Página 152 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1278/2020

Aquis de equipamentos para laboratorio. Vencedor (es) / valor / item (ns): labstore equipamentos para laboratorios ltda - epp / r$ 216.195,00 / 02 03; item cancelado revisao especificacao: 0001; inabilitação - nao apres dctos cfe edital: a.diogo comercio de ferragens ltda -Inabilitação - nao apres dctos cfe edital: alloy com. De maquinas e equipamentos ltda - Inabilitação - nao apres dctos cfe edital: comercio quimico analitico eireli - Desclassificação comercial (itens da proposta): sierdovski & sierdovski ltda epp (01); desclassificação técnica (itens da proposta): daf labor equipamentos para loboratorios eirele (02 03); sierdovski & sierdovski ltda epp (02 03).

MARCIA SUZANA DE SOUZA PRESTES

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TACA AO CONTRATO Nº 1492/2019- GMS

PROTOCOLO: 16.707.877-0

CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED.

CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A.

OBJETO: Readequação do cronograma físico financeiro

DOS PRAZOS: Ficam inalterados os prazos de execução e de vigência.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Repetição

EDITAL Nº 153/2020-SRP-PROAF/DM

REFORMULADO - PROCESSO 6829/2020 - MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Licitação com cota principal e cota reservada (em conformidade com a LC 123/06). Sistema de Registro de Preços

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tablets de 07 e 10 polegadas, com garantia e assistência técnica, para enfrentamento ao COVID-19, com base na Lei Federal Nº 13.979/2020.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: é de R$ 1.807.762,00 (um milhão oitocentos e sete mil setecentos e sessenta e dois reais), sendo: a) O valor total máximo para o Registro de Preços (Cotas Principais - lotes 01 e 03) é de R$ 1.355.821,50 (um milhão trezentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos), conforme ANEXO I do Edital; b) O valor total máximo para o Registro de Preços (Cotas Reservadas - lotes 02 e 04) é de R$ 451.940,50 (quatrocentos e cinqüenta e um mil novecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), conforme ANEXO I do Edital; c) O valor total máximo para o Registro de Preços à participação (ões) exclusiva (s) da ME (S) e/ou EPP (S) - âmbito nacional é de R$ 451.940,50 (quatrocentos e cinqüenta e um mil novecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), conforme ANEXO I do Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.

RECURSOS FINANCEIROS: Próprios, podendo ser utilizado eventualmente recursos originários de Movimentação de Crédito Orçamentário (M C O), e outros recursos de convênios estaduais e federais.

INÍCIO do recebimento das PROPOSTAS: dia 20 de agosto de 2020, a partir das 08h00min. Data abertura das propostas: dia 21 de agosto de 2020 às 08h00min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 21 de agosto de 2020 às 15h00min. O Edital e seus Anexos, com as especificações completas, bem como o resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis nos sites www.sistemasweb.uel.br e no www.licitações-e.com.br - pesquisar pelo numero de identificação número 826907, serão publicados na Imprensa Oficial - Paraná; Imprensa Nacional (quando for o caso) e afixados no quadro de Editais da Diretoria de Material e encontram-se a disposição das interessadas, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Londrina, 13 de agosto de 2020.

SÉRGIO CARLOS DE CARVALHO

Reitor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - CPL/SAF

Repetição

EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

LICITACAES-E 821285.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para construção de galinheiro (lote I); Implantação de Piscicultura (lote II); construção de Irrigação (lote III); Fogão Solar e Defumador (lote IV) e Desidratador Solar (lote V) visando a implantação do Quintal Agroecológico, META 3 do Contrato de Repasse 818230/2015/MDA/CAIXA. Tipo: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 17/08/2020 às 10h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2020 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2020 às 10h00min; SESSÃO DE DISPUTA DE PRECOS: 31/08/2020 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 FONE (86) 3216-2160 - FAX (86) 3216-2189/ e-mail: [email protected], [email protected]

Em 12 de agosto de 2020.

LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO

Pregoeira

HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Secretário da Agricultura Familiar

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020- CPL/SESAPI

OBJETO Registro de preços para a aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades da SESAPI no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF GRUPO 1B, GRUPO2 e ELENCO ESTADUAL, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2020 às 09hs00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2020 às 09hs00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2020 às 10hs00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/08/2020 às 11h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo - Teresina - PI. FONE: (86) 3216-3604- e-mail: [email protected]úde.pi.gov.br.

AMANDA RHAYLA LIMA COSTA

Pregoeira da CPL/SESAPI

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 CPL/SESAPI

OBJETO Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica- DEAF GRUPO 1B e GRUPO 2, destinados a atender as necessidades dos pacientes assistidos pelas farmácias de medicamentos especializados em todo Piauí. TIPO: MENOR PREÇO; Adjudicado pelo menor preço por item/lote. DATA E HORARIO:

ONDE SE LÊ: DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 18/08/2020 às 13h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2020 às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2020 às 10h00min;

LEIA-SE: DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 18/08/2020 às 13h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2020 às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2020 às 10h00min;[Local licitações-e do BANCO DO BRASIL:

INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo: TERESINA-PI, NO FONE: (86) 3216-3604 e-mail: [email protected]úde.pi.gov.br com cópia para [email protected]úde.pi.gov.br

ROSÂNGELA MARIA MARQUES ALENCAR CARVALHO

Pregoeira

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2020

OBJETO: Medicamentos de uso humano (polivitamínicos) SES. Abertura dia 26/08/2020, às 09h. Processo Administrativo nº 18/2000-0032219-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS 13 de agosto de 2020.

AMILTON SANTOS CALOVI

Subsecretário da CELIC/SEPLAG

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2020

PROCESSO E-07/002.384/2019

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional Nº 010/2019, processo administrativo nº E-07/002.384/2019, para "MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ - RJ", em favor da empresa DAS ENGENHARIA pelo valor ofertado de R$ 3.701.501,88 (três milhões, setecentos e um mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos).

DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL

Respondendo Interinamente pelo Expediente-INEA/RJ

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

A CPL/RR torna público aos interessados que, após o retorno à FASE DE JULGAMENTO das propostas, o pregão supracitado, oriundo do processo nº 19101.000585/2020.18, da SESP, cujo objeto é aquisição de ônibus rodoviário, foi declarado FRACASSADO, em razão da empresa vencedora do certame não ter aceitado revalidar sua proposta e das demais concorrentes não terem manifestado interesse de atingir o valor estimado do edital.

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 936001.

Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2020.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2018

ESPÉCIE: processo Nº 020601.001466/16-00, firmado em 27 de julho de 2020, a Empresa, EMPROTEC CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 84.052.471/0001-33. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e § 3º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, juntamente com Parecer Jurídico nº 100/2020/CONSULTORIA JURÍDICA/PGE/RR/SEINF e elementos integrantes do processo nº 020601.001466/16-00. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 035/2018. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto deste Contrato, fica acrescido de 120 (cento e vinte) dias, com início em 28 de julho de 2020 e término em 24 de novembro de 2020. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA A vigência deste contrato fica acrescida de 90 (noventa) dias, com início em 13 de setembro de 2020 e término em 11 de dezembro de 2020. .SIGNATÁRIOS: Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da Saúde, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Eudes dos Santos e Santana, Representante Legal da empresa contratada.

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Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N 006/2020.

ESPÉCIE: processo Nº 020601.009092/2018-89, firmado em 03 de agosto de 2020, a Empresa, FACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.656.955/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA -

DO FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, § 2º e § 3º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, bem como nas disposições do PARECER Nº 103/2020/CONSULTORIA JURÍDICA PGE/RR/SEINF, juntamente com elementos integrantes do Processo nº 020601.009092/2018-89. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO do Contrato nº 006/2020/SEINF. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega do serviço, objeto deste Contrato, fica acrescido de 120 (cento e vinte) dias, com início em 04 de agosto de 2020 e término em 01 de dezembro de 2020. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato fica acrescida de mais 90 (noventa) dias, com o início em 06 de novembro de 2020 e término em 03 de fevereiro de 2021. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: De acordo com o Relatório Técnico, emitido pelo Eng. Civil Jardsom Oseas Nunes Botelho (fls. 1409/1409-v), ao valor inicial do Contrato de R$ 825.090,20 (oitocentos e vinte e cinco mil, noventa reais e vinte centavos), será suprimido R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos), alterando o valor do contrato para R$ 825.085,86 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Marcelo de Lima Lopes, Secretário de Estado da Saúde, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e ítalo Régis Pereira Aguiar, Representante Legal da empresa contratada.