Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 3 meses
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SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO

COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA

HABITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O COORDENADOR DO COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que, lhe confere o art. do Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020, e Portaria nº 1.577, de 1º de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho do Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC 2020-2021.

Art. 2º O Grupo de Trabalho é destinado a:

I - acompanhar a implementação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat;

II - assessorar tecnicamente a implementação e operacionalização do Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC.

Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;

II - Caixa Econômica Federal;

III - Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat;

IV - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção;

V - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído;

VI - Câmara Brasileira da Indústria da Construção;

VII - Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas. § 1º A coordenação do Grupo de Trabalho será realizada pelo Secretário-Executivo do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.

§ 2º Cada membro do Grupo de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.

§ 3º Os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação, designados pelo Coordenador do Comitê, e aprovados em reunião ordinária.

Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado por seu Coordenador ou a requerimento da metade dos seus membros.

§ 1º O quórum de reunião no Grupo de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples.

§ 2º O Grupo de Trabalho terá caráter consultivo.

§ 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

Art. 5º Os membros do Grupo de Trabalho, são:

I - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia:

a) Mauricio Péricles Pereira, titular; e

b) Fernando Antônio Leite Goulart, suplente.

II - Caixa Econômica Federal:

a) Luis Cláudio de Souza Bueno, titular; e

b) vago, suplente.

III - Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat:

a) Luiz Antonio Martins Filho, titular; e

b) Mauro Seabra, suplente.

IV - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção:

a) Rodrigo Navarro, titular; e

b) Luiz Cláudio Pinto, suplente.

V - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído:

a) Patrícia Elizabeth Gomes Barbosa, titular; e

b) Lucia Helena de Oliveira, suplente.

VI - Câmara Brasileira da Indústria da Construção:

a) Lydio Bandeira, titular; e

b) Walter Segond Vasconcelos, suplente.

VII - Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas: a) Mario William Esper, titular; e

b) Lilian Sarrouf , suplente.

Art. 6º O Grupo de Trabalho terá caráter temporário e duração não superior a um ano, a partir da publicação desta Resolução.

Art. 7º O órgão responsável por prestar apoio administrativo ao Grupo de Trabalho será a Secretaria Nacional de Habitação.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS

Coordenador do Comitê

RHAIANA BANDEIRA SANTANA

Secretária-Executiva do Comitê

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O COORDENADOR DO COMITÊ NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que, lhe confere o art. do Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020, e Portaria nº 1.577, de 1º de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Institui o Grupo de Trabalho de Estratégia de Comunicação 2020-2021. Art. 2º O Grupo de Trabalho é destinado a discutir a revisão da estratégia de comunicação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat.

Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Caixa Econômica Federal;

II - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção;

III - Conselho Brasileiro de Construção Sustentável;

IV - Câmara Brasileira da Indústria da Construção;

V - Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas; VI - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção;

VII - Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat.

§ 1º A coordenação do Grupo de Trabalho será realizada pelo Secretário-Executivo do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.

§ 2º Cada membro do Grupo de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.

§ 3º Os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação e designados pelo Coordenador do Comitê, e aprovados em reunião ordinária.

Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado por seu Coordenador ou a requerimento da metade dos seus membros.

§ 1º O quórum de reunião no Grupo de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples.

§ 2º O Grupo de Trabalho terá caráter consultivo.

§ 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

Art. 5º Os membros do Grupo de Trabalho, são:

I - Caixa Econômica Federal:

a) Angelica Djenane Philippe Correa, titular; e

b) vago, suplente.

II - Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção:

a) Rodrigo Navarro, titular; e

b) Laura Marcellini, suplente.

III - Conselho Brasileiro de Construção Sustentável:

a) Olavo Kucker Arantes, titular; e

b) Eduardo Toledo, suplente.

IV - Câmara Brasileira da Indústria da Construção:

a) Raquel Sad Seiberlich Ribeiro, titular; e

b) Lydio Bandeira, suplente.

V - Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas: a) Laila Pieroni Ribeiro, titular; e

b) Monalisa Zia, suplente.

VI - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção:

a) Klayton de Souza Aguiar, titular; e

b) vago, suplente.

VII - Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat:

a) Luiz Antonio Martins Filho, titular; e

b) Mauro Seabra, suplente.

Art. 6º O Grupo de Trabalho terá caráter temporário e duração não superior a um ano, a partir da publicação desta Resolução.

Art. 7º O órgão responsável por prestar apoio administrativo ao Grupo de Trabalho será a Secretaria Nacional de Habitação.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS

Coordenador do Comitê

RHAIANA BANDEIRA SANTANA

Secretária-Executiva do Comitê

SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E URBANO

PORTARIA Nº 2.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 12 da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RAQUEL FURTADO MARTINS DE PAULA, matrícula Siape nº 1052870, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 101.3, deste Ministério.

TIAGO PONTES QUEIROZ

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 2.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 12 da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

DISPENSAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1989350, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, deste Ministério.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

PORTARIA Nº 2.143, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 12 da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

DESIGNAR FREDERICO DE SANT'ANNA, matrícula Siape nº 1953025, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

PORTARIA Nº 214, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, e o art. 115, inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU de 14 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve.

NOMEAR: ALESSANDRA DAIBERT COURI para ocupar o Cargo de Coordenadora de Articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - COART/SOE, Código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIA Nº 215, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU de 14 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve que:

O servidor RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES exercerá, interinamente, o cargo vago de Diretor, código CD II, conforme disposto no Decreto de 31 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2020, seção 2 - Edição Extra A, no período de 11 de agosto de 2020 a 6 de fevereiro de 2021.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA