Página 25 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 985/2020, firmado em 18/05/2020. Licitação nº 447/2020. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: VITÓRIA CONSTRUÇÕES, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 29.220.889/0001-02. Objeto: Inclusão dos serviços de instalação de duas máquinas de Split, execução de infraestrutura e ampliação da rede elétrica, dreno e fechamento da área técnica com divisória, pintura, limpeza e revitalização com impermeabilização de revestimento e prorrogação do prazo para execução dos serviços para 08/08/2020. Os serviços acrescidos majoram o valor do contrato em R$ 24.865,08 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), passando o valor total do contrato para R$ 76.441,55 (setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/07/2020.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 922/2019, firmado em 29/10/2019. Pregão Eletrônico nº 353/2019. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ESSENCIA SERVIÇOS EM LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ESSENCIA LOGISTICA, CNPJ: 20.104.243/0001-87. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2020 e alterar e substituir a tabela prevista no item 4.1 da cláusula Quarta, com base na cláusula Décima Quarta e Anexo I -Proposta Comercial, parte integrante do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lbi nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/07/2020.

FUNDAÇÃO OSÓRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: nº. 002/2020 do Termo de Contrato nº 003/2019. Objeto: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste em adequação aos valores definidos por convenção coletiva de trabalho 2020/2021 com amparo na Cláusula DÉCIMA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO do Termo de Contrato nº 003/2019. Contratante:FUNDAÇÃO OSÓRIO. Contratada:NELTEC CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 577.077,00. Data da vigência: 01/07/2020 à 30/06/2021. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: Luiz Sergio Melucci Salgueiro, Presidente da Fundação Osorio e Fabrício Ribeiro Cardoso, pela firma. Data de assinatura: 28 de julho de 2020.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo Apostilamento: nº. 001/2020 do Termo de Contrato nº 005/2019. Objeto: Alteração na vigência contratual, prazo de execução do serviço, decorrente a pandemia COVID-19 com amparo na Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020. Contratada:LAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Data da vigência: Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA Leia-se:A vigência do Contrato, que por natureza jurídico administrativa, abrange a execução dos serviços de engenharia, em prazo de 180 dias a contar da assinatura do contrato, com o acréscimo de 180 dias, projetando a duração do mesmo a um prazo máximo de 360 dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: João Meirelles Filho, Ordenador de Despesas da Fundação Osorio e Suzana da Cruz Lemos, pela firma. Data de assinatura: 14 de julho de 2020.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 795400

Nº Processo: 08/2020. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais .. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/795400-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

DEREK NUNES DIAS FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2020) 795400-00001-2020NE000001

COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 63190.000362/2018-68 (PE 03/2018).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019.

CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

CONTRATADA: L&M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 21.161.821/0001-80.

OBJETO DO CONTRATO: Servicos de Limpeza de Fossa com Caminhao Sugador.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses com inicio em 27/07/2020 e encerramento em 27/07/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de 60 (sessenta) meses contados desde 27/07/2019, com fundamento legal no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2020. LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-002/00

Contratada: COMERCIAL SETE MARES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ: 15.782.272/0001-68. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo nº 63105.002885/2015-18. Objeto: Prorrogação contratual com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, fica alterada a subcláusula segunda da cláusula décima quinta - DOS PRAZOS do acordo inicial, que passam agora a ter as seguintes redações: "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS PRAZOS, Subcláusula Segunda: O prazo de vigência do objeto do presente termo Aditivo coincide com o prazo de execução e é de cinco meses, iniciando-se em 23/02/2020 e encerrando-se em 23/07/2020.". Ordenador de Despesa: CMG RUDICLEY CANTARIN.

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2020; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas, Material de Construção e Pintura para a BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 04/08/2020; Validade: 04/08/2021. Ata nº 40/2020, JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 10.473.681/0001-69, Itens: 147 e 148; Valor global: R$ 41.996,00 Ata nº 44/2020, LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE COSNTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.968.417/0001-00, Itens: 30, 39, 49 , 50, 58, 89, 156 e 163; Valor Global: R$ 46.838,00; Ata nº 72/2020, L L GASPAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 22.223.078/0001-08, Item: 31; Valor Global: R$ 19.600,00.

1º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acordo TJIL nº 2/2013, o Comando da Marinha, por intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, torna público a assinatura de Termo Aditivo, em 20/07/2020, prorrogando a vigência do Contrato nº 9912328705 pelo período de 5 meses, contados a partir de 01/08/2020, sendo mantidas as demais cláusulas e condições contratuais. Contratada: 34.028.316/0002-94 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Superintendência Estadual de Operações RJ). Walter Cruz Junior Ordenador de Despesas

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2020

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 606003040201909 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI/BA e subsidiariamente no ORSE (Orçamento de Obras de sergipe),

REGINALDO DA COSTA MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/08/2020) 782802-00001-2019NE000082

3º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CAPITÃO DOS PORTOS DO CEARÁ, Agente da Autoridade Marítima, no uso das atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, INTIMA, por este instrumento, nos termos do art. 34, IV, da Lei nº 9.537, por encontrarse em local ignorado, incerto ou não sabido, o proprietário da embarcação "ABENÇOADO II", Sr. THIAGO PEROVIC, a comparecer na Avenida Vicente de Castro, Nº 4917, Mucuripe, Fortaleza - Ceará, sede da Capitania dos Portos do Ceará, a fim conhecer as conclusões do Inquérito instaurado para apurar o alagamento na embarcação "ABENÇOADO II", nas proximidades de Fortaleza - CE, e no prazo de dez (10) dias a contar da data de publicação deste Edital de Intimação, usar no processo dos direitos que lhes são conferidos por lei, apresentando Defesa Prévia.

Fortaleza, CE, 23 de julho de 2020.

RICARDO BARILLO CRUZ Capitão de Mar e Guerra

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados o Resultado da Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS n. 02/2020, processo n. 63133.000398/2020-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na Recuperação Estrutural da Réplica do Navio de Instrução da Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco. Empresa vencedora do certame: ONZE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 14.877.395/0001-10, com a Proposta Comercial de menor valor global - R$ 171.906,15 (cento e setenta e um mil e novecentos e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o exigido no edital.

ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA

Ordenador de Despesas

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Brasil e Brasil LTDA-ME, CNPJ nº 08.530.790/0001-29 Espécie: Termo de Contrato nº 84.312/2020-004/00. Objeto: Contratação dos serviços de reforma do prédio da patromoria, prédio principal, do prédio do auditório e reforma da carrera presentes nas dependências da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e assim como recuperação da encosta para a rampa e flutuante da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo A do Edital do Pregão nº 02/2019 da CPMA. Prazo de Vigência: inicia-se em 31JUL2020 e encerra-se em 31JUL2021. Data de Assinatura: 31 de julho de 2020, pelo Capitão de Fragata (T) Carlos Augusto de Souza Junior.

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63048.001005/2020-85 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de preço: A Capitania dos Portos de Santa Catarina torna público o resultado das Atas de Registro de Preço, que vigorarão por 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referentes ao Pregão Eletrônico nº 02/2020 cujo objeto é a eventual aquisição de materiais para a Varanda da Torre Troncônica do Farol da Ilha do Arvoredo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, com validade até 20/07/2021 para K DE TH AGRA no valor total de R$ 490,00; com validade até 09/07/2021 para SAFE SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA no valor total de R$ 800,00; com validade até 07/07/2021 para FERGAVI COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 7.427,80; com validade até 20/07/2021 para INFANTARIA COMERCIAL EIRELI no valor total de R$ 1.742,30; com validade até 09/07/2021 para BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA no valor total de R$ 2.159,50; com validade até 20/07/2021 para ITACA EIRELI no valor total de R$ 13.636,60; com validade até 09/07/2021