Página 7 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 5 de Agosto de 2020

Diário Oficial do Estado do Acre
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ra TELMA MARIA DA SILVA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 31/03/2006 a 30/03/2011, a contar de 21 de julho de 2020.

Registre-se e Cumpra-se�

Josemar Moreira Portes

Delegado-Geral da Polícia Civil

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

GABINETE DO DELEGADO-GERAL

Portaria n º 445, de 04 de Agosto de 2020

O Delegado-Geral da Polícia Civil Josemar Moreira Portes no uso das atribuições que lhe confere o art � 8º inciso I, II e IV da LOPC etc�

RESOLVE:

I – Revogar a Portaria nº� 68 de 07 de janeiro de 2019, que lotou o Agente de Polícia Civil EDSON ANUTE ARAÚJO FILHO para exercer suas funções no Departamento de Policia da Capital e do Interior – DPCI;

II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções no Departamento de Transporte da Polícia Civil do Estado do Acre�

Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�

Josemar Moreira Portes

Delegado-Geral da Polícia Civil

REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASILIA

PORTARIA REPAC Nº 21, DE 03 DE AGOSTO DE 2020�

O CHEFE DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 2�252, de 28 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial nº 12.561, de 29 de maio de 2019; Considerando o Decreto nº 8.478/2018, publicado no DOE nº 12.243, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações -SEI para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autarquia e fundamental e da outras providências.

Considerando o Ofício Circular nº 9/2020/SEICT, o qual solicita a criação do Comitê Local Sistema Eletrônico de Informação -SEI, devendo ser composto por 03 (três) servidores efetivos:

RESOLVE:

Art �1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê Local do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, no âmbito da Representação do Governo em Brasília – REPAC�

I - Fernanda Regina Mello Weber – Matrícula: 9138641-1 – Responsável; II - Leandro Naveca Martins – Matrícula: 9181857-3;

III - Rosangela Bardales da Cruz – Matrícula: 9087141-6�

Art �2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Registre-se�

Publique-se�

Cumpra-se�

Brasília – DF, 03 de agosto de 2020�

RICARDO AUGUSTO FRANÇA DA SILVA

Chefe da Representação

SECRETARIAS DE ESTADO

SEDUR

PORTARIA Nº 071/2020

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 4�917 de 26 de dezembro de 2020, de acordo com o que estabelece o Manual de Administração de Bens Móveis item 6�1, com base na Constituição do Estado do Acre, de 03 de outubro de 1989, na Lei nº 4�320, de 17 de março de 1964 e suas alterações e regulamentações, na Lei nº 8.883/94, alterada pela lei nº 8.883/94 e a portaria nº 448 de 13 de setembro de 2002 da Secretaria do Tesouro, bem como nos procedimentos administrativos expressos na matéria do direito� RESOLVE:

Art. 1.º Revogar a Portaria nº 052/2020, publicada no Diário Oficial nº 12�836, de 10 de julho de 2020 – Pág�03

Art � 2º� Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Inventário de Material de Consumo existente em almoxarifado, conforme Art �11 do Decreto nº 5�622 de 30 de novembro de 2016� - Rebeca Diomara da Silva, matricula nº 9339760 - Presidente

- Wandressa Silveira Menini, matricula nº 9534938 - Membro

- Erivelton Laia Vieira, matricula 9547819 - Membro

- Marley Jisele Ribeiro Oliveira, matricula nº 9360573 - Membro

- Francisco Reginaldo da Silva Ferreira, matricula nº 9547746 - Membro Art � 3�º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rio Branco, 04 de agosto de 2020�

Luiz Victor Diniz Bonecker

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

SEE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Portaria nº 1209 de 07 de julho de 2020

A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 4175-8/2020 RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Licença Prêmio da servidora Leila Maria Soares Vasconcelos, Professora P2, matrícula nº 9061444-02, concedida através da Portaria nº 337, de 10/02/2020, referente ao Processo nº 1486-1/2020. Art � 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de julho de 2020�

Registre-se�

Publique-se�

Cumpra-se�

Marta Liane Lima Pires da Silva

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas

Portaria nº 912/2020

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Portaria nº 1210 de 07 de julho de 2020

A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 4174-7/2020 RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Licença Prêmio da servidora Leila Maria Soares Vasconcelos, Professora P2, matrícula nº 9061444-01, concedida através da Portaria nº 338, de 10/02/2020, referente ao Processo nº 1487-2/2020. Art � 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de julho de 2020�

Registre-se�

Publique-se�

Cumpra-se�

Marta Liane Lima Pires da Silva

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas

Portaria nº 912/2020

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Portaria nº 1264 de 13 de julho de 2020

A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 3879-0/2020. RESOLVE:

Art � 1º Conceder à servidora Iracema Dias Alvares, Professora P2, matrícula nº 217689-2, com base no Art � 132, da Lei Complementar nº 39/93, 01 (um) período03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo compreendido entre 05�12�2013 a 04�12�2018�

Art � 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar no período de 22�06�2020 a 19�09�2020�

Registre-se�

Publique-se�

Cumpra-se�

Marta Liane Lima Pires da Silva

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas

Portaria nº 912/2020

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Portaria nº 1327 de 24 de julho de 2020

A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 3120-6/2020. RESOLVE:

Art � 1º Conceder ao servidor Levi Rodrigues da Silva, Professor P2, matrícula nº 255378-1, com base no Art � 132, da Lei Complementar nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo compreendido entre 16�12�2014 a 15�12�2019�