do comércio.

De/coados

Ministro João Frank da Csta, da De.i legação do Brasil junto ft. uNgsco (sem ônus para o Tesouro Nacional);

Doutor Moacir

Rela, Diretor-geral do

Instituto Nacional de Pesos e Medidas' do Ministério da Indústria e do Comércio;

Profes.wr Luiz Cintra do Prado, Membro do Comité Internacional do Postos e Medidas. .

13rasilia, 19 de inalo de 197$;

8,M 4tei

1549 da independência o

Re-pública.

ERNERTO

Akeredo

Antônio eranbisco

Useira