Página 370 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Agosto de 2020

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Thales Leister Buschinelli, que não comprovou a impossibilidade de fazê-lo. Recolhido o preparo em dez dias, conclusos para recebimento dos embargos, ou no silêncio, para cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP)

Processo 1004248-19.2020.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Espólio de Carlos Luiz de Souza, representado por Janinha Lucas Ribeiro de Souza - Ceramica Santa Gertrudes Ltda - Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 5 dias, - ADV: CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI (OAB 398716/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/SP)

Processo 1004347-57.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 1007905-03.2019.8.26.0510) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Induspol Indústria e Comércio de Polimeros Ltda. - Interfiber Com Atacadista e Manutenção de Equip Eirlei - Epp - ciência ao exequente da pesquisa realizada às fls 102, devendo manifestar-se, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/ SP)

Processo 1004497-67.2020.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Alexandre da Silva Pedroso - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado. Intimem-se. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)

Processo 1004541-86.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Osmar Sousa Barbosa - - Rosangela Marques de Sousa - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestem-se os autores, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos; Apresente o réu, no prazo de cinco dias, o comprovante de recolhimento da contribuição devida à Carteira de Previdência dos Advogados. - ADV: JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

Processo 1004543-56.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Osmar Sousa Barbosa - - Rosangela Marques de Sousa - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 113/114: indefiro, pois o pedido de cancelamento da averbação da hipoteca pode ser realizado mediante simples requerimento da parte. Aguarde-se o decurso do prazo de réplica. Intimem-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP)

Processo 1004632-79.2020.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Antonio Fernandes de Araujo - Vistos. Apesar de intimado, o autor não emendou a inicial (fls. 51), deixando assim de atender à determinação judicial indispensável ao julgamento do pedido. Ante o exposto, rejeito a petição inicial (artigo 321, § único do NCPC) e julgo extinto o processo (artigo 485, I do NCPC). Oportunamente, intime-se o réu, via postal, do trânsito em julgado da sentença (art. 331, § 3º do NCPC) e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1004642-26.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clebia Rios Lima - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls.51: prejudicado o juízo de retratação porque a agravante não juntou cópia da petição do agravo de instrumento. Aguardem-se informações sobre eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intimem-se. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP)

Processo 1005005-23.2014.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.S. - J.D.S. - Vistos. O plano de partilha (fls.113/118) não atende a determinação de fls.102, item a. Necessária, pois, sua correção a fim de possibilitar a homologação. Não foram recolhidas as custas de distribuição, tão somente a taxa devida à CPA (fls.56). Imprescindível, portanto, a comprovação do pagamento para dar-se continuidade ao feito. Também não foram apresentados: a) cópia legível da certidão de óbito; b) DUT dos veículos; c) cópia integral da minuta de fls.41. Dessa forma, desde que regularizadas as pendências supra citadas, no prazo de quinze dias, conclusos para sentença. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO (OAB 301699/SP)

Processo 1005021-64.2020.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edson Fernando Simões - R. J. Indústria e Comércio, Importação e Exportaçao de Biscoitos Ltda. - Vistos. Fls.8/16: recebo como emenda à inicial. Manifeste-se o Administrador Judicial, em dez dias. Após, ouça-se o Ministério Público. Regularizados, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI (OAB 398716/SP)

Processo 1005102-81.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanderlei Aparecido de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP)

Processo 1005140-59.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se fls.79/80. Intimem-se. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)

Processo 1005440-84.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antonio Francisco da Silva Filho - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 34: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, cumpra o autor o determinado a fls. 32 independentemente de nova intimação. No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

Processo 1005451-50.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Vinicius Koike - Dinâmica de Bauru Projetos, Construções e Incorporações Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestese o autor em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente autônomo. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), THALYTA NEVES STOCCO (OAB 331624/SP)

Processo 1005494-50.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vista Alegre - Eudes Modesto Ferreira - - Silvia Cassia Simioni Modesto - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo dos executados, reputo-os citados. Homologo o acordo de fls. 68/69 e suspendo o processo até o seu integral cumprimento (art. 922 do NCPC). Decorrido o prazo para pagamento da última parcela (05/11/2020), aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação do exequente. No silêncio, conclusos para extinção (artigo 924, inciso II do NCPC). Intimem-se. - ADV: ARTHUR FREITAS STIVALI (OAB 265974/SP)

Processo 1005522-18.2020.8.26.0510 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Dalva Aparecida da Silva dos Santos - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade. Anote-se. Indefiro a suspensão do contrato, pois inexiste irregularidade ou nulidade que autorize seu descumprimento. Ademais, a autora sequer comprovou ter diligenciado administrativamente a fim de obter a renegociação do débito. Diante das especificidades da causa e para ajustar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis.

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