Página 3106 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Agosto de 2020

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independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua (s) impugnação (ões) (CPC, art. 525). Intimem-se. - ADV: ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP)

Processo 0001857-09.2018.8.26.0210 (processo principal 0001190-62.2014.8.26.0210) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Eliana Mara da Silva - Dia Brasilv Sociedade Limitada - Ato Ordinatório: Ciência as partes do Laudo Pericial retro, manifestando sobre o mesmo no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/ SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), RONALDO NUNES (OAB 269960/SP), MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

Processo 1000008-53.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) SA - N.O.T. - - L.P.C. - Vistos. 1. Expeça-se certidão de inteiro teor para registro no ofício imobiliário através do sistema ARISP. 2. Tendo em vista o requerimento do exequente, nomeio perito avaliador da confiança deste juízo REGINALDO SOARES BARBOSA, para avaliação do imóvel penhorado às fls. 178. 3. Em 15 (quinze) dias, as partes deverão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, sob pena de preclusão (CPC, art. 465, § 1º). 4. Após, intime-se o perito para estimar seus honorários, que serão custeados pelo Banco exequente, que indicou o bem à penhora e requereu a perícia. 5. Comprovado o depósito, intimese o perito para a realização da avaliação. Laudo em 30 (trinta) dias. 6 Ato contínuo, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º). Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP), CLEITON APARECIDO DE JESUS BORINI (OAB 346913/SP), DAMARIS BARBOSA DA SILVA REIS (OAB 189210/SP)

Processo 1000025-89.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Vistos. Tendo em vista a pesquisa de endereço de fls. 274 e o pedido de fls. 277, defiro o bloqueio de transferência dos veículos registrados em nome do executado. Para tanto, ante os termos do art. 9º do Provimento CSM Nº 2.516/2019 de 02.08.2019, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$ 16,00 (dezesseis reais). Quanto ao bloqueio de circulação, reputo, por ora, inoportuna tal medida, tendo em vista o bloqueio da transferência que será efetivado, podendo haver até penhora dos bens, sendo que o bloqueio de circulação somente se justifica caso haja ocultação dos bens, o que ainda não se verificou no presente caso. Ante os termos do art. 9º do Provimento CSM Nº 2.516/2019 de 02.08.2019, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$ 16,00 (dezesseis reais), referente a cada CPF ou CNPJ e sistema a ser pesquisado. Intime-se. - ADV: LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON (OAB 412895/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB 400095/SP)

Processo 1000149-33.2020.8.26.0210 - Ação Civil Pública Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e outros - Vistos. Ante o certificado pelo oficial de justiça às fls. 166, defiro a cota do DD. representante do Ministério Público para o fim de que seja realizado concurso de força policial para o fim de localizar a requerida na cidade de Ribeirão Preto. Oficie-se. Intime-se. - ADV: ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP)

Processo 1000267-43.2019.8.26.0210 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilce da Penha Custódio Pereira - Vistos. Fls. 65: Primeiramente, abra-se vista o Ministério Público, pelo prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP), JOÃO PAULO GERMANO FORNEL (OAB 357268/SP)

Processo 1000725-26.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fmc Química do Brasil LTDA. - Ataide Ficher - - Moraes e Bagaiolo Com. Repr. Prod. Agr. LTDA - Tendo em vista o Despacho de fls. 92, a parte requerida Moraes e Bagaiolo Comércio e Representações de Produtos Agrícolas deverá apresentar a petição de fls. 98 e seguintes nos autos principais. - ADV: LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP), FLAVIO MERENCIANO (OAB 363932/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)

Processo 1001018-93.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otávio Junqueira da Motta Luiz - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - Ato Ordinatório: Ciência à parte requerente da petição da parte requerida Mercado Pago juntada às fls. 62 e seguintes dos autos, manifestando no prazo de 15 (quinze) dias. -ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP)

Processo 1001019-78.2020.8.26.0210 (apensado ao processo 1000345-03.2020.8.26.0210) - Procedimento Comum Cível -Aquisição - Dário de Tarso Garcia Duarte - Radio Cultura de Guaíra LTDA - Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação à presente reconvenção nos autos principais, aguarde-se o julgamento conjunto. Intime-se. - ADV: JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP), CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI (OAB 358886/SP)

Processo 1001124-55.2020.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1003935-59.2018.8.26.0306 - 2ª Vara do Foro de José Bonifácio) - BANCO DAYCOVAL SA - Vistos. Ante o teor da manifestação de fls. 28, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para que providencie a redistribuição destes autos à Comarca de Guará/SP, com urgência. Intime-se. -ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

Processo 1002478-57.2016.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Solange de Freitas Hatano Santos - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos. O presente feito foi sentenciado (fls. 225/232). Não obstante, pendia de julgamento o Agravo de Instrumento n. º 2212534-94.2019.8.26.0000, para o qual não se havia atribuído feito suspensivo. O recurso foi tirado em face da decisão que deferiu a citação por edital da agravante, ou seja, a Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Ocorre que, houve julgamento do referido recurso, dando-se provimento ao agravo para declarar nula a citação editalícia e, por consequência, de todos os atos processuais que dela sucederam, inclusive, a sentença. Deve-se, pois, dar cumprimento ao V. Acórdão de fls. 348/356, pois devidamente transitado em julgado (fls. 379). Observa-se que no V. Acórdão, declarou-se suprida a necessidade de citação da parte requerida, dado seu espontâneo comparecimento aos autos. Assim, determino a reabertura do prazo de contestação pela requerida. Intime-se e aguarde-se a Contestação. INT. Providencie-se o que necessário. - ADV: EDINEIA MARIA DA SILVA (OAB 284736/SP), CAMILA CARVALHO SILVA LELIS LOPES (OAB 244106/ SP), MAURÍCIO MALANGA (OAB 229996/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)

Processo 1002527-98.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Borrachas Vipal SA - União Renovadora de Pneus Guaíra LTDA - EPP - Vistos. Fls. 376: Ante a justificativa apresentada, oficie-se à 1ª Vara da Comarca de Guaíra, a fim de que seja informado a este juízo sobre a existência de bens penhorados em nome da executada nos autos do Processo 1002527-98.2016, bem como a relação de bens em caso positivo. Intime-se. - ADV: JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP), VANESA ALVES DA SILVA (OAB 156024/MG), JOÃO PAULO GERMANO FORNEL (OAB 357268/ SP)

Processo 1002587-66.2019.8.26.0210 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laercio Lourenço Lelis - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. 1. Intimem-se as partes para dizer em 05 (cinco) dias, se têm interesse na produção de provas, indicando-as especificadamente a este Juízo, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. 2. No caso de prova testemunhal, as partes deverão arrolar testemunhas, desde já, indicando o nome, a