Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
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Nº 403 - DESIGNAR o servidor LUIZ ALCIDES RAMIRES MADURO, CPF 392.664.000-68, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1246981, para exercer a função de Coordenador do Colegiado Acadêmico de Educação Física, com mandato complementar de 31.07.2020 até 31.10.2021, Código FCC.

Nº 404 - DESIGNAR o servidor SERGIO RODRIGUES MOREIRA, CPF 839.714.759-49, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1721547, para exercer a função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico de Educação Física, com mandato complementar de 31.07.2020 até 31.10.2021.

VALDNER DAIZIO RAMOS CLEMENTINO

Em Exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIA Nº 358, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta no Processo SEI 23114.907251/2020-97, resolve:

1. exonerar, a pedido, o Professor GUSTAVO SOARES IORIO, matrículas 12010-3/UFV e 1724646-9/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Departamento de Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;

2. designar a Professora MARIA ISABEL DE JESUS CHRYSOSTOMO, matrículas 8133-7/UFV e 1368553-1/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior.

REJANE NASCENTES

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:

Nº 359 - 1. exonerar, por término de mandato, o Professor LUCIANO DIAS DE CARVALHO, matrículas 10009-9/UFV e 1718585-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o Professor EVANDRO CAMARGOS TEIXEIRA, matrículas 10693-3/UFV e 1525213-5/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.907263/2020-11)

Nº 360 - 1. acrescentar à Portaria nº 0320/2020, de 16/07/2020, publicada no DOU de 17/07/2020, o seguinte: "conceder à filha maior inválida MARIA SALETE DUBOC DE ARAUJO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor aposentado JOSEPH ILDEFONSO DE ARAUJO, matrículas 5523-9/UFV e 0429268-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 16/06/2020, por força do disposto nos arts. 23, § 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processos SEI 23114.905802/2020-88 e 23114.905800/2020-99)

REJANE NASCENTES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 710 - Art. 1º Dispensar Sumaia Barbosa Franco Marra, Siape nº 1803904, da função de Assessora Especial Nível 3 da Escola de Educação Básica (FG-1), desta Universidade, a partir de 13 de agosto de 2020.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria REITO Nº 70/2020, publicada no Diário Oficial da União Nº 11, de 16 de janeiro de 2020, seção 2, página 44.

Nº 711 - Art. 1º Designar Janine Cecília Gonçalves Peixoto, Siape nº 2313775, para exercer a função de Assessora Especial Nível 3 da Escola de Educação Básica (FG-1), desta Universidade.

VALDER STEFFEN JUNIOR

Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.698, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar MARCELO LUIZ GONÇALVES TONIN, CPF nº 410.665.451-20, matrícula SIAPE nº 0808499, para a Função Gratificada, FG-01, da Secretaria Executiva deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 1.699, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar GILSON HUPSEL REGO, CPF nº 569.170.747-72, matrícula SIAPE nº 3799589, para a Função Gratificada, FG-01, da Secretaria Executiva deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 1.700, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, CPF nº 015.393.951-62, matrícula SIAPE nº 1134759, para a Função Gratificada, FG-01, da Secretaria Executiva deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 1.707, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso I, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2020, CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF nº 289.311.388-57, matrícula SIAPE nº 1375288, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES

AQUAVIÁRIOS

PORTARIA Nº 1.648, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE, Francisco José Teles de Santana (titular), CPF n.º 339.159.627-91 e Carlos José Castro da Silva Maia (suplente), CPF n.º 275.508.421-91 representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

DIOGO PILONI E SILVA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

PORTARIA Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno,

Considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 2000;

Considerando a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 9 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 10 de janeiro de 2020, Seção 2, página 1; e

Considerando o que consta do Processo nº 50300.014004/2020-11, resolve:

Art. 1º Convocar o servidor JOELSON NEVES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1421596, para exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Mário Povia, a partir de 17/08/2020.

Art. 2º Após o término do período de interinidade, o servidor retornará ao cargo de Superintendente de Administração e Finanças nesta Agência.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FRANCISVAL DIAS MENDES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 425, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Eduardo Costa Borges, matrícula SIAPE nº 1695271, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.

Art. 2º Dispensar Eduardo Costa Borges, matrícula SIAPE nº 1695271, do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Goiânia/GO, vinculado à Unidade Regional do Centro Norte, desta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

PORTARIA Nº 4.821, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o Decreto nº 10.367, de 22/05/2020, publicado no DOU de 22/05/2020, Edição Extra, e ainda o disposto no processo nº 50622.001544/2020-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234396, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o Decreto nº 10.367, de 22/05/2020, publicado no DOU de 22/05/2020, Edição Extra, e aindao disposto no processo nº 50601.001061/2020-45, resolve:

Nº 4.822 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, Engenheira, matrícula SIAPE nº 1103934, dos encargos de substituta eventual da função de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, com efeitos a partir de 06/08/2020, em virtude de nomeação para titular do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.823 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1105267, para substituir a função de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO