Página 10 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2020

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131417 - CE (2020/0187392-1)

RECORRENTE : NATAILSON BORGES DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : WENDEL DE OLIVEIRA ROLIM - CE024474

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131419 - RJ (2020/0187184-8)

RECORRENTE : CARLOS ALBERTO CYPRIANO (PRESO)

ADVOGADO : ROGER COUTO DOYLE FERREIRA - RJ129997

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131430 - SP (2020/0187629-2)

RECORRENTE : CLEVONIL SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA - SP222569

RAFAEL DEL DOTORE SAGHI - SP309371

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : JOSE MAURICIO ROCHA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : THIAGO ARTUR JOAQUIM - SP282001

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 30/07/2020 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131432 - MA (2020/0187622-0)

RECORRENTE : ADRIANO D AGNOLUZZO

RECORRENTE : SILVANO D AGNOLUZZO

RECORRENTE : SILVIO DAGNOLUZZO

RECORRENTE : VITORIO SUFREDINI NETO

RECORRENTE : FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO : JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA006070

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 525665 (2019/0232008-7) em 30/07/2020 às 11:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131438 - SP (2020/0187653-4)

RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

ADVOGADO : JONAS PEREIRA ALVES - SP147812

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 578546 (2020/0103662-3) em 30/07/2020 às 10:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL