Página 1539 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Agosto de 2020

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(Herdeiro) - Apelante: Solange Galdino da Silva (Herdeiro) - Apelante: Heleno Galdino da Silva (Herdeiro) - Apelante: José Galdino da Silva (Falecido) - Apelado: Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado (a) Teresa Ramos Marques - Advs: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675/SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1007618-81.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Maria José da Silva -Apelante: Paulo Galdino da Silva (Herdeiro) - Apelante: Umberto Galdino da Silva (Herdeiro) - Apelante: Edileuza Galdino Lima (Herdeiro) - Apelante: Solange Galdino da Silva (Herdeiro) - Apelante: Heleno Galdino da Silva (Herdeiro) - Apelante: José Galdino da Silva (Falecido) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Teresa Ramos Marques - Advs: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675/ SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1007803-52.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Cesar Marques de Oliveira (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, § 3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, II, da Lei. 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 398/414, 433/437 e 455/462, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/SP) - Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP) - Fabio Luiz Baldassin (OAB: 88436/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1007803-52.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Cesar Marques de Oliveira (Justiça Gratuita) - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/SP) - Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP) - Fabio Luiz Baldassin (OAB: 88436/SP) -Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1008017-92.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 226-234) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Wanderley José Federighi - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador) - Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1008017-92.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 214-222) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Wanderley José Federighi - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador) - Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1008036-49.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Patricia da Cunha - Apelado: Instituto de Medicina Social e de Criminologia De São Paulo - IMESC - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 638-652) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Marcelo L Theodósio - Advs: Elza Santana Cunha dos Santos (OAB: 320658/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1008197-80.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: José Martins Alves Júnior - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Beatriz Braga - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador) - Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB: 239116/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

1008242-05.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO