Página 3601 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2020

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de cinco dias sob pena de extinção. Int. (Nota de cartório: ciência à parte exequente da resposta negativa à ordem de bloqueio via sistema Bacenjud juntada às fls.1074/1076) - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

Processo 0457201-23.1998.8.26.0011 (011.98.457201-9) - Execução de Título Extrajudicial - Jorge Yoshihiro Miyake -Fernando Weinert - Exequente: Recolher a (s) taxa (s) de R$ 16,00 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, para apreciação do pedido. - ADV: SOPHIA ALVAREZ AMARAL MELO BUENO (OAB 310511/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP)

Processo 0457506-70.1999.8.26.0011 (011.99.457506-9) - Execução de Título Extrajudicial - P.D.S. - A.P.P.P. - - J.F.C.R. - - M.C.G.R. - - E.G.R. - - J.A.E.R. - - J.C.G.R. - - M.C.C.R. - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema Bacenjud, no valor deR$ 1.283,09. Providencie a exequente a taxa postal e o endereço atualizado da parte executada (José Carlos Ralo, Maria do Carmo Gonçalves Ralo e Maria do Carmo Castro Ralo). Após, intime-se, por carta, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, § 3º, do CPC/2015, observandose, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, § 11 (cumprimento de sentença) e 917,§ 1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. Decorrido o prazo do artigo 854, § 3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

Processo 0457506-70.1999.8.26.0011 (011.99.457506-9) - Execução de Título Extrajudicial - P.D.S. - A.P.P.P. - - J.F.C.R. - - M.C.G.R. - - E.G.R. - - J.A.E.R. - - J.C.G.R. - - M.C.C.R. - Vistos. Defiro novo bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade de J. F. C. R., CPF xxx.xxx.xxx-xx, M. C. G. R., CPF xxx.xxx.xxx-xx, E. G. R., CPF xxx.xxx.xxx-xx, J. A. E. R., CPF xxx.xxx.xxx-xx, J. C. G. R., CPF xxx.xxx.xxx-xx, M. C. C. R., CPF xxx.xxx.xxx-xx e A. P. P. P. LTDA, CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$ 18.114,78) desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/ SP)

Processo 0458790-26.1993.8.26.0011 (011.93.458790-9) - Execução de Título Extrajudicial - Ivan Maya de Vasconcellos Junior - Ricardo Tadeu Sauaia - - Lia Nogueira Casanova Sauaia - Juliana Casanova Sauaia - Vistos. Fls.3050/3058. Anoto a juntada para fins de regularização. No mais, regularizem as anotações de extinção e arquive-se definitivamente este feito. Int. São Paulo, data supra. - ADV: EDSON LUIS REZENDE VASCONCELLOS (OAB 130553/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA (OAB 149543/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), RICARDO TADEU SAUAIA (OAB 124288/SP), LUIZ GIL FINGUERMANN (OAB 109177/ SP)

Processo 0461819-74.1999.8.26.0011 (011.99.461819-9) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora SA -Auto Posto Escola Politecnica LTDA - - Ernesto Pires de Carvalho - - Roseli Ramos Moreira Pires de Carvalho - Terezinha dos Santos Silva - - Prefeitura Municipal de Barueri - CRIS LEILÕES - Vistos. Fls.245/246. Defiro novo bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade de E. P. C., CPF xxx.xxx.xxx-xx, R. R. M. P. C., CPF xxx.xxx.xxx-xx e A. P. E. P. LTDA, CNPJ xx.xxx. xxx/xxxx-xx, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$ 32.118.001,77) desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de bens declarados nos três últimos exercícios fiscais pela parte executada, via sistema Infojud, bem como defiro a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Havendo Declaração de Imposto de Renda a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG 21/2018, art. 1.263, parágrafo único, anotandose o segredo de justiça. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Tendo em vista que o sistema INFOJUD não disponibiliza as Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica após o ano de 2016, solicite-se à Receita Federal os bens declarados nos últimos três exercícios pela (s) empresa (s) executado (a)(s) supra indicada. A presente decisão vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente à Receita Federal. A resposta e documentos deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Na sequência, ciência ao exequente sobre as pesquisas. Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias sob pena de extinção. Int. (Nota de cartório: ciência às partes dos resultados positivos e negativos das pesquisas realizadas via sistemas Renajud e Infojud) - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), CAMILA UENO (OAB 256483/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP)

Processo 0461819-74.1999.8.26.0011 (011.99.461819-9) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora SA - Auto Posto Escola Politecnica LTDA - - Ernesto Pires de Carvalho - - Roseli Ramos Moreira Pires de Carvalho - Terezinha dos Santos Silva - - Prefeitura Municipal de Barueri - CRIS LEILÕES - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros dos devedores pelo sistema Bacenjud, no valor deR$ 934,78. Intime-se osexecutados, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, § 3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, § 11 (cumprimento de sentença) e 917,§ 1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. Decorrido o prazo do artigo 854, § 3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária. Por fim, ciência ao exequente da resposta negativa às pesquisas via sistema Renajud (fls.2345/2347), bem como das respostas positivas e negativas referentes às pesquisas via sistema Infojud (fls.2348/2380). Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), CAMILA UENO (OAB 256483/SP)

Processo 0466666-56.1998.8.26.0011 (011.98.466666-9) - Execução de Título Judicial - Elvira Marotta Cirone - Irene Gago Rodrigues - Vistos. Regularize-se a numeração dos autos. Após, intime-se a parte contrária para se manifestar quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros de Elvira Marotta Cirone. Int. - ADV: RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP), MARIA HELENA MARTINO ZOGAIB (OAB 29412/SP), VALDIR BUNDUKY COSTA (OAB 39726/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)

Processo 0467795-33.1997.8.26.0011 (011.97.467795-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Banorte SA - Nova União SA Acucar e Álcool - - Espólio de Carlos Biagi - Juliana Navarro Torres Junqueira - Vistos. Fls.867/868. Defiro a pesquisa de endereços via sistema Bacenjud, em nome de Leonardo Biagi, CPF 279.052.158-14. Com a publicação deste despacho, segue em anexo o resultado da pesquisa. Após, requeira em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. (Nota de cartório: ciência ao exequente da pesquisa positiva de endereços juntada às fls.871/872) - ADV: LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB