Página 9 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2020

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131401 - CE (2020/0187309-6)

RECORRENTE : FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADOS : TATIANA TEIXEIRA BASTOS - CE039561

RAFAEL TEIXEIRA VIANA - CE040875

SAMUEL TEIXEIRA VIANA - CE039808

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131403 - RJ (2020/0187314-8)

RECORRENTE : ANDERSON PINTO DA COSTA (PRESO)

ADVOGADOS : MARIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ171658

MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA DE BRITO - RJ216494

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 30/07/2020 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131406 - CE (2020/0186450-5)

RECORRENTE : GLAYDSON EDUARDO SARAIVA

RECORRENTE : JEOVANE MOREIRA ARAUJO

ADVOGADO : ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA - CE016686

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 494224 (2019/0047893-3) em 30/07/2020 às 10:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131407 - MS (2020/0186528-5)

RECORRENTE : EDIVAN DE PAULA DOS SANTOS (PRESO)

RECORRENTE : WAGNER NICOLAU DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : FLAVIO MODENA CARLOS - PR057574

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131411 - MS (2020/0187342-7)

RECORRENTE : TIAGO ALEXANDRE DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : NILSON DONIZETE AMANTE - MS016639B

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131412 - RJ (2020/0187343-9)

RECORRENTE : WAGNER DA SILVA TEIXEIRA TORRES (PRESO)

ADVOGADO : ROGER COUTO DOYLE FERREIRA - RJ129997

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO