Página 772 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

MLE. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB 353720/SP)

Processo 1046476-56.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - K.M.B.B. - - B.B.F. - Hospital Estadual de Diadema - - A.P.D.M.S. e outro - Ante a certidão de fls. 1701, noticie o requerente sobre o atual estágio processual da Carta Precatória expedida às fls. 1497/1498. - ADV: DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0631/2020

Processo 0000337-78.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Picarelli & Leonessa Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP)

Processo 0000337-78.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Picarelli & Leonessa Advogados Associados - Sobre o depósito, manifeste-se a parte credora, trazendo aos autos o formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 474/2017 disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de levantamento eletrônico), a fim de que seja efetuada a transferência eletrônica, ou, para valores abaixo de R$5.000,00 poderá o credor optar pelo comparecimento ao banco para efetivar o levantamento. - ADV: ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP)

Processo 0002803-45.2020.8.26.0554 (processo principal 0021690-29.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fausto Woczinski Filho - Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental Semasa Fls 45 - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte exequente. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP)

Processo 0004371-33.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcia Martinez - Sobre o depósito, manifeste-se a parte credora, trazendo aos autos o formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 474/2017 disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de levantamento eletrônico), a fim de que seja efetuada a transferência eletrônica, ou, para valores abaixo de R$5.000,00 poderá o credor optar pelo comparecimento ao banco para efetivar o levantamento. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)

Processo 0007408-68.2019.8.26.0554 (processo principal 1022426-83.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Yochiko Setogutti Nanamura - - Jose Ferreira Sobrinho - - Jose Osvaldo Augusto - - Marisa Donizete Barnabé Souza - Ciência ao exequente. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)

Processo 0008232-90.2020.8.26.0554 (processo principal 1014415-94.2019.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Meire Segatto - Ciência ao exequente. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP), DANIELLE ARAUJO DE SOUZA (OAB 344736/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)

Processo 0010030-86.2020.8.26.0554 (processo principal 1005560-97.2017.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - Maria de Lourdes Rodrigues Alabarce - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Vistos. 1. Fica a Fazenda intimada a, no prazo de trinta dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta. 2. Ante a distribuição deste incidente, dê-se baixa no incidente anteriormente instaurado (nº 6845-11). Intime-se. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), IVAN GABRIEL DE FREITAS (OAB 350121/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP)

Processo 0010047-25.2020.8.26.0554 (processo principal 1005356-19.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Abatedouro Avicola Santa Maria Goretti L - Vistos. Fica a Fazenda intimada a, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Intime-se. -ADV: RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP)

Processo 0011801-36.2019.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica -Patricia de Siqueira Manoel Duarte - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE (OAB 145929/SP)

Processo 0022756-29.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica -Patricia de Siqueira Manoel Duarte - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE (OAB 145929/SP)

Processo 0025592-72.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nelson Luiz Colangelo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: NELSON LUIZ COLANGELO (OAB 119348/SP)

Processo 0025594-42.2019.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Denis Barroso Alberto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.