Página 13 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Agosto de 2020

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NO FUNDO A SUDESTE , CONFINADO COM O LOTE NÚMERO 27, POR 25,00M DE CUMPRIMENTO POR AMBOS OS LADOS, PELOS QUAIS CONFRONTA, A SUDOESTE, COM O LOTE NÚMERO 08 E A NOROESTE, COM O LOTE Nº 6. CONFORME MATRICULA DE Nº 29.546 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO GRANDE NO LIVRO 2 DO REGISTRO GERAL”. PRAZO DE 15 DIAS DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO (S) AUTOR (ES). RIO GRANDE, 10/08/2020. SERVIDOR: RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO. JUIZ: REGIS DA SILVA CONRADO. 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE, 11 DE AGOSTO DE 2020. DIRETOR DE SECRETARIA: RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO.’

USUCAPIÃO Nº 5002474-27.2020.8.21.0023/ RS AUTOR : WILLIAN FREITAS DE OLIVEIRAAUTOR : DEBORA MACHADO ADAMOLI RÉU : JOÃO JULIANORÉU : MARIA BULA JULIANO LOCAL: RIO GRANDE DATA:10/08/2020 EDITAL Nº 10003187729 EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS. OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO NA RUA 11 (MANOEL FANGUEIRO), QUADRA 62, LOTE 12 NO PARQUE GUANABARA, NESTA COMARCA, IMÓVEL URBANO, CONSTITUÍDO DE CASA DE MORADA, COM ÁREA DE 14,58 M QUADRADOS, E SEU RESPECTIVO TERRENO COM ÁREA DE 220 M2”, DENTRO DAS SEGUINTES DIVISAS E CONFRONTAÇÕES; PELA FRENTE, NA EXTENSÃO DE 10M, COM O NÚMERO 1146; PELO LADO DIREITO, NA EXTENSÃO DE 22M COM O NÚMERO 1141; PELO LADO ESQUERDO, NA EXTENSÃO DE 22M COM O NÚMERO ; E PELOS FUNDOS, NA EXTENSÃO DE 10M, COM A RUA 10 Nº 1146”. PRAZO DE 15 DIAS DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO (S) AUTOR (ES). RIO GRANDE, 10 DE AGOSTO DE 2020. SERVIDOR: RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO. JUIZ: MAURO PEIL MARTINS. 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE, 11 DE AGOSTO DE 2020. DIRETOR DE SECRETARIA: RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO.

‘TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO Nº 5002199-15.2019.8.21.0023/ RS REQUERENTE : HELOISA ESTEVES DAS NEVES INTERESSADO : MIGUEL ESTEVES DAS NEVES LOCAL: RIO GRANDE DATA:26/07/2020 EDITAL Nº 10002985303 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE INTERDIÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MIGUEL ESTEVES DAS NEVES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 15.05.2020. LIMITES DA CURADORIA: ATOS DA VIDA CIVIL, EXCETUADOS AQUELES PREVISTOS NO ART DA LEI 13.146/2015. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10: F 84.0 (AUTISMO INFANTIL) E G 40.0 (EPILEPSIA E SÍNDROMES EPILÉPTICAS IDIOPÁTICAS DEFINIDAS POR SUA LOCALIZAÇÃO (FOCAL) (PARCIAL) COM CRISES DE INÍCIO FOCAL . PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR NOMEADO: HELOISA ESTEVES DAS NEVES. SERVIDOR: MARCIO AUGUSTO DA COSTA FINATO. JUIZ DE DIREITO. CLEBER FERNANDO CARDOSO PIRES. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO GRANDE, 11 DE AGOSTO DE 2020. JUIZ DE DIREITO: CLEBER FERNANDO CARDOSO PIRES.’::BYTEA

SANTA MARIA

EDITAL DE CITAÇÃO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE SANTA MARIA PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

PROCESSO: 027/5.19.0001852-6 (CNJ:.0028365-60.2019.8.21.0027). REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: CRISTIANE SANTOS E OUTROS. OBJETO: CITAÇÃO DE PABLO GIOVANE TILIMAN, FILHO DE DOLZIRA DAS GRAÇAS TILIMAN, NASCIDO EM 24/02/1990, RG 1112015704, PARA QUE CONTESTE A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. SANTA MARIA, 10 DE AGOSTO DE 2020. SERVIDOR: VINÍCIUS GULARTE NASCIMENTO. JUIZ: VINÍCIUS BORBA PAZ LEÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA PRAZO DE: 60 DIAS. NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO

PROCESSO:027/2.16.0016129-1 (CNJ:.0031120-62.2016.8.21.0027). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LISANDRA COSTA DA SILVA.OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) LISANDRA COSTA DA SILVA , BRASILEIRA,SOLTEIRA, PRETA, NATURAL DE SANTAMARIA/RS, FILHA DE JOÃO OSMAR DA SILVA E DE MARIA LUCIA SOUZA COSTA, NASCIDA EM 07/02/1981, RG 1077854568/RS, CPF 989.641.780/68 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA SENTENÇA IMPROCEDENTE, PARA ABSOLVER A RÉ , FORTE NO ART. 386, VII, DO CPP PROFERIDA EM 29/07/2020, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. SANTA MARIA, 06 DE AGOSTO DE 2020. SERVIDOR: REJANE SCHMITT, ESCRIVÃ. JUIZ: FERNANDA DE MELO ABICHT.

SANTA VITÓRIA DO PALMAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3ª VARA - COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR. PRAZO DE: 20 (VINTE DIAS) DIAS. NATUREZA: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO: 063/1.14.0003505-4 (CNJ:.0005445-57.2014.8.21.0063). AUTOR: VAILTON DE ALMEIDA E OUTROS. RÉU: LEONARDO MARTINO DE SOUZA. OBJETO DO EDITAL: INTIMAÇÃO DO (A) EXECUTADO (A) PARA PAGAR O DÉBITO FIXADO NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, NO VALOR DE R$ 729,44, ATUALIZADO DESDE 09.03.2020, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10% (DEZ POR CENTO). EFETUADO O PAGAMENTO PARCIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A MULTA E OS HONORÁRIOS INCIDIRÃO SOBRE O RESTANTE. NÃO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, TERÁ INÍCIO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O (A) EXECUTADO (A), INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE SUA IMPUGNAÇÃO, BEM COMO SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, SEGUINDO-SE OS ATOS DE EXPROPRIAÇÃO. SANTA VITÓRIA DO PALMAR, 01 DE JULHO DE 2020. SERVIDOR: RUBIA MARINÊS ETGES. JUIZ: ULISSES DREWANZ GRÄBNER.

SANTANA DO LIVRAMENTO

EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, WALTER MUNHOZ MACHADO E OTÍLIO MARTINS SILVEIRA E EVENTUAIS SUCESSORES DESTES - USUCAPIÃO 1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO

PROCESSO: 025/1.13.0001865-5 (CNJ:.0004188-48.2013.8.21.0025). AUTOR: CARLA LIZANDRA LEITE VARGAS E OUTROS. RÉU: GUILHERME ALVES PINTO E OUTROS. OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, 60, NESTA CIDADE, DESIGNADO PELO LOTE 20 DA QUADRA 03, SETOR 09 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DESTA CIDADE, MEDINDO 14,50 METROS DE FRENTE, DO LADO DIREITO 30,20 METROS, DO LADO ESQUERDO 30,50 METROS E NOS FUNDOS POSSUI 6,50 METROS, CONTENDO UM PRÉDIO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 90 METROS QUADRADOS. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL (ART. 237, IV, NCPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO (S) AUTOR (ES). SANTANA DO LIVRAMENTO, 10 DE AGOSTO DE 2020. SERVIDOR: . JUIZ: CARMEN LÚCIA SANTOS DA FONTOURA.