Página 4 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Agosto de 2020

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 04.08.2020

PROC. Nº SEI-160002/002801/2020 - Consubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos nºs 6755802 e 6756454) e da Auditoria Interna (documento nº 6772951), AUTORIZO a abertura de licitação sob a modalidade Concorrência Pública, para a contratação de execução de obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias, tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, consoante as normas previstas no Edital nº 018/2020, no valor máximo estimado de R$ 8.950.068,81 (oito milhões, novecentos e cinquenta mil sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).

Id: 2263391

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 04 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR LAMONNY RIBEIRO DAVID para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde ID Funcional Nº 5097915-9. Processo nº SEI-160001/000128/2020.

NOMEAR DANIEL ANTÔNIO DA SILVA DORNELLES para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 623310-4. Processo nº SEI-160001/000129/2020.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE MATHEUS MOREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5111123-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000125/2020.

EXONERAR RODRIGO DOS REIS SANTIAGO , ID FUNCIONAL Nº 5097857-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000125/2020.

NOMEAR JEFFERSON FERREIRA LUSTOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raquel Cafezeiro de Oliveira, ID Funcional Nº 5101814-4. Processo nº SEI-160001/000127/2020.

NOMEAR FLÁVIO COSME DE SOUZA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.081, de 18/05/2020. Processo nº SEI-160001/000126/2020.

EXONERAR GISELLE LESSA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 5111599-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000125/2020.

EXONERAR ADRIANO FORTUNATO DE SOUZA FREITAS , ID FUNCIONAL Nº 5111586-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000125/2020.

NOMEAR MARIANE DE OLIVEIRA GIL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infraestrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jhones Pereira de Souza, ID Funcional nº 4401459-7. Processo nº SEI-160192/004128/2020.

EXONERAR MARIELY RIGUETO JOI MELLO , ID FUNCIONAL Nº 5099839-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004128/2020.

EXONERAR , com validade a contar de 03 de agosto de 2020, RICARDO TAVARES FERNANDES , ID FUNCIONAL 542636-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160001/000132/2020.

NOMEAR ELIANE GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, Id Funcional 542636-7. Processo nº SEI-160001/000132/2020.

NOMEAR MARCELA NUNES MACIEL , ID FUNCIONAL Nº 5111311-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020.

NOMEAR LUIZ FRANZONES BEZERRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vandeir Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5078342-4.

EXONERAR EDMILSON ALVARENGA LADEIRA , ID FUNCIONAL 50881930, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000780/2020.

EXONERAR MARCELO ANTÔNIO CÂMARA GRANJEIRO , ID FUNCIONAL Nº 2023925-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005639/2020.

NOMEAR EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO , ID FUNCIONAL Nº 2416494-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Antônio Câmara Granjeiro, ID Funcional nº 2023925-4. Processo nº SEI-100005/005640/2020.

NOMEAR PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Freire de Almeida, ID Funcional nº 5102543-4. Processo nº SEI-100005/005635/2020.

EXONERAR ANTONIO CARLOS FREIRE DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 5102543-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005634/2020.

EXONERAR HILÁRIO RAIMUNDO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5107579-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005647/2020.

EXONERAR ADILSON SANTANA MATTOS , ID FUNCIONAL Nº 2247634-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005642/2020.

NOMEAR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 4282679-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adilson Santana Mattos, ID Funcional nº 2247634-2. Processo nº SEI-100005/005712/2020.

NOMEAR WALESKA SANTOS ALVES DE SANTANA , ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Vieira, ID Funcional nº 5097764-4. Processo nº SEI-100005/005645/2020.

EXONERAR JOSÉ CARLOS VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005644/2020.

NOMEAR VANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO , ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Leite Cruz, ID Funcional nº 5102776-3. Processo nº SEI-100005/005746/2020.

EXONERAR ALFREDO LUIZ LEITE CRUZ , ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005745/2020.

EXONERAR PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005636/2020.

EXONERAR JORGE PAGE , ID FUNCIONAL Nº 50983423, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005608/2020.

NOMEAR JULIO RIBEIRO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Page, ID Funcional nº 50983423. Processo nº SEI-100005/005646/2020.

EXONERAR MAYRA GOMES RODRIGUES ALVES , ID FUNCIONAL Nº 5099058-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005638/2020.

NOMEAR HEITOR LEITE SODRÉ NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayra Gomes Rodrigues Alves. Processo nº SEI-100005/005638/2020.

EXONERAR FLAVIA BIONI SALABERT do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005748/2020.

NOMEAR MAYRA GOMES RODRIGUES ALVES , ID FUNCIONAL Nº 5099058-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavia Bioni Salabert. Processo nº SEI-100005/005748/2020.

EXONERAR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 4282679-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005641/2020.

EXONERAR WALESKA SANTOS ALVES DE SANTANA , ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005643/2020.

EXONERAR , com validade a contar de 03 de agosto de 2020, DANILO MENDES BERANGER , ID FUNCIONAL Nº. 5104442-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000833/2020.

NOMEAR JULIANA MENDONÇA DIAS para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Danilo Mendes Beranger, ID Funcional nº. 5104442-0. Processo nº SEI-070026/000833/2020.

NOMEAR RODRIGO TEIXEIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Santos da Silva ID Funcional nº 51057590-1.

*ATOS DE 31 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR LUCIMAR APARECIDA ACOSTA , ID FUNCIONAL Nº 4198057-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

NOMEAR AUGUSTINHO DA SILVA PAULINO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucimar Aparecida Acosta, ID Funcional nº 4198057-3.

*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/08/2020

APOSTILA DO SECRETÁRIO

DECRETO DE 02/07/2020 - D.O. DE 03/07/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/002307/2020, fica esclarecido que ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia , denominação alterada pelo Decreto nº 47.139, de 24/06/2020, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, da Vice-Governadoria, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 24/06/2020 - D.O. DE 25/06/2020 - Fica esclarecido que JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral , símbolo VP-2, da Controladoria, denominação alterada pelo Decreto nº 47.139, de 24/06/2020, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, da Vice-Governadoria, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

Id: 2263570

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 04 DE AGOSTO DE 2020

PROCESSO Nº SEI-12/001/044921/2019 - AUTORIZO a cessão do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Artífice, ID Funcional nº 8678928, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Danniel Librelon.

Id: 2263525

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 04 DE AGOSTO DE 2020

PROCESSO Nº SEI-170002/001285/2020 - AUTORIZO a cessão do servidor NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Administrador, ID Funcional nº 1919762-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.

Id: 2263549

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

*PORTARIA IOERJ Nº IO/PR/83 DE 29 DE JULHO DE 2020

DESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO , Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/165/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar JORGE FONTELES DE MOURA, Chefe da Auditoria Interna - Matrícula 1658, RODRIGO DE MESQUITA CALDAS, Chefe da Divisão Financeira - Matrícula 1991, COSME LUIZ DIAS MARTINS, Agente Administrativo - Matrícula 422, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as ocorrências na execução do Contrato nº 04/2015, firmado com a Empresa Leste e Sudeste Serviços LTDA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de julho de 2020

FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS

Diretor-Presidente

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2020.

Id: 2263235

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 31/07/2020

DESIGNA MARIANA MACEDO LIMA ECCARD , Contadora E, como Presidente, VINICIUS DOS SANTOS ARAÚJO LIMA , Contador C, e MARCIO DA SILVA VILA NOVA , Contador D, como Membros Titulares e PEDRO HENRIQUE CARDOSO MENDONÇA , Contador C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato HUMBERTO BARBOZA, Analista de Sistemas E, e JORGE BORGES MACHADO JUNIOR , Analista de Sistemas E como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTEGRADA DE ANÁLISE DE DADOS E AUDITORIA CONTÍNUA, PARA A ADPR-16”, de que trata o Processo nº E-07/100.577/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.785-00/2020.

Id: 2263325

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

INSTITUTO RIO METRÓPOLE

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA IRM/PRE Nº 07 DE 04 DE AGOSTO DE 2020

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO INTERNO QUANTO AO FLUXO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS A PARTIR DE INICIATIVAS DAS DIRETORIAS FINALÍSTICAS DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018 e dos artigos e 10, IV do Anexo I, Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019 - Regulamento do Instituto Rio Metrópole (RIRM),

CONSIDERANDO:

- a necessidade de estabelecer condutas administrativas para o adequado planejamento de seus fluxos de procedimentos;