Página 210 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2020

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CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

SÚMULA DO EDITAL Nº 23/2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020

TIPO: Menor preço global

Objeto: aquisição de poltronas para o novo plenário da Câmara de Birigui na sua nova sede própria, conforme especificações constantes do Anexo I.

Data de abertura 28/08/2020, às 13 h e 30 min.- melhores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Birigui, situada na Avenida Nove de Julho, nº 2505, Jardim Novo Stábile, em Birigui, pelo telefone (18) 3649-3000 e no site www.camarabirigui. sp.gov.br. Birigui, 14/08/2020. Felipe Barone Brito – Presidente.

BOFETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 23/2020; Convite nº 06/2020, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas com operador e combustível para proceder a revitalização da Estrada Rural da Baronesa, devidamente ADJUDICADO às Empresas Mister Terraplanagem LTDA,Valor R$ 107.280,00 e Celso de Souza Transportes ME, Valor R$ 23.400,00. Bofete, 14/08/2020. Osvaldo Ângelo Alves – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/2020; Processo nº 23/2020; Carta Convite nº 06/2020; Contratante: Município de Bofete; Contratado: Mister Terraplanagem LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas com operador e combustível para proceder a revitalização da Estrada Rural da Baronesa; Valor R$ 107.280,00; Vigência 14/08/2020 a 13/12/2020; Data da assinatura: 14/08/2020; Bofete, 14/08/2020. Osvaldo Ângelo Alves – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 29/2020; Processo nº 23/2020; Carta Convite nº 06/2020; Contratante: Município de Bofete; Contratado: Celso de Souza Transportes ME.; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas com operador e combustível para proceder a revitalização da Estrada Rural da Baronesa; Valor R$ 23.400,00; Vigência 14/08/2020 a 13/12/2020; Data da assinatura: 14/08/2020; Bofete, 14/08/2020. Osvaldo Ângelo Alves – Prefeito Municipal.

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENÇÃO ÀS LEIS Nº 11.947/2009 E 13.987/2020.

A Prefeitura Municipal de Bofete, através do Setor de Licitações, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atenção às Leis nº 11.947/2009 e 13.987/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 10 de setembro de 2020, às 09h30, no Paço Municipal, sito à Rua Nove de Julho, 290, Centro. Informações pelo telefone (14) 3883-9309. Bofete, 14/08/2020. Osvaldo Ângelo Alves – Prefeito Municipal.

BOM JESUS DOS PERDÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS

PERDÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 PROCESSO Nº 77/2020

EDITAL Nº 47/2020

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Bom Jesus dos Perdões, por meio do Secretário de Serviços e pela Pregoeira Oficial, designada pela portaria n. 395/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo maior desconto por lote, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS. A realização do certame está previsto para o dia 28 de agosto de 2020, às 10h01min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões/SP – setor de Licitação, nos dias úteis das 10h00min às 16h00min, sito à Rua São Geraldo, nº 175 – Centro – Bom Jesus dos Perdões, e gratuitamente por download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www. bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 12 de agosto de 2020.

JORGE GALVANI FILHO - Secretário de Serviços

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 75/2020

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020 – ANÁLISE DE ÁGUA, contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e análise de água captada, tratada e distribuída. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, marcado o credenciamento e sessão para no dia 01 de setembro de 2020 a ser realizada às 10h:00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias úteis, das 10h às 16h, ou pelo do site www.bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 12 de agosto de 2020. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 37/2020

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020 – FECHAMENTO, COBERTURA E INSTALAÇÃO DE PORTOES NA ESCOLA PRÓ-INFÂNCIA, contratação de empresa especializada para fornecimento e mão de obra para fechamento, cobertura e instalação de portões na escola Pró-infaância. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, marcado o credenciamento e sessão para no dia 09 de setembro de 2020 a ser realizada às 10h:00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias úteis, das 10h às 16h, ou pelo do site www.bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 13 de Agosto de 2020. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

BORACEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

Concorrência 04/2020

Objeto: Concessão onerosa de um imóvel. Cassificado à Rosangela Roberta Barbaresco Arrabal 28243851895, no item 06; Aristides Rony Massucato 21556037899, no item 04; Thiago Aparecido da Roza 34751796879, no item 01; Claudio Roberto Passarelli 27059557806, no item 03; Raimundo Oliveira Silva 01970212551, no item 05. Fica estipulado o prazo de 05 dias para eventuais interposições de recurso.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 14/2020

Objeto: Contratação de Instituição Financeira para gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos. Encerramento: 27/08/2020 às 9h. Edital: www.boraceia.sp.gov.br BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

PROCESSO Nº 2623/2020

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para execução de obra de revitalização e urbanização da Avenida Virgílio Ribeiro da Silva, com execução de drenagem de água pluvial, revestimento de calçada, rampas de acessibilidade e passarelas metálicas para a circulação de pedestres, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/93 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 01 de Setembro de 2020, às 09h.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.

EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected] sp.gov.br, ou ainda, pelo site www.borborema.sp.gov.br - Borborema, 13 de Agosto de 2020. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL nº 170/2020 – PROCESSO nº 23.403/2020.

COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que a equipe técnica de apoio, após análise das amostras, informou que as empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, 1ª colocada nos itens 01 (Cota Principal e Reservada), apresentou amostras e documentos técnicos dentro do prazo estipulado e não está de acordo com o solicitado no edital, por não atender a validade de 180 dias, estando DESCLASSICADA nos referidos itens. A empresa foi ainda 1ª colocada nos itens 02 (Cota Principal e Reservada), apresentou amostras e documentos técnicos, dentro do prazo estipulado e atendem plenamente o especificado no edital. COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, 1ª colocada nos itens 03 (Cota Principal e Reservada), apresentou amostras e documentos técnicos, dentro do prazo estipulado e atendem plenamente o especificado no edital. Assim CONVOCO a empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, 2ª colocada nos itens 01 (Cota Principal e Reservada), com valor aceitável de R$ 3,79 para ambas as cotas, para que apresente as amostras e documentos técnicos, até o dia 18/08/2020, diretamente na Coordenadoria de Alimentação Escolar, nos termos solicitados no item 7.3.7 e anexo I do edital. CASO NÃO TENHA INTERESSE, FAVOR COMUNICAR À SEÇÃO DE LICITAÇÕES, O QUANTO ANTES, PARA QUE POSSAMOS DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. Botucatu, 14 de agosto de 2020.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PAULISTA

REDESIGNAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA -PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2020.O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica redesignada a data da sessão de abertura do Pregão Presencial nº 160/2020, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS DIABÉTICOS PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, para o dia 31 de Agosto de 2020, às 09:30 horas.O edital retificado está disponível no Balcão da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 horas e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).Bragança Paulista, 14 de Agosto de 2020 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013 /2020-OBJETO:EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES E PARECERISTAS DO SETOR CULTURAL - ABRANGÊNCIA NACIONAL - PRAZO PARA INSCRIÇÕES: AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER POR MEIO ELETRÔNICO EM ATÉ 30 (trinta) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. Edital na íntegra está disponível no Balcão da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através do Telefone:(11) 4034-6570 ou pelo email [email protected]ça Paulista, 14 de Agosto de 2020 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado - ANA LUCIA PEREIRA - Secretária Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acham-se abertos na Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguintes certames licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2020-

-OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E PEDAGÓGICOS-DATA DE ABERTURA: 28.08.2020 ÀS 09:30 HORAS-PREGÃO PRESENCIAL Nº 171 / 2020-OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE E CORRELATOS - DATA DE ABERTURA: 01.09.2020 ÀS 09:30 HORAS. Os editais estão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitações,Compras e Almoxarifado,à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro,em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).Bragança Paulista,14 de Agosto de 2020- MARCEL BENEDITO DE GODOI -Chefe da Divisão de Licitação Compras e Almoxarifado

BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

EXTRATO

3º Aditivo de Prazo

PREGÃO PRESENCIAL nº. 047/2018

Processo nº. 075/2018

CONTRATO nº. 162/2018

Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP

Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Objeto: Locações mensais de aparelhos ventiladores CPAP e BIPAP para uso domiciliar de pacientes do Município de Brodowski/SP.

Valor do Aditivo: R$ 217.136,10

Vigência: 12 meses

Data da assinatura: 14/08/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2020

Justificativa de Dispensa de certame licitatório, com fundamento no inciso II, do artigo 24 da Lei 8666/93, alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020.

Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020; justifico a dispensa de licitação, que constitui objeto, a contratação de profissional para prestação de serviços de fisioterapia respiratória e motora, de acordo com ordem judicial digital nº 0000559-68.2020.8.26.0094, com a Sra. Marília Martins de Oliveira Pupim, inscrita no CPF sob nº 420.172.768-80, e CREFITO-3 sob nº 231153F, com residente e domiciliada na Avenida dos Ben Te Vis, nº. 324 - Jardim Virgínia, na cidade de Batatais/SP.

Condições e valor do pagamento: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), pagos em até 30 dias após entrega e o aceite do RPA (Registro de Pagamento Autônomo).

Por todos os elementos indicados, ratifico a contratação e determino o Setor de Compras e Licitações, que proceda a publicação de extrato da ratificação na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos, nos termos do que preceitua o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Determino ainda, a lavratura de instrumento contratual, e demais providências nos termos da legislação vigente. Cumpra-se, dando ciência. Brodowski/SP, 14 de agosto de 2020. José Luiz Perez - Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 019/2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 009/2019

OBJETO: TERMO DE ADITIVO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CABINE DE FORÇA DO POÇO DISTRITO INDUSTRIAL.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI - SAAEB.

CONTRATADA: ELETRICGAUSS ENGENHARIA SOLUÇÕES EM ELÉTRICA EIRELI – ME;

VALOR: R$20.741,20 (Vinte mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos)

ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2020

BRODOWSKI, 14 de AGOSTO de 2020 – Alessandro Aécio Félix – Diretor Superintendente.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brodowski. CONTRATADA: PRODEZ LTDA – CNPJ nº 01.862.350/0001-20. OBJETO: Digitalização dos documentos armazenados em arquivo e geração da biblioteca digital, com fornecimento de software e treinamento de servidores. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: item 1: 90 dias – item 2: 10 dias. DO PREÇO: R$ 15.708,00. DO PAGAMENTO: item 1 – R$ 12.000,00 (duas parcelas iguais) e item 2 – R$ 3.708,00, em 12 parcelas de R$ 309,00, vencendo a primeira após 10 dias da instalação do software e as demais todo dia 10. ASSINATURA: 05/agosto/2020. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.40.00. ALIFER LEVI BARBOSA FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal.

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020 O Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 25/2020, aberta para o registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel S500 e diesel S10) para a frota da municipalidade, com fornecimento parcelado (diário), de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 02 (dois) meses, foi homologado às empresas AUTO POSTO AMIZADE DE BROTAS LTDA, no item 2, com o valor total de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), AUTO POSTO MASIERO LTDA, no item 01, com o valor total de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), e AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, nos itens 03 e 04, com o valor total de R$ 283.130,00 (duzentos e oitenta e três mil, cento e trinta reais).

Brotas, 13 de agosto de 2020 - LEANDRO CORRÊA -Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020 O Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2020, aberta para Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (curativo) destinado ao atendimento de processo judicial pelo período de 12 (doze) meses, foi homologado à empresa MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

no item 01, com o valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

Brotas, 13 de agosto de 2020 - LEANDRO CORRÊA -Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020 O Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2020, aberta para Aquisição de móveis para escritório, foi homologado à empresa LEONARDO ANTONIO DONATO ME, nos itens 01 a 20, com o valor total de R$ 28.918,00 (vinte e oito mil, novecentos e dezoito reais).

Brotas, 13 de agosto de 2020 - LEANDRO CORRÊA -Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020 e Nº 27/2020

Acham-se abertos, na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas:

- Pregão Presencial nº 26/2020 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de pintura do prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS "Brotando Vida" e do prédio de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes "Espaço Amigo", mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.. Encerramento: 27/08/2020, às 09:00 horas.

- Pregão Presencial nº 27/2020 - Objeto: Aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Solar para o prédio da Rodoviária "Miguel Osti", mediante serviços de montagem mecânica, instalação elétrica, comissionamento do sistema gerador fotovoltaico, projeto executivo e suas conexões e suporte técnico para homologação junto à concessionária local. Encerramento: 27/08/2020, às 14:00 horas.

Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas ou através do site www.brotas.sp.gov. br, a partir do dia 18 de agosto de 2020.

Brotas, 13 de agosto de 2020 - LEANDRO CORRÊA -Prefeito Municipal.

BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 20/2020

PROCESSO ADM Nº 4563/2020

Em observância às disposições constantes no inciso VII do art. 38 da Lei federal 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, que se trata a proposta visando à escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portões e gradil no Cento de Eventos Roque Rosa Lima e no prédio do Museu Municipal pertencentes à Prefeitura Municipal de Buri, em atendimento à Prefeitura Municipal de Buri SP e ADJUDICO seu objeto à empresa MACIEL MORENO DE SOUZA MEI no valor de 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).

Buri, 10 de agosto de 2020.

OMAR YAHYA CHAIN, PREFEITO MUNICIPAL DE BURI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 21/2020

PROCESSO ADM Nº 4711/2020

Em observância às disposições constantes no inciso VII do art. 38 da Lei federal 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, que se trata a proposta visando à escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Reforma do Prédio do Ambulatório de Especialidades do Município de Buri, situado à Rua Antônio de Almeida nº 118 - Centro, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento à Prefeitura Municipal de Buri – SP e ADJUDICO seu objeto à empresa CONSTRUTORA ALVES & LOPES LTDA EPP no valor de R$ 198.553,01 (cento e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e um centavos).

Buri, 11 de agosto de 2020.

OMAR YAHYA CHAIN, PREFEITO MUNICIPAL DE BURI

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020

ROCESSO Nº 4763/2020

Em observância às disposições constantes no inciso VII do art. 38 da Lei federal 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, que trata a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a fornecimento de teste imunocromatográfico para a detecção qualitativa de anticorpos IgG e IgM para SARS-CoV-2 para uso hospitalar em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri - SP, seu objeto às Empresas declarada vencedora no certame conforme abaixo, cuja proposta global foi no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

DORTE DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDA

Buri, 14 de agosto de 2020

OMAR YAHYA CHAIN, Prefeito Municipal de Buri

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2020

A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo do MENOR PREÇO, para aquisição de um veículo tipo passeio, zero quilômetro para atender ao CRAS da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do Município, em atendimento à Prefeitura Municipal de Buri SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 26 de agosto de 2020 às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Buri, sito à Rua Cel. Licínio, nº 98, sendo que a sessão será realizada a seguir nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações ou através do telefone (015) 3546.1211 ou [email protected]

Buri, 13 de agosto de 2020. Prefeito Municipal – OMAR YAHYA CHAIN

CABRÁLIA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 127 CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, COM EXPANSAÇÃO DA REDE SECUNDARIA E INSTALAÇÃO DE POSTES.

Data da Realização da Sessão Pública de Abertura: 01/09/2020

Horário de Recebimento dos envelopes: 09:00 hrs.

LOCAL: Paço Municipal, localizado a Rua Joaquim dos Santos Camponês n.º 661, Centro, Cabrália Paulista/SP.

OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA: www.cabrália.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Data do edital: 14 de Agosto de 2020

CABREÚVA

CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA

CNPJ nº 50.810.498/0001-26

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 012/2020 – Edital – Convite nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de locação de licença, implantação, migração de dados e uso de Sistema de Serviços de Ouvidoria, Sistema de Serviço de Acesso à Informação, Sistema de Consulta de Leis Municipais e outras Normas, bem como treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico operacional para atender a Câmara Municipal de Cabreúva, Estado de São Paulo. Recebimento de documentos de habilitação e propostas: até às 9h45min de 25/08/2020. Início da sessão: 25/08/2020, às 10h00min (horário de Brasília/DF), na sede da Câmara Municipal de Cabreúva. O Edital está disponível no site www.camaracabreuva.sp.gov.br — link Transparência, sublink Licitações — e na Secretaria desta Casa, situada à Av. Major Antônio da Silveira Camargo, 395, centro, Cabreúva SP, das 8h às 17h.

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Cronologia de pagamentos de acordo com a Lei Federal n. 8666/93 e nos termos da Instrução 02/95 com Aditamento 1/97 TCE/SP, justificamos a quebra na cronologia de pagamento, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento das atividades administrativas. Conforme respectivos empenhos: 654/20; 655/20; 656/20; 657/20; 658/20; 659/20; 666/20; 670/20; 689/20; 691/20; 692/20; 694/20; 696/20; 698/20; 699/20; 701/20; 710/20; 736/20; 961/20; 1304/20; 1985/20, no montante global de R$ 8.041,06 (oito mil, quarenta e um reais e seis centavos).

Lair Henrique Nogueira Leme - Secretária de Finanças

Fernando Cid Diniz Borges - Prefeito Municipal de Caçapava Caçapava, 14/08/2020