Página 209 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2020

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Após análise dos documentos apresentados, a Comissão Permanente de Licitações resolve CREDENCIAR a Instituição Financeira Banco do Brasil S.A., por ter cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações

CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2020 – CREDENCIAMENTO.

OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para Arrecadação de Multas de Trânsito no padrão DENATRAN/FEBRABAN, Segmento 7 - conforme condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

Após análise dos documentos apresentados, a Comissão Permanente de Licitações resolve CREDENCIAR a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, por ter cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.

Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 148/2020

OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de lixeiras plásticas. Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:

ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI – EPP.

Elza de Oliveira Silva – Pregoeira

De acordo com o despacho da Sra. Pregoeira, decido pela ratificação da adjudicação do objeto, sendo que HOMOLOGO os termos da licitação.

Publique-se.

Barueri, 14 de agosto de 2020.

Geraldo Antonio Vinholi – Secretário de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 165/2020

OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de equipamento hospitalar.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:

Item 01: BAUMER S/A.

Edlayne Tadeu da Silva – Pregoeira

De acordo com o despacho do Srª. Pregoeira, decido pela ratificação da adjudicação do objeto, sendo que HOMOLOGO os termos da licitação.

Publique-se.

Barueri, 14 de agosto de 2020.

Geraldo Antonio Vinholi – Secretário de Suprimentos

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 037/2020 - RETIFICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de colchão caixa de ovo, colchão hospitalar, colchão para cama de casal e solteiro.

Fica retificada a publicação efetuada no dia 01/08/2020, página 119, sendo:

ONDE SE LÊ: ITENS 01 e 05: DZ7 Tecnologia e Marketing EIRELI;

ITENS 02, 03, 04, 06 e 07: Relaflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda; e

ITEM 08: TCA Comércio e Distribuição EIRELI.

LEIA-SE: ITENS 01 e 05: DZ7 Tecnologia e Marketing EIRELI; ITENS 02, 03, 04, 06 , 07 e 08: Relaflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 003/2020, exclusivo para ME e EPP Edital de Licitação nº 004/2020

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de manutenção predial de forma preventiva e corretiva, para as instalações da Sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri – IPRESB.

O Presidente do IPRESB torna público aos licitantes e demais interessados que a Comissão Permanente de Licitação estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 02 de setembro de 2020 as 09h00min na Sede do IPRESB. Informa, ainda que o Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do IPRESB a partir do dia 17/08/2020 – www.ipresb.barueri.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Sede do IPRESB mediante fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW), de segunda à sexta-feira, das 08 às 17 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antes da hora marcada para a entrega e abertura dos envelopes. Dúvidas e informações no e-mail: [email protected]

Barueri (SP), 14 de agosto de 2020. Tatuo Okamoto, Presidente

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2020; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º 046/2020, para Contratação de instituição bancária para administração dos serviços de folha de pagamento dos servidores e funcionários municipais. O Edital minucioso bem como outras informações serão fornecidas na Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas, na rua Adhemar de Barros, n.º 530. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone (14) 3478-9800 ou pelo site www. bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 14.08.2020. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.

BATATA I S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/20

A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 62/20, contratou a empresa: MESSER GASES LTDA, para fornecimento de oxigênio medicinal conforme constantes nas requisições: nº 2156/2020 e 2154/2020; no valor total de R$ 43.180,00, conforme parecer e informações constantes no processo. Bts, 14.08.20, Luciana Aparecida Nazar Arantes – Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/20

A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 60/20, adquiriu da empresa: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, os medicamentos constantes na requisição nº 2043/2020; no valor total de R$ 24.651,00, conforme parecer e informações constantes no processo. Bts, 14.08.20, Luciana Aparecida Nazar Arantes – Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/20

A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 58/20, adquiriu da empresa: ANDRE CARVALHO BALEEIRO, os serviços de lavanderia constantes na requisição nº 1969/2020; no valor total de R$ 16.820,00, conforme parecer e informações constantes no processo. Bts, 14.08.20, Luciana Aparecida Nazar Arantes – Secretária Municipal de Saúde.

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 331/2020 - Processo n.º 28.918/2019 – Modalidade: Concorrência Pública nº 013/2020 - Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO (ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS/ APROVAÇÕES, EFETIVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, REGISTROS E CONSTRUÇÕES) E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FGTS - FAIXAS “1,5” E “2”, CONSTITUÍDO POR 1.420 (UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS, A SER IMPLANTADO EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP, COM ÁREA TOTAL DE 550.187,34 METROS QUADRADOS E OBJETO DA MATRÍCULA Nº 132.350 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BAURU/SP, E DOTADO COM TODAS AS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NECESSÁRIOS. Interessado: Gabinete do Prefeito. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h (nove horas) do dia 17/09/2020, os envelopes a que se referem os itens V e VI do Edital. O edital de licitação poderá ser adquirido ate o dia 16/09/2020, junto Secretaria de Planejamento, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 – 1º andar, a partir da primeira publicação do presente ou pelo site www. bauru.sp.gov.br - licitações.

Bauru, 14/08/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissionais Habilitados, para Execução de Obras de Qualificação Viária em Diversas Ruas do Município de Bebedouro/ SP., sendo que será executado: Pavimentação Asfáltica no Residencial Dr. Pedro Paschoal; e Recapeamento Asfáltico no Jardim Centenário, no Setor Centro, no Jardim Júlia e no Parque Residencial Eldorado, conforme Plantas de Localização das Ruas constantes dos Projetos Básicos.

EXTRATO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à análise das propostas de preços apresentadas e devidamente amparada no critério de julgamento estabelecido no item 7. do Edital nº 36/2020 Rerratificado da Licitação, bem como, no disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, decidiu e julgou vencedora da obra objeto da Licitação, a empresa licitante: F M GAMINO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com o preço global da obra de R$ 3.656.863,44, seguida das propostas de preços apresentadas pelas empresas licitantes: NOROMIX CONCRETO S/A, com o preço global da obra de R$ 3.656.890,68; HP ENGENHARIA LTDA, com o preço global da obra de R$ 3.675.575,83; SOLIDA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, com o preço global da obra de R$ 3.704.609,27; e DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global da obra de R$ 3.727.226,93. Outrossim, a Comissão concede às empresas licitantes, a partir da data desta publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Bebedouro/SP., 14 de agosto de 2020.

Nelson Sanchez Filho - Presidente da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, as seguintes licitações:

EDITAL Nº 57/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 26/08/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes (placas, bancos, lixeiras e equipamentos de academia ao ar livre) para atendimento à revitalização de Praças Públicas no município de Bebedouro.

EDITAL Nº 58/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 27/08/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Aquisição de Computadores Servidores de Dados, Switches Gerenciáveis, Roteadores Dual Band e Nobreaks para o Departamento de Informática

EDITAL Nº 59/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2020 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

DATA DA REALIZAÇÃO: 28/08/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de seringa descartável para insulina, tira reagente para detecção de glicemia capilar e lanceta descartável, para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL Nº 60/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2020 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

DATA DA REALIZAÇÃO: 31/08/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de óleos lubrificantes e derivados, para os veículos do Departamento de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação, do Bombeiro e da Guarda Civil Municipal.

EDITAL Nº 61/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 01/09/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Conjunto de Britagem Móvel, Novo ou Seminovo, revitalizado, se seminovo Ano 2018 a 2020, com capacidade de produção de 12 a 30m3/ hora, com peneira vibratória, garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, entrega em Bebedouro/SP, para operação no Pátio de Transbordo e Triagem de Resíduos de Construção e de Podas.

EDITAL Nº 62/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 02/09/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Trânsito, Sinalização Vertical, para o município de Bebedouro

EDITAL Nº 63/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para execução de serviços de construção e remoção de ondulações transversais e travessias elevadas em CBUQ, em locais previamente determinados pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transportes.

EDITAL Nº 64/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem e Farmacológicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

IMPORTANTE:

A execução de certames licitatórios durante a pandemia de Covid-19 será realizada em uma sala ampla e arejada, bem como, os participantes que se fizerem presentes deverão utilizar obrigatoriamente máscara de proteção na sessão de realização do certame.

Os Editais e seus respectivos Anexos serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www. bebedouro.sp.gov.br, ou poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Bebedouro, no endereço acima mencionado, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, e informações pelo telefone 0**17 3345 9100.

Bebedouro/SP., 14 de agosto de 2020.

Nelson Sanchez Filho – Presidente da Comissão Municipal de Licitação

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE

CAMPOS

INTIMAÇÃO

Tomada de Preços nº 04/2020

Objeto: Contratação de empresa para Execução de Reforma de uma Cancha de Bocha.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bernardino de Campos, inscrito no CNPJ sob o nº 44.563.591/0001-80, estabelecido à Praça Quintino Bocaiúva, nº 31, centro, CEP 18960-000, na cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, vem por intermédio de sua Presidente, que esta subscreve, INTIMAR as licitantes participantes da TP 04/2020 para fase de abertura dos envelopes “PROPOSTAS”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2020 às 09:00hs no prédio da Prefeitura Municipal, no endereço supra citado.

Empresas: RLP CONSTRUTORA LTDA – ME e KRDC CONTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI.

Bernardino de Campos, 13 de agosto de 2020. Beatriz Tavares Messias, Presidente

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020 - RETIFICADO

Processo nº 4126/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de soluções fisiológicas para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.

Data da entrega dos envelopes: dia 27 de agosto de 2020,até às09h30min.

Data de abertura: dia 27 de agosto de 2020, às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem.

Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www. bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 14 de agosto de 2020.

Cristina Raffa Volpi - Diretoria de Licitação e Compras AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2020 - RETIFICADO

Processo nº 10117/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada em aprovação de projetos on-line, visando a modernização do sistema de aprovação de projetos da Secretaria de Planejamento Urbano e a integração com o sistema da Prefeitura e as demais Secretarias envolvidas, de acordo com especificações contidas no Edital.

Data da entrega dos envelopes: dia 31 de agosto de 2020, até às 09h30min.

Data de abertura: dia 31 de agosto de 2020, às 10h00hrs. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.

Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www. bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 14 de agosto de 2020.

Cristina Raffa Volpi – Diretoria de Licitação e Compras AVISO DE EDITAL

TOMADA DE PREÇO Nº 17/2020

Processo nº 4723/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de infraestrutura urbana a ser realizada na Rua Professor Geraldo Rodrigues Montemor, no Bairro de Boracéia, nos termos do convênio 092/2020 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – Processo nº 3009/2020.

Data da entrega dos envelopes: dia 02 de setembro de 2020 até às 09h30min.

Data de abertura: dia 02 de setembro de 2020 às 10h00hrs.

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global.

Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www. bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 14 de agosto de 2020.

Cristina Raffa Volpi – Diretoria de Licitação e Compras

AVISO DE EDITAL

TOMADA DE PREÇO Nº 18/2020

Processo nº 5125/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana da Avenida Tomé de Souza no Bairro Rio da Praia no município de Bertioga, nos termos do convênio nº 1003/2019 formalizado com Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, através do P.A. nº 5146/2019.

Data da entrega dos envelopes: dia 02 de setembro de 2020 até às 14h00min.

Data de abertura: dia 02 de setembro de 2020 às 14h30hrs.

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global.

Valor total para a retirada do Edital: R$ 16.53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www. bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 14 de agosto de 2020.

Cristina Raffa Volpi – Diretoria de Licitação e Compras

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020

PROCESSO Nº 0258/2020

Faço público que por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bertioga, Vereador Luís Henrique Capellini, encontra-se aberta licitação pública modalidade tomada de preço, do tipo “menor preço global” (art. 45 § 1º, alínea I – Lei Federal 8.666/93), para Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de reforma da Sede da Câmara Municipal de Bertioga. Nos termos da Lei de Licitações e das disposições do edital completo que pode ser obtido na íntegra com seus anexos na sede da Câmara Municipal de Bertioga/SP, sito à Rua Reverendo Augusto Paes D’avilla, 374, Rio da Praia - Bertioga, das 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, de segunda à sexta-feira, mediante preenchimento e recibo de entrega de protocolo e pelo “site” deste legislativo, que estará disponível a partir das 11:30 h do dia 17.08.2020, www.bertioga.sp.leg.br, cujo recibo deverá ser preenchido e encaminhado pelo e-mail: [email protected] br. Poderão participar empresas cadastradas na Câmara Municipal de Bertioga, com a obtenção de cadastro nos termos e prazos editalícios conforme prevê a Lei de Licitações e Contratos. Os envelopes de nº 01 e 02 serão recebidos na sede do poder Legislativo, sito a Rua Reverendo Augusto Paes D’avilla, 374, Rio da Praia – Bertioga – SP, até o dia 09/09/2020 até as 10:00 horas, sendo a sessão de abertura designada para o mesmo dia às 10:10.

Bertioga, 12 de agosto de 2020.

ELAINE AMORIM JUSTO NEHME

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

EDITAL Nº 074/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020.

COMUNICADO DE RETOMADA DO PRAZO RECURSAL

Face a Sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos nº 1003609-39.2020.8.26.0077, julgando EXTINTO o processo retro mencionado, qual concedeu anteriormente Liminar através de Mandado de Segurança impetrado por determinada empresa, fica neste ato retomado o prazo recursal anteriormente concedido e comunicado através de publicação veiculada na data de 04/JUNHO/2020, condizente ao resultado da Concorrência Pública nº 05/2020, qual declarou vencedora a empresa CONSTRUTORA SANCHES SANCHEZ LTDA. (CNPJ Nº 03.155.756/0001-06), no valor global de R$ 2.332.560,57 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais, e cinquenta e sete centavos). Fica assim reaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos, a contar da veiculação desta publicação. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelo telefone (18) 3643-6126. Cristiano Salmeirão - Prefeito Municipal. Birigui--SP, 14 de agosto de 2020.

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 144/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020.

Cristiano Salmeirão, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que com fundamento no parecer da Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria nº 02/2020, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020, à licitante: SANCHEZ ELETRIFICAÇÃO LTDA – EPP (CNPJ Nº 07.124.314/0001-45), para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação pública externa do Centro de Referência e Integração Social, localizado na Avenida José Ravagnani esquina com Avenida Achelino Moimaz, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e projetos elaborados pela Secretaria de Serviço Públicos, no valor global de R$80.977,98 (Oitenta Mil, Novecentos e Setenta e Sete Mil e Noventa e Oito Centavos) e HOMOLOGA o processo licitatório em questão. Birigui, 14 de agosto de 2020.

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 145/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020.

Cristiano Salmeirão, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que com fundamento no parecer da Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria nº 02/2020, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020, à licitante: VBE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 11.316.075/0001-00), para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação pública na Praça Raul Cardoso, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e projetos elaborados pela Secretaria de Serviço Públicos, no valor global de R$167.668,49 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) e HOMOLOGA o processo licitatório em questão. Birigui, 14 de agosto de 2020.

EDITAL Nº 165/2.020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2.020.

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de equipamentos permanentes (roçadeira, soprador, motopoda e motosserra), destinados à Secretaria de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos Anexos I e II. Data da abertura - 28/08/2020, às 08 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelo telefone (018) 3643-6131. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Cristiano Salmeirão, Birigui - SP, 14/08/2020.

EDITAL Nº 164/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2020.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador e impressoras) destinadas ao departamento de vigilância epidemiológica - Secretaria de Saúde, conforme especificações do anexo I. Data da abertura - 24/08/2.020, às 13:30 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelo telefone (018) 3643.6126. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Cristiano Salmeirão - Prefeito Municipal, Birigui, 14/08/2020.