Página 136 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 3 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Lote 11 - FRACASSADO

Lote 12 - Empresa: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 32.824,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

Convênio nº 888568/2019.

Lote 01 - FRACASSADO

Lote 02 - Empresa: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 37.400,00.

Lote 03 - Empresa: MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 4.620,00.

Lote 04 - Empresa: SANDRO VILMAR PIRES ME, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 27.775,82.

Pregão Eletrônico nº 005/2020, Convênio nº 888571/2019.

Lote 01 - Empresa: OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA -EPP, CNPJ: 10.780.790/0001-29, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 63.998,00.

Lote 02 - Empresa: SANDERS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.756.359/0001-07, vencedor por ter ofertado o menor, preço, valor de R$ 44.990,00.

Pregão Eletrônico nº 006/2020, Convênio nº 896354/2019.

Lote 01 - Empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERC DE PRODUTOS ODONTOLOGICO, CNPJ: 05.375.249/0001-03, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 74.710,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020

Convênio nº 826021/2015.

Lote 01 - Empresa: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 25.371.614/0001-00, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 3.393,20.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2020, Termo de Fomento nº 030/2017. Lotes 01 e 04 - 0,00.

Lote 02 - Empresa: VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.515.304/0001-07, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 10.775,00.

Lote 03 - Empresa: SANDERS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.756.359/0001-07, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 43.890,00.

Lote 05 - Empresa: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.464.845/0001-63, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 65.440,00.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2020, Convênio nº 832658/2016.

Lote 01 - Empresa: H STRATTNER & CIA LTDA, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 39.300,00.

Lote 02 - FRACASSADO

Lote 03 - Empresa: VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIR, vencedor por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 5.651,64,00.

Recife, 21 de Maio de 2020

HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA JUNIOR

Superintendente Geral do HCP

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedor: Centro Universitário de Bauru

Mantenedora: Instituição Toledo de Ensino

CNPJ: 45.024.551/0001-23

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: registros de 2020062300530081 a 2020062300530084, 2020062300530087 a 2020062300530093, 2020061500111257, 2020061601020179, 2020062301010666, 2020063002010050, livro 01. n.º s. 101585, 222198 (2ª vias).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ite.edu.br/consultas/diplomados

Bauru - SP, 30 de Junho de 2020.

CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

Reitora

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO

FIGUEIRA

EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2020

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 43/2020

O IMIP realizará, no período de 07 a 12/08/2020 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA EM CARÁTER EMERGENCIAL no Distrito Sanitário Especial Indígena do ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL_SE, convênio nº 882488/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone 3322-5715.

Recife, 04 de Agosto de 2020

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL

INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 2020-BP483 - Aquisição de Material para Manutenção de Conjuntos de Irrigação localizados na FEBN, FEMF e FEM. Convênio 793706/2013 - Embrapa Custeio - Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso XXI, C/C Art. , Inciso XX da Lei 8.666/93 - Empresa: SANTA JULIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 07.454.320/0001-60, Lotes 1 a 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 22 a 26, 28, 31 a 33, 35 a 37, 39, 42 a 53, 56, 57, 60, 61, 63, 65 no valor total de R$ 13.037,31, a Empresa: LAURET AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 31.293.418/0001-68, Lotes 9, 20, 38, 41, 55, 58, 59, 64 no valor total de 9.014,00, a Empresa: HYDRA IRRIGACOES LTDA - CNPJ: 01.794.556/0001-60, Lotes 15, 17, 21, 40 no valor total de R$ 2.276,08 e a Empresa: AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 17.048.568/0001-85, Lote 6, 12, 27, 29, 30, 54 no valor total de R$ 2.923,00.

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADE URIEL DE ALMEIDA LEITÃO

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 11/05/2020 a 20/07/2020, nos seguintes livros de registro e números: Livro 01 - registros 20 a 24.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Caratinga, 30 de julho de 2020.

ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO

Diretor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 11/05/2020 a 17/06/2020, nos seguintes livros de registro e números: Livro 01 - registros 118 a 152.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Guarapari, 30 de julho de 2020.

ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO

Diretor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas na data de 19/06/2020, no seguinte livro de registro e número: Livro 01 -registros 329 a 334.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

João Monlevade, 30 de julho de 2020.

ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO

Diretor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Matenedor: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE JEQUIÉ/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 10/07/2020, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 12594; 12801].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Jequié, BA 4 de agosto de 2020.

MARLUZE LINO DOS SANTOS

Secretária Acadêmica

INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

PORTARIA Nº 4, DE 29 DE JULHO DE 2020

O Diretor-Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC (CNPJ 01.437.408/0001-98), Stélio Gama Lyra Junior, no uso de suas atribuições legais e em obediência à alínea 'c', Cláusula Quinta, inciso I, do Termo de Parceria 2019/218, firmado entre o Instituto Nordeste Cidadania e o Banco do Nordeste do Brasil SA, datado de 26 de dezembro de 2019, para a Operacionalização do Programa de Microcrédito Rural Agroamigo, torna público o Regulamento de aquisição ou contratação de bens, obras e serviços.

STÉLIO GAMA LYRA JUNIOR

ANEXO

Regulamento de Aquisição Ou Contratação de Bens, Obras e Serviços

1. Toda aquisição de bens, contratação de obras e serviços obedecerão aos princípios básicos da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e eficiência.

2. As diretrizes estabelecidas neste Regulamento se aplicam a todas as áreas de atuação do Instituto Nordeste Cidadania.

3. As compras poderão ser efetuadas no país ou no exterior, de forma a satisfazer as necessidades das áreas, bem como atender às especificações estabelecidas pelos solicitantes.

4. Os contratos deverão estabelecer com clareza e precisão as condições para execução, aplicando-se os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

5. Adicionalmente, deverão ser respeitadas, durante todo o processo de compras, as restrições quanto ao relacionamento com o fornecedor, conforme princípios estabelecidos no Código de Conduta Ética do INEC.

Parágrafo Único: não poderão ser contratados fornecedores cujas pessoas mantenham alguma relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade com empregados e conselheiros do INEC, nas situações indicadas a seguir:

a. cônjuge ou companheiro;

b. parentes consanguíneos: em linha reta (ascendente e descendente), pais, inclusive madrasta, padrasto e filhos. E em linha colateral, irmãos;

c. parentes por afinidade; em linha reta (ascendente e descendente), sogros, enteados, genros e noras.

6. Será admitida compra emergencial, quando se tratar de ocorrência de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens e/ou serviços necessários ao atendimento da referida situação emergencial.

7. Somente os profissionais da Coordenação de Suprimentos estão autorizados a solicitar orçamento a fornecedores e realizar negociações.

8. As aquisições de bens, contratação de obras e serviços, com valor inferior ou igual a R$ 700,00 (setecentos reais), não terão a obrigatoriedade de apuração de preço (cotação), porém devem seguir valores compatíveis com os de mercado e os princípios básicos da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e eficiência.