Página 2644 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020

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gov.Br. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE PENINA TEIXEIRA PIENARO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0378/2020

Processo 0001623-30.2020.8.26.0445/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moacyr da Fonseca Pinto Júnior -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA (OAB 305006/SP)

Processo 0002541-30.2003.8.26.0445/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Marco Aurelio Siqueira - Fls. 47/48: Intimese o INSS sobre a informação do DEPRE de fls. 55/ 56. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 160918/SP), LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA (OAB 146893/SP)

Processo 1000225-02.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Alexandre da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.244/254 Ciência ao autor e ao INSS. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/ SP)

Processo 1000777-69.2015.8.26.0445 - Usucapião - Aquisição - Maria das Graças Barbosa Silva - Thereza Regina de Camargo Ferreira Maia - - José Carlos Ferreira Maia - Fl. 299: Em que pese a alegação da parte autora, verifico que a confrontante Priscila Eugênio sequer foi citada, conforme corrobora a certidão do oficial de justiça de fls. 291. Posto isso, em derradeira oportunidade, providencie a autora o quanto necessário para a citação da confrontante, sucessora de Rogério Eugênio. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB 162504/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB 215650/SP)

Processo 1002880-78.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabeth Bolina Nascimento - - Carlos Jacinto Ramos - - Ester do Nascimento Ramos - - Euripedes Vieira Carvalho - - Ana Maria do Nascimento Carvalho - - Benedito Corrêa Leite - - Irení do Nascimento Corrêa Leite - - Ezequiel Fonseca do Nascimento - - Irene do Nascimento Lima - - Emília Gonçales do Nascimento - - Izaias do Nascimento - - Elias do Nascimewnto - - Mirian Freitas do Nascimento - - Cíntia do Nascimento e outros - “Providencie o requerente o deposito da taxa para publicação do edital expedido às fls. 257, no valor de R$ 756,20 (correspondente a 3781 caracteres).” - ADV: CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP)

Processo 1002999-05.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Alves da Silva - - Junia de Souza Alves da Silva - Fls. 206: Em caso de falecimento do confrontante, deverá a parte autora juntar a certidão de óbito, bem como a certidão negativa ou positiva de inventário, incluir na demanda e citar o espólio, na pessoa da inventariante, ou os respectivos sucessores e cônjuge. Prazo: 30 dias. No mais, aguarde-se as demais citações. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP)

Processo 1004034-34.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliana Neves da Silva Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.295/307 Ciência a (ao) autor (a) e ao INSS. Após, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 227474/SP)

Processo 1004079-38.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Bortolin - - Cleide Ferrara Bortolin -Orminda Candido de Souza Ou Orminda Gil de Souza - - Alcides de Oliveira Lima - - Luiz Gil de Souza - - Sebastião José de Alckmin - - Pedro da Costa Luz - Fls. 333: Considerando que a perita judicial não se opôs ao parcelamento da perícia, aguardese o pagamento de todas as parcelas. Com o integral pagamento, intime-se a perita para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: FABRICIO ALMEIDA PEREIRA (OAB 293047/SP)

Processo 1004606-92.2014.8.26.0445 - Usucapião - Posse - JOSE ANTONIO AZEVEDO - - ANA MARGARIDA DA COSTA AZEVEDO - Fls. 478/511: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Fls. 512/513: requisitar/liberar os honorários da perita. - ADV: WAGNER ANDRIOTTI (OAB 133482/SP), JOÃO ALVES (OAB 148997/SP), MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/ SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP), LUIS FERNANDO DE CARVALHO BECHUATE (OAB 238740/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP)

Processo 1004623-31.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALOISIO DE JESUS SANTOS - FICA O AUTOR INTIMADO PARA DAR CUMPRIMENTO À R. DECISÃO DE FLS.131/132. - ADV: LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP)

Processo 1004797-40.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fernando José Galvão Vinci - -ALBERTO GUEDES DOS SANTOS - - Tania Maria Siqueira Alves - - João Peres Osório - - Luiz Antônio Leonardo - - Erasmo Carlos Makiolki - José Moacyr Andrade Basso e outro - Fl. 297: Defiro, por ora, o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Em havendo suspensão nos autos da Ação Civil Pública ou decorrido o prazo, deverá a parte autora manifestar em termos de prosseguimento. Após, tornem conclusos para eventual suspensão deste feito. Intime-se. - ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP)

Processo 1004855-04.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Helena Goulart Ferreira - - Mauricio Ferreira - Benedita Lisbôa de Mello - - Octaviano Alves de Mello Filho - - Município de Pindamonhangaba - - Advocacia da União e outros - Fls. 216/219: Citem-se os confrontantes faltantes indicados pelo autor. No mais, providencie a Unidade Judicial, em sendo possível, a pesquisa no sistema VEC a fim de verificar o estabelecimento prisional que se encontra o confrontante Ricardo de Melo Nascimento. Por fim, o pedido de citação por edital dos demais confrontantes será apreciado oportunamente, quando for expedido o edital para citação dos terceiros interessados. Intime-se. - ADV: NELSON NAKAMURA JUNIOR (OAB 363027/SP)

Processo 1005265-33.2016.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Henrique Rodrigues dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 22: Razão assiste à Autarquia ré. Assim, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório de fls. 19, devendo o credor manejar novo incidente com os valores corretos (fls. 03/04). Providencie a serventia a baixa do presente incidente, arquivando-se. Int. - ADV: SARA RANGEL (OAB 320735/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)

Processo 1006216-22.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Petterson Vieira da Silva