Página 11 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2020

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131439 - SP (2020/0187656-0)

RECORRENTE : M F R (PRESO)

ADVOGADO : LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL - SP339722

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 569226 (2020/0075932-9) em 30/07/2020 às 09:30 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131442 - RJ (2020/0187713-9)

RECORRENTE : DIEGO JUNIOR DE SOUZA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : ANTONIO LOURENÇO DA SILVA - RJ094429

JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA - RJ128974

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 552571 (2019/0376874-1) em 30/07/2020 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131444 - MT (2020/0187718-8)

RECORRENTE : JACINALDO JOAQUIM RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADO : RICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA - RJ206987

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1269992 (2018/0073428-0) em 30/07/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131445 - SP (2020/0187732-9)

RECORRENTE : EDMILSON DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS - SP238101

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 549036 (2019/0358658-2) em 30/07/2020 às 10:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131446 - SP (2020/0187729-0)

RECORRENTE : TAILISSON KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)

OUTRO NOME : TAILISSON KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS - DEFENSORA PÚBLICA - SP384722

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131447 - SP (2020/0187539-5)

RECORRENTE : CARLOS ANTONIO AFFONSO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -SP375482 GABRIELLA GOMES SORRILHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -SP441047

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA