Página 3 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2020

Superior Tribunal de Justiça
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26651 - DF (2020/0188653-1)

IMPETRANTE : SAMILLY BEATRIZ DA SILVA FALCÃO

IMPETRANTE : JOELMA ANGELA DA SILVA BENTO

ADVOGADOS : ANDRÉ FRONZA - SC052239

MARCO ANTÔNIO RIOS DE BAIRROS - SC057736

IMPETRADO : MINISTRO DA ECONOMIA

IMPETRADO : MINISTRO DA CIDADANIA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 30/07/2020 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26652 - DF (2020/0188917-0)

IMPETRANTE : MARIA ISAURA DE ALMEIDA LACERDA

ADVOGADO : WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO - RJ057731

IMPETRADO : MINISTRO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 30/07/2020 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECLAMAÇÃO Nº 40497 - SP (2020/0186516-0)

RECLAMANTE : SEBASTIAO DE PAULA TOLEDO

ADVOGADO : JOEL MOISÉS - SP041263

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 30/07/2020 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECLAMAÇÃO Nº 40500 - SP (2020/0187094-0)

RECLAMANTE : GUSTAVO HENRIQUE GRIMALDI LIMA

ADVOGADOS : GABRIEL ALMEIDA ROSSI - SP242995

PAULO VENILTON SAQUETTI PASSARELLI - SP269013

RECLAMADO : TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : TELEFÔNICA BRASIL SA

ADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 30/07/2020 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECLAMAÇÃO Nº 40504 - SP (2020/0187709-9)

RECLAMANTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOPARK LTDA

RECLAMANTE : CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA

ADVOGADO : ANDREI BRIGANÓ CANALES - SP221812

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : RODRIGO DE CAMPOS GALVAO

ADVOGADO : RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP220700