Página 12 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Agosto de 2020

Superior Tribunal de Justiça
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Distribuição por prevenção do processo HC 585524 (2020/0128399-3) em 30/07/2020 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131448 - AM (2020/0187733-0)

RECORRENTE : ALDENEY RICARDO DE LIMA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131449 - SP (2020/0187786-0)

RECORRENTE : LUIZ RAFAEL CANONI (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO ALVES MIRANDA - SP286809

RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 591160 (2020/0150174-7) em 30/07/2020 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131450 - MT (2020/0187745-5)

RECORRENTE : WILLIAN YOSHIAKI NACASAWA

ADVOGADO : ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA - MT024577

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 591949 (2020/0152905-2) em 30/07/2020 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131451 - SP (2020/0187788-4)

RECORRENTE : JULIA VOLTOLINI CAPARROZ

ADVOGADO : GILBERTO ANTÔNIO LUIZ - SP076663

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131452 - RS (2020/0187740-6)

RECORRENTE : EMERSON OCHOA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131453 - MT (2020/0187793-6)

RECORRENTE : CESAR AUGUSTO VILELA ALENCAR (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 30/07/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 131454 - SP (2020/0187804-8)