Página 66 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 3 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/ACAD-RE/UFFS/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o (a) professor (a) substituto (a) GISELE ARENDT PIMENTEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigênciae Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/08/2020 a 17/09/2020. Data de Assinatura: 03/08/2020.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/ACAD-RE/UFFS/2019, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o (a) professor (a) substituto (a) GLESSYAN DE QUADROS MARQUES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/08/2020 a 17/09/2020. Data de Assinatura: 03/08/2020.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/ACAD-RE/UFFS/2019, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o (a) professor (a) substituto (a) CARLA ZANELATTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/08/2020 a 17/09/2020. Data de Assinatura: 03/08/2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020

Nº Processo: 23070.041766/2019-34 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 067/2019 do RDC/SRP 03/2018. Contratada: MTEC ENERGIA EIRELI - EPP, CNPJ: 22.310.018/0001-22.

Objeto: contratação Integrada de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, para elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, em módulos de Geradores de Energia Solar Fotovoltaicos em pleno funcionamento, conforme anteprojeto e demais documentos componentes do correspondente processo, destinados a atender a UFG. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais relacionados no processo. Valor Total: R$ 3.945.641,31 Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 09/07/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2020 ao Contrato: 38/2017-C. Processo: 23070.011690/2016-96. Concedente: Universidade Federal de Goiás-01.567.601/0001-43. Concessionária: Restaurante e Lanchonete HLD LTDA ME - 09.003.160/0001-69. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 11/07/2020 a 10/07/2021 e reajuste do valor da contrapartida para R$ 7.689,42.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 002 ao Convênio: 007/2019. Processo: 23070.009262/2019-20. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa. - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: A alteração na cláusula terceira com aumento de 25% do valor inicialmente previsto, passando o valor total do Convênio de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), bem como da alteração na cláusula oitava do Convênio através da prorrogação da vigência do Convenio de 31 de julho de 2020 para 31 de janeiro de 2021.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio UFG 022/2020. Processo 23070.001025/2020-54. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Partícipes: UFG e AC Locações e Representações. Assinatura: 03/08/2020. Validade: 03/08/2020 a 02/08/2025.

Espécie: Convênio UFG 099/2020. Processo 23070.032685/2020-87. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Partícipes: UFG e Pluma Agro Avícola. Assinatura: 03/08/2020. Validade: 03/08/2020 a 02/08/2025.

Espécie: Convênio UFG 101/2020. Processo 23070.0318352020-35. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Partícipes: UFG e Studio Medeiros Arquitetura e Design. Assinatura: 03/08/2020. Validade: 03/08/2020 a 02/08/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2020 - UASG 158658

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23422011046201872.

PREGÃO SISPP Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINOAMERICANA. CNPJ Contratado: 14181341000115. Contratado : UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI -.Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato 13/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Decreto 2271/97, IN 05/2017. Vigência: 23/08/2020 a 23/08/2021. Valor Total: R$ 673.510,15. Fonte: 8100000000 - 2020NE800033. Data de Assinatura: 30/07/2020.

(SICON - 04/08/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2020 - UASG 158658

Número do Contrato: 34/2016.

Nº Processo: 23422008299201651.

DISPENSA Nº 9/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINOAMERICANA. CNPJ Contratado: 07769688000118. Contratado : FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU- BRASIL. Objeto: Segunda prorrogação de vigência, adequação da metragem, supressão de área locada, acréscimo de serviços do Data Center, supressão do item telefonia, alterar forma de pagamento, inclusão de cláusula de desmobilização, inclusão de cláusula das manutenções, inclusão de cláusula de descrição dos componentes da manutenção predial, previsão de contrato de comodato de bense previsão de quantitativo de diárias para utilização dos espaços de eventos. Fundamento Legal: Lei 8.245/1991, Lei 8.666/1993, Decreto Federal 9.507/2018 e IN SEGES 05/2017 . Vigência: 31/07/2020 a 31/07/2022. Valor Total: R$ 8.073.552,12. Fonte: 8100000000 -2020NE800162 Fonte: 8100000000 - 2020NE800026. Data de Assinatura: 31/07/2020.

(SICON - 04/08/2020)

RETIFICAÇÃO Nº 31/2020

PROGEPE DE 04 DE AGOSTO DE 2020

No Edital PROGEPE Nº 324 de 31 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 85, em 4 de agosto de 2020:

Onde se lê:

"Área/Subárea: Desenvolvimento Rural/Desenvolvimento Rural:"

Leia-se:

"Área/Subárea: Geografia/Cartografia e Ensino de Geografia:"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 158161

Nº Processo: 23499004046202009. Objeto: Aquisição de material de consumo para uso de projetos dos cursos do ICT - Instituto de Ciências Tecnológicas, com verba do CGLAB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158161-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.unifei.edu.br.

CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2020) 158161-15249-2019NE080002

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EDITORA UNIVERSITÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 153256

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 23072042484201772.

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07437996000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Objeto: Prestação de serviços de indecação, pu-blicação online, distribuição e comercializaçãode livros técnicos científicos em formato ditital no portla SCIELO Livros. Fundamento Legal: art. 25 caput da lei 8.666/93.Vigência: 31/07/2020 a 31/07/2021. Valor Total: R$ 14.000,00. Fonte: 8250153256 - 2020NE800021. Data de Assinatura: 30/07/2020.

(SICON - 04/08/2020)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EDITAL Nº 5/2020

A Universidade Federal do Pará, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, apoiada no art. 22, § 4º Lei nº 8.666/93, Resolução nº 7 de 18 de dezembro de 2018/MEC e outras normas internas, torna público o Concurso intitulado "II Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura/2020". A nova compreensão da prática extensionista norteadora do presente edital está expressa na Política Nacional de Extensão Universitária na qual: "Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências." O estabelecimento das Diretrizes de Extensão na Educação Superior Brasileira tem bases no Art. no qual "Regulamentam as atividades acadêmicas de extensão dos cursos de graduação, na forma de componentes curriculares para os cursos, considerando-os em seus aspectos que se vinculam à formação dos estudantes, conforme previstos nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs), e nos Projetos Políticos Institucionais (PPIs) das entidades educacionais, de acordo com o perfil do egresso, estabelecido nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) e nos demais documentos normativos próprios". Sendo atividades de extensão ações que envolvam essencialmente as comunidades externas às instituições de ensino superior os quais estejam vinculadas à formação do estudante, ou seja, constitui-se em processo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico, tecnológico, o qual promova a integração transformadora entre as instituições de ensino superior e outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa, conforme esta Resolução, e legislação institucional vigente. O II Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura reconhece e reafirma a criação artística e a produção cultural como formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social, política e econômica. Dividido em sete (07) categorias, Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Memória e Patrimônio e Culturas Populares. Serão contemplados três (03) projetos por categoria totalizando vinte e um (21) Projetos de Extensão na área de Arte e Cultura, no valor líquido de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais), a serem realizados no período de novembro de 2020 a novembro de 2021, sob a coordenação de professores e/ou técnicos administrativos da UFPA com nível superior. O Edital estimula o desenvolvimento no campo artístico-cultural da Extensão Universitária e reconhece a criação artística e a produção cultural enquanto formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social, política e econômica que promovem a construção da universidade democrática, plural e humana e se destina à participação de docentes e/ou técnicos administrativos da Universidade Federal do Pará com nível superior. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: www.proex.ufpa.br/sisae, a partir do dia 10/08/2020.

NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação Contrato - Aditivo nº 063/2020.

Proc: 23074.051151/2020-79 contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor (a) substituto (a) - CCAE/Departamento de Design - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tássio José da Silva Costa - Vig: 10.09.20 a 15.02.21 - Signatários: Francisco Ramalho de Albuquerque (contratante) e Tássio José da Silva Costa (contratado) (a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação Contrato - Aditivo nº 062/2020.

Proc: 23074.052762/2020-38 contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor (a) substituto (a) - CCTA/Departamento de Comunicação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Kelly Rodrigues de Andrade Silva - Vig: 01.09.20 a 31.08.21 -Signatários: Francisco Ramalho de Albuquerque (contratante) e Jéssica Kelly Rodrigues de Andrade Silva (contratado) (a).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2020 - UASG 153079

Nº Processo: 23075034371201935 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Projeto: Desenvolvimento de software rotina para o PROF-FILO Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 31/07/2020. LIGIA NEGRI. Diretora do Setor de Humanas. Ratificação em 03/08/2020. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.

(SIDEC - 04/08/2020) 153079-15232-2020NE800077