Página 104 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 3 meses
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www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393030-99-00270-2020. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic/srma

(SIASGnet - 11/08/2020) 393030-39252-2020NE800013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2020 - UASG 393003

Número do Contrato: 00369/2013, subrogado pelaUASG: 393003 - DEPTO. NAC. DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES.

Nº Processo: 50600068317201202.

Regime de Execução: Contratação Integrada.

RDC PRESENCIAL Nº 750/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00818517000192. Contratado : ENPA -ENGENHARIA E PARCERIA -EIRELI. Objeto: Retificação da Cláusula Quarta do 12º Termo Aditivo do Contrato TT 369/2013. O valor contratual a PI vigentes permanece em R$ 277.914.919,77. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65, inc . II. Data de Assinatura: 10/08/2020.

(SICON - 11/08/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 393020

Número do Contrato: 371/2017.

Nº Processo: 50611000854201561.

PREGÃO SISPP Nº 409/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76436849000174. Contratado : ENGEFOTO ENGENHARIA E -AEROLEVANTAMENTOS S.A. Objeto: Aditivo de aumento de vl a PI decorrente do 4 Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, para exec dos serv de superv das obras de impl e pavim, com OAE na BR-070/MT, divisa GO/MT-Front Brasil/Bolivia, subtrecho entr BR-158/GO (Sul)-BR070/158/MT (Norte), segmento contorno rodov Barra do Garças estaca o,oo-513 (Lote1B), extensão (Lado MT parcial 9,9Km) extensão total 16,8Km. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, letra d, da Lei 8666/93. Valor Total: R$6.008.519,96. Fonte: 100000000 - 2020NE800596. Data de Assinatura: 10/08/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393020-39252-2020NE800127

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 225/2020

O Pregoeiro da Superintendencia Regional do DNIT no estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque._Criterio de julgamento: Menor Preço (Art. 45 § 1º Inciso I da Lei 8666/93). Empresa vencedora: Neovia Infraestrutura Rodoviaria LTDA. CNPJ: 02.955.426/0001-24. Valor global da proposta: R$24.765.999,98. A analise da proposta de preços e da documentação de habilitação encontram-se no Portal de licitações do DNIT e no Compras Governamentais.

FABIANO TOCANTINS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2020) 393020-39252-2020NE800018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 393016

Nº Processo: 50602002085202010 . Objeto: A Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia Federal BR-158/PA; Trecho: Entr BR-230 (A)/PA-415 (Altamira) -Div. PA/MT); Subtrecho: Entr. BR-155 (P/Redenção) - Entr. BR-235; Segmento: km 590,50 km 699,00; Código SNV: 158BPA0110 158BPA0120, para o exercício de 2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Obras emergenciais. Declaração de Dispensa em 10/08/2020. EURIVAL REGO E CUNHA. Coordenador de Engenharia. Ratificação em 10/08/2020. MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 27.190.906,18. CNPJ CONTRATADA : 13.495.966/0001-99 V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA.

(SIDEC - 11/08/2020) 393016-39252-2020NE800027

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393017

Número do Contrato: 512/2019.

Nº Processo: 50613001952201929.

DISPENSA Nº 14/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17623426000102. Contratado : FABIANA DUARTE MARTINS SILVA -.Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, a vigência do contrato passa a ser de 08/08/2020 a 07/08/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 3.600,00 em decorrência do acréscimo de R$ 1.800,00. Fundamento Legal: Artigos 57, II, e 60 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/08/2020 a 07/08/2021. Valor Total: R$3.800,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800203. Data de Assinatura: 07/08/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393017-39252-2020NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 393028

Nº Processo: 50609002203202011 . Objeto: Contratação do curso "Negociação e Gestão de Conflitos", a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2020, na modalidade EAD, com carga horária de 16 horas,com o instrutor Ricardo Peréz Nuckel. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional de notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2020. EDISON LUIS RODAK. Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em 10/08/2020. CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.907.390/0001-71 ALTERNEGOCIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA..

(SIDEC - 11/08/2020) 393028-39252-2020NE800000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393028

Número do Contrato: 409/2019.

Nº Processo: 50609002060201912.

PREGÃO SISPP Nº 125/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10364152000399. Contratado : LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 12 meses, e reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da Lei nº 13.932/2019, e da Medida Provisória nº 932 de 31/03/2020. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, § 2º e Art. 65, II, alínea d, e § 5º, todos da Lei nº 8.666/93, Lei 13932/2019, Medida Provisória 932/20

.Vigência: 16/08/2020 a 16/08/2021. Valor Total: R$511.227,84. Fonte: 250393003 -2020NE800007. Data de Assinatura: 15/07/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393028-39252-2020NE800000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 393028

Número do Contrato: 621/2016.

Nº Processo: 50609500151201749.

PREGÃO SISPP Nº 253/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07682995000167. Contratado : AZTECA - SERVICOS PROFISSIONAIS -EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de revisão com reflexo financeiro negativo ao contrato nº 621/2016, em decorrência da Lei 13932/2019 e da Medida Provisória nº 932 de 31/03/2020. Fundamento Legal: Art. 65, § 5º, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93, Lei 13.932/2019 e Medida Provisória nº 932 de 31/03/2020 . Valor Total: R$610.107,52. Fonte: 250393003 - 2020NE800006. Data de Assinatura: 11/08/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393028-39252-2020NE800000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393028

Número do Contrato: 623/2019.

Nº Processo: 50609003327201981.

PREGÃO SISPP Nº 228/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03363962000101. Contratado : DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA -.Objeto: Termo Aditivo de revisão com reflexo financeiro negativo ao contrato nº 623/2019, em decorrência da Lei 13.932/2019 e da Medida Provisória nº 932 de 31/03/2020. Fundamento Legal: Art. 65 § 5º da Lei 8.666/93, Lei nº 13.932/2019 e Medida Provisória nº 932 de 31/03/2020 . Valor Total: R$83.001,54. Fonte: 250393003 -2020NE800008. Data de Assinatura: 16/07/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393028-39252-2020NE800000

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2020 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000371202063.

PREGÃO SISPP Nº 144/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 19923146000137. Contratado : BRASAO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.Objeto: Execução de serviços de segurança, vigilância e controle da circulação de pessoas e veículos nas dependências do edifício sede da SR/DNIT-PI, bem como nas Unidades Locais destacadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Edital nº 144/2020, com a finalidade de atender as necessidades da contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei nº 8.078/90 e demais normativos legais atinentes ao tema. Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2021. Valor Total: R$917.166,48. Fonte: 144000000 - 2020NE800172. Data de Assinatura: 10/08/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393022-39252-2020NE800017

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393021

Número do Contrato: 124/2018.

Nº Processo: 50614000297201809.

PREGÃO SISPP Nº 382/2017. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 40869463000109. Contratado : ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Rerratificação do valor do contrato e das demais cláusulas no 3º Termo aditivo ao contrato 124/2018. Fundamento Legal: Art. 65, I, a e b, Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2020 a 06/12/2020. Data de Assinatura: 11/08/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393021-39252-2020NE800024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 393021

Número do Contrato: 1034/2018.

Nº Processo: 50614002822201812.

PREGÃO SISPP Nº 12/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00894402000187. Contratado : CASTELO CONSTRUCOES E -ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e aumento de valorem função da prorrogação de prazo do Contrato SR/RN 1034/2018. Fundamento Legal: Portaria 4004/2020, DOU 07/07/2020 Dir. Colegiada DNIT e Art. 65, I, a e I, b e Art. 57, II, Lei 8666/93 . Vigência: 11/08/2020 a 09/01/2021. Valor Total: R$221.835,04. Fonte: 100000000 - 2020NE802686. Data de Assinatura: 11/08/2020.

(SICON - 11/08/2020) 393021-39252-2020NE800024

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2020 - UASG 390070

Nº Processo: 50009000401202018.

DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03126696000195. Contratado : BV PNEUS COMERCIO LTDA -.Objeto: Locação do imóvel com facilities (condomínio), localizado na Avenida Ville Rou, nº 3563, Canarinho, Município de Boa Vista/RR, para abrigar a Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Fundamento Legal: Art. 24, incixo X da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 10/08/2020 a 10/12/2023. Valor Total: R$2.340.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800085 Fonte: 144000000 - 2020NE800086. Data de Assinatura: 10/08/2020.

(SICON - 11/08/2020) 390070-39252-2020NE111111

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 390070

Nº Processo: 50009.000843/2020 . Objeto: Contratação da empresa Roraima Energia S/A para o fornecimento de energia elétrica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2020. MARCOLINO MACHADO DA SILVA. Coordenador de Administração e Finanças -Substituto. Ratificação em 10/08/2020. MARCELO GEBER DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 109.620,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 RORAIMA ENERGIA S.A.

(SIDEC - 11/08/2020) 390070-39252-2020NE111111