Página 6 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2020

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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RECORRENTE : LINCOLN AVIZ DANTAS

ADVOGADO : EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - DF027421

RECORRIDO : ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADOR : ANDRÉ ROCHA E OUTRO (S) - AP001660

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 64099 - RJ (2020/0187251-8)

RECORRENTE : EBERTH WILLIAM DIAS SILVA

ADVOGADO : JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA - RJ137770

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : JULIA VINHAES TORTIMA E OUTRO (S) - RJ095276

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 64100 - SP (2020/0187362-9)

RECORRENTE : PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA

OUTRO NOME : ZAFINAT CENTER - CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE

ADVOGADO : ALTAIR LEONEL DA SILVA - MS004688

RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 30/07/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131237 - MG (2020/0184909-3)

RECORRENTE : MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : NAYRISTON MENDES DE SOUZA - MG142112

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 597549 (2020/0174706-5) em 30/07/2020 às 09:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131249 - MG (2020/0184984-1)

RECORRENTE : MARCOS VIEIRA DA SILVA (PRESO)

OUTRO NOME : MARCOS VIEIRA SILVA

ADVOGADO : TÚLIO MARCOS DE ARAÚJO MOREIRA - MG113873

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 131253 (2020/0184979-0) em 30/07/2020 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131256 - MG (2020/0184991-7)

RECORRENTE : CRISTIANO JÚNIO MARTINS (PRESO)

ADVOGADO : TÚLIO MARCOS DE ARAÚJO MOREIRA - MG113873

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 12:00