Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80002-5-00018-2020. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS

Diretora da Divisão de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 05/08/2020) 80002-00011-2020NE000093

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

A Diretora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região comunica a realização de cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis considerados inservíveis para este Tribunal, conforme Edital de Chamamento. Os interessados deverão realizar cadastro no site www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE.

CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 6787/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco do Brasil S.A. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 5-8-2020. Pelo TRT: Maria de Lourdes Leiria, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pelo Banco: Edilberto Jose de Sousa Passos, Gerente Geral da Agência Setor Público Florianópolis.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº CP0218/2015. Contrato Nº 52/2015. Partes: TRT e Ivaí Ar Condicionado Ltda -EPP. CNPJ: 12.482.939/0001-19. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a partir do dia 01/08/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos sistemas de ar condicionado instalados nos Fóruns Trabalhistas de São José do Rio Preto e de Taubaté. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lúcia de Oliveira Ramires. Data: 01/08/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0707/2017. Contrato: 28/2018. Espécie: I TA. Partes: TRT e Grennlife Jardins e Áreas Verdes Ltda-EPP. CNPJ: 12.513.284/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/08/2020 a 31/01/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Edson Luiz do Vale Hernandez. Data: 25/07/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PROAD nº 2476/2020. Convênio: 04/2019. Espécie: I TA. Partes: TRT e CPFL Energia S.A. CNPJ: 02.429.144/0001-93. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 24 meses, de 07/03/2020 a 06/03/2022. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e João Batista Martins César, pela empresa, Gustavo Estrella, Luis Henrique Ferreira Pinto e Gustavo Pinto Gachineiro. Data: 07/03/2020.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PAe-0000106-20.2020.5.17.0500 - Espécie: 46.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 20/2010; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., CNPJ-00.475.251/0001-22; Objeto: inclusão de fornecimento de energia elétrica ao Datacenter localizado no Ed. sede do TRT, com consequente acréscimo no valor total do Contrato; Valor (acréscimo): R$ 55.890,73; Licitação: Concorrência n.º 1/2009; Dotação orçamentária: 02.122.0571.1B51.3273 - 085151 - 449051 (PPA 2016/2019); Data e assinaturas: 22/07/2020 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, pela Contratante, e Fernando Pfeifer Gutierrez, pela Contratada.

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região torna público, que nos autos do PA-e de n.º 0000736-13-2019.5.17.0500, foi determinada a aplicação das penalidades à empresa SERVINEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 02.831.703/0001-97, de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento na Cláusula Treze, item b, do Termo de Contrato TRT 17.ª n.º 30/2015, no período de 11/05/2020 a 10/05/2025.

AUGUSTO CÉLIO RODRIGUES DE SOUZA

Secretário

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: TRT/18ª PA 7399/2020. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT, CNPJ: 34.028.316/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços e venda

de produtos que atendam às necessidades do TRT18ª Região (malotes e serviços

postais, respectivamente. VALOR ESTIMADO: R$ 480.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art.

24, inciso VIII, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Ricardo Lucena, Diretor-Geral, em

04/08/2020. RATIFICAÇÃO: Paulo Pimenta, Desembargador-Presidente do TRT/18ª

Região, em 04/08/2020.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PROAD nº 1604/2020. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 005/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual (04/08/2020 a 03/02/2021). ASSINATURA: 03/08/2020. SIGNATÁRIOS: Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Presidente, pelo contratante, e Alexandre Azevedo Cruz de Araújo, Sócio Administrador, pela contratada.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA contrato 6565772. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Fábio Moreira Ramiro). CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. (Sr. Alexandre Mota Albuquerque), CNPJ/MF 19.877.300/0001-81.

OBJETO: Reajuste e Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art. 65, § 8º e art. 57, II,) PA. 0015298-18.2017.4.01.8004-JFBA. Ass.: 05/08/20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA contrato 8670091. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Fábio Moreira Ramiro). CONTRATADA: AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Josué Marcos Santos Hodel), CNPJ/MF 08.332.083/0001-28. OBJETO: Exclusão da contribuição social sobre o FGTS e Repactuação. BASE LEGAL: Leis 13.932/2019 e 8.666/93. PA. 0004066-38.2019.4.01.8004-JFBA. Ass.: 05/08/20.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - UASG 90023

Nº Processo: 0007469-75.2020.4. Objeto: Aquisição de material de consumo para instalação de equipamentos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/08/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90023-5-00030-2020. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2020) 90023-00001-2020NE011111

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência contratual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Energiza Engenharia Ltda-ME VIGÊNCIA: 06/11/2020 a 06/11/2021. BASE LEGAL: PA nº 0003304-21.2016.4.01.8006 e Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2020. Assinado por: Fausto Mendanha Gonzaga, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Isanio Raposo Soares, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020

CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: A.C Faustino EIRELI. CNPJ: 04.723.376/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de reforço estrutural da laje de cobertura, substituição do telhado, colocação de plataformas metálicas do sistema de climatização VRF e reforma da fachada de vidro e arco em ACM, com fornecimento de materiais e serviços, na sede da Seção Judiciária de Rondônia. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.312.999,13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. NATUREZA DE DESPESA: 449051. PTRES: 149210. BASE LEGAL: Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais n. 10.024/2019, 7.983/2013 e 9.507/2018, na IN SLTI/MPOG 05/2017; Não se aplica ao objeto do presente instrumento o inciso X do artigo 55 da Lei n. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001092-67.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela contratante, e por Adenilson Casagrande Faustino, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: D & L Serviços de Apoio Administrativo LTDA. CNPJ: 09.172.237/0001-24. OBJETO: acréscimo temporário de 05 (cinco) postos de operador de máquina fotocopiadora, com início em 03/08/2020 e término em 31/12/2020, nas mesmas condições e preço, equivalente ao aditamento mensal no valor de R$ 17.670,75. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea b, e § 1º, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002140-03.2016.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Luanna Simões Pereira, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30.

OBJETO: Suspensão temporária de 06 (seis) postos de vigilância entre o período de 22/06/2020 a 21/07/2020. A suspensão temporária e parcial incorre na alteração do valor da contratação. BASE LEGAL: Medida Provisória n. 936/2020 combinada com os termos da Resolução PRESI 9953729, da Decisão SJRO-Diref 10409039 e da Notificação SJRO-Sevit 10420868 e ao disposto no artigo no 78, XIV, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Patrícia dos Santos Almeida, pela contratada.