Página 238 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 13 de Agosto de 2020

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ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) -Processo 0610125-89.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 42.626,10 (QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação.

ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 1067A/AM), ADV: POLIANA CORREIA NUNES (OAB 143009/MG) - Processo 0610562-33.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados (SIEL), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência (s) necessária (s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 1067A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 0611429-26.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 38.872,71 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação.

ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0615756-14.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Helison Batista Gomes - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. (Art. 477, § 1º do CPC). Cito eletronicamente a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo por escrito, bem como realizar o depósito dos honorários periciais. (art. 8º, § 2º da Lei nº: 8.620/1993)

ADV: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO (OAB 11876/MT), ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM) -Processo 0618741-58.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Maria Cidalia Lira Paiva - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, conheço dos presentes aclaratórios e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada em seus termos e fundamentos. P.R.I.C.

ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) -Processo 0623060-64.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Adilson Nascimento de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: NAYANNE PIRES CÉSAR (OAB 7782/AM), ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM) - Processo 062634694.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Helena Afonso Trovisco - REQUERIDO: PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, O procedimento do cumprimento definitivo de sentença está previsto no art. 523 e seguintes do CPC. Nesse contexto, o art. 524 discrimina os requisitos do pedido à instauração do procedimento, devendo estar presente dentre eles o respectivo demonstrativo do débito atualizado do valor imposto na sentença. Portanto, cabe ao Exequente carrear ao processo os documentos indispensáveis à propositura do competente cumprimento definitivo de sentença. Em assim sendo, determino ao Exequente emende a petição no prazo de 15 (quinze) dias, de forma a cumprir os mandamentos insculpidos no art. 524 do CPC, pena de indeferimento, ex vi do art. 801 do CPC. Int. Cumpra-se.

ADV: ANDRÉA SANTOS DA SILVA (OAB 13093/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) -Processo 0627314-80.2020.8.04.0001 - Ação de Exigir Contas - Perdas e Danos - REQUERENTE: Sebastiao Souza Freire -REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0628621-74.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Miriam Ferreira Nogueira - Vistos, Determino que se intime a Autarquia Executada a fim de que se manifeste sobre a petição do Exequente de fls. 203/210 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se.

ADV: DARCIVAL LUIZ DE ALMEIDA SANTANA (OAB 11207/ AM) - Processo 0628632-98.2020.8.04.0001 - Monitória - Cheque -REQUERENTE: Michel das Chagas Ribeiro - Verifico que a pesquisa mediante sistema Bacenjud (fls. 63/64) restou frutífera, uma vez que encontrou endereços não diligenciados nos presentes autos. Desse modo, acautelo-me quanto aos pedidos de fls. 66/69 e determino que se intime o Autor a fim de que indique endereço para que ocorra citação do Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/ MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ADV: MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 062863410.2016.8.04.0001 - Petição Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: ARDO Construtora e Pavimentação Ltda. - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto, acolho os presentes aclaratórios e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para alterar o dispositivo da sentença de fl. 539, que passará aos seguintes termos: “Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela Autora e decido por extinguir o processo sem resolução do mérito, à vista do disposto no artigo 485, VIII, do CPC. À luz do disposto no art. 90 do CPC, condeno a Requerente ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. À vista do disposto no art. 90, § 2º, do CPC, julgo que as custas processuais deverão ser divididas igualmente entre as partes, haja vista a ocorrência de transação. Acaso haja custas processuais remanescentes, dispenso as partes de seu pagamento, em obediência ao disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Ocorrente o trânsito em julgado, ultimem-se providências à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C.” P.R.I.Cumpra-se.

ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo 0628788-86.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - De ordem, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. 62 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM) - Processo 0629629-81.2020.8.04.0001 - Monitória -Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que recolha as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto.

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