Página 3004 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Agosto de 2020

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Processo 1009334-92.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Camacam Industrial Ltda - VISTOS. Fls. 117: expeça-se carta no endereço ora indicado. Int. - ADV: RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP)

Processo 1010002-24.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saúde -VISTOS. Fls. 158: manifeste (m)-se o (s) autor (es) OU EXEQUENTE (S) sobre o (s) AR (s) / mandado (s) negativo (s), se o caso indicando nova localização, inclusive endereço existente nos autos e não diligenciado, recolhendo o necessário (ressalvada gratuidade), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

Processo 1010017-61.2017.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Castellari - Dorival Castellari e outro - VISTOS. Fls. 290: defiro proposta de parcelamento do valor dos honorários (5 vezes). Aguardo o primeiro depósito em 30 dias, e os demais, a cada 30, a contar do inicial, sob pena de preclusão, ou manifestação sobre a proposta de acordo (fls. 294/295), no mesmo prazo, independentemente de nova intimação. Em caso de concordância, encartem o termo respectivo. Int. - ADV: GENY ELEUTERIA DE PAULA (OAB 76441/SP), DANIEL ZYNGFOGEL (OAB 210056/SP), MARIA CLIOFÉ DORES MOSQUERA (OAB 19103/SP)

Processo 1010058-28.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -Silvio da Cunha - Encarte o exequente planilha de débito atualizada e recolha as custas relativas ao “serviço de impressão” das informações dos registros das instituições bancárias pelo sistema BACEN-JUD, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019, no valor de R$16,00, para cada documento na guia do Fundo de Despesas do TJSP - cod. 434-1. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 1010064-64.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Confecções Paduska Ltda-me - Marizete Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 302: Diga a executada. Intime-se. - ADV: SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI (OAB 194426/SP)

Processo 1010199-76.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Big Andaimes e Máquinas Ltda. -Epp - Theta Construções e Montagens Ltda - Certidão fls. 107: arquivem-se, com baixa definitiva. Eventual manifestação deverá ocorrer mediante propositura de incidente de cumprimento de sentença, que possui código específico. - ADV: DANIEL ASCARI COSTA (OAB 211746/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)

Processo 1010199-81.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -Katia Helena de Campos Bellio - Fls. 141: Informe a agravante eventual concessão de efeito suspensivo, em cinco dias. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)

Processo 1010871-21.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Edalberto Jose Baptista - - Monica Belloni - Wg Construção e Incorporação Eireli - Me - Considerando que o autor pleiteou pelo julgamento antecipado da lide (fls. 189/190) e que a ré não manifestou interesse na produção de outras provas (certidão de fls. 202), declaro encerrada a instrução do processo e concedo o prazo comum de 15 dias, para cada parte apresentar suas alegações finais na forma de memoriais. - ADV: PAULO DE JESUS FONTANEZZI (OAB 201101/SP), JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/SP)

Processo 1010901-22.2019.8.26.0009 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Cleusa Contreras Lopes Marques -VISTOS. Fls. 58: manifeste (m)-se o (s) autor (es) OU EXEQUENTE (S) sobre o (s) AR (s) / mandado (s) negativo (s), se o caso indicando nova localização, inclusive endereço existente nos autos e não diligenciado, recolhendo o necessário (ressalvada gratuidade), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP)

Processo 1011036-68.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1002143-88.2018.8.26.0009) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mirta Maria Valezini Amadeu - Marli Gallego Barranco - Ante o exposto, acolho os embargos e, consequentemente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 485, inciso VI (falta de interesse de agir por ausência de título executivo), do Código de Processo Civil, determinando oportuna liberação dos valores depositados nos autos principais, em favor da embargante/executada, condicionado ao encarte do formulário necessário à expedição do MLE. Em razão da sucumbência, arcará a embargada/exequente com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Publique-se e int. - ADV: ANGELO CLAUDIO FARES DE SOUZA (OAB 130523/SP), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP)

Processo 1011414-87.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial In São Paulo Liberdade - VISTOS. Fls. 110: arquivem-se. Int. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/ SP)

Processo 1011446-92.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Vitória Vila Prudente - Vistos. Certidão de fls. 55: O silêncio do exequente faz presumir o integral cumprimento do acordo e por conseguinte a total quitação da dívida. Assim, dou por satisfeita a obrigação pelos devedores e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ARIANE FARISA VILLAR (OAB 354807/SP)

Processo 1011527-12.2017.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados e outro - Reginaldo dos Santos de Araújo - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB à disposição - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), JEFERSON RIBEIRO DA MOTA (OAB 385988/SP)

Processo 1012136-29.2016.8.26.0009 (apensado ao processo 1006964-38.2018.8.26.0009) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Michele Ltda - Joao Marcelino de Freitas - Vistos. Antes de apreciar o pedido de avaliação do imóvel, deverá a credora informar pontuando um a um se todos os coproprietários foram intimados e caso negativo recolher as custas e apontar endereço para intimação. Sem prejuízo, visando a celeridade processual, digam as partes se tem objeção quanto a nomeação de perito por esta Vara. Intime-se. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)

Processo 1012926-42.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Julio Rodrigues do Nascimento - - Izolina Almeida do Nascimento - Fls. 118: Melhor compulsados os autos, verifico que ambos os réus, supostos representantes da Imobiliária Éden, quais seja, Antonio Favano (falecido fls. 12) e José dos Santos, cuja informação de falecimento não é ratificada pela apresentação de sua certidão de óbito, não restaram devidamente citados, bem como não houve a inclusão no polo ativo da terceira vendedora do imóvel, Agáfia dos Santos. Antonio Favano faleceu sem deixar herdeiros, porém deixou legatários e o processo para partilha de seus bens já restou encerrado (fls. 16/17), de forma que cabe ao autor aditar a inicial para indicar os dados de seus legatários para responderem à presente ação, até os limites da legítima, vez que não há nos autos informações sobre a transferência da cota parte da propriedade do falecido na empresa Imobiliária Éden.

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