Página 121 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo 15255367/2018-04. Contratada: Sanisa Soluções Ambientais LTDA, CNPJ 24.238.721/0001-00. Contratante: Fundação Escola Politécnica da Bahia, CNPJ: 15.255.367/0001-23. Prorroga a vigência até 06/12/2020.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Salvador-Ba. FEP IFBA FUNASA -Processo Nº 23278.013463/2017-33. Data de Assinatura: 17/07/2020

FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020

Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços descritos no anexo 1. Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar tendo como vencedora a empresa: Lote 01: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva.

Mossoró, 17 de agosto de 2020.

DAVID CUSTODIO DE SENA

Presidente da FGD

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 122 (cento e vinte e dois) diplomas no período de 29/07/2020 a 07/08/2020, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 09- Registros n. 19070 a 19191. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma.

Araras - SP, 11 de agosto de 2020.

JOSÉ ANTONIO MENDES

Reitor

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Referência: Processo 171782020-FUNPEC

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.20.108.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: LC ENGENHARIA PROJETOSE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 30.916.856/0001-72). Objeto: "Prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 07 de julho de 2020 a 04 de setembro de 2020. Assinaram em 03 de julho de 2020, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Ferreira de Lima, pela contratada.

RETIFICAÇÃO

No 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.19.0255.00-FUNPEC Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 105, do dia 03 de junho de 2020, referente ao objeto do termo aditivo, onde se lê:" prorrogação de prazo de 12 (doze) meses, excetuando-se os itens 12, 15 e 16 da Ata de Registro de Preços ", leia-se:" prorrogação de prazo de 12 (doze) meses e de igual valor ".

FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020

Processo de Tomada de Preços 022/2020 - Convênios 863730/2017 - Contratante: Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim. Contratado: SP Enge Construções LTDA., CNPJ: 06.117.336/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Enfermaria do 6º andar e Copa do 7º andar do Hospital do Rim. Valor total: R$ 1.184.012,74 - Vigência: 2 meses a partir do início da obra.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020

O Diretor Presidente da Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim, tendo em vista o resultado do Processo de Tomada de Preços 021/2020 - Convênios 837292/2016 e 837273/2016, informa e torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do processo onde se sagrou vencedora a Empresa QUADRITEC CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ.: 96.681.986/0001-81.

São Paulo-SP, 5 de agosto de 2020.

ARTUR BELTRAME RIBEIRO

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Número: 033/2020; Contratante: FUC/ HOSPITAL DE ALVORADA; Contratada: Lifemed Ind. de Equip e Artigos Médicos e Hosp. SA, CNPJ: 02.357.251/0001-53; Objeto: Aquisição de 08 (Oito) Bombas de Infusão de Seringas, Modelo: LF Inject, Marca/Fabricante: Lifemed, Registro Anvisa: 10390410035, valor total R$ 37.600,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 25/06/2020, Fonte: MS/FNS- Convênio nº. 888910/2019.

Contrato de Número: 037/2020; Contratante: FUC/ HOSP PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: GDC da Silva Costa e Costa LTDA, CNPJ: 09.271.729/0001-21; Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Otoscópios Simples 2,5 V, Xenon, Marca Omni 3000 - MD, Registro Anvisa nº 80070210012, valor total R$ 999,90; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 04/08/2020, Fonte: MS/FNS- Convênio nº. 888908/2019.

Contrato de Número: 039/2020; Contratante: FUC/ HOSP PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: Lifemed Ind. de Equip e Artigos Médicos e Hosp. SA, CNPJ: 02.357.251/0001-53; Objeto: Aquisição de 10 (Dez) Bombas de Infusão de Seringas, Modelo: LF Inject, Marca/Fabricante: Lifemed, Registro Anvisa: 10390410035, valor total R$ 47.850,00; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 04/08/2020, Fonte: MS/FNS- Convênio nº. 888908/2019.

Contrato de Número: 040/2020; Contratante: FUC/ HOSP PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA; Contratada: GIGANTE Recem Nascido LTDA.-EPP, CNPJ: 11.603.319/0001-28; Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Berços Aquecidos GRN, Modelo: NEOSOLUTION, Marca/Fabricante: Gigante Recém Nascido, Registro Anvisa nº 10228740032, no valor total R$ 29.400,00, Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 03/08/2020, MS/FNS- Convênio nº. 888908/2019.

IATE CLUBE DE BRASÍLIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Barcos, Mastreações e Velas da Classe Optimist, Visando A Atualização e Modernização dos Parques Esportivos Que O Iate Clube de Brasília Disponibiliza Aos Atletas Em Formação, Na Forma do Programa de Formação de Atletas do Cbc - Comitê Brasileiro de Clubes.

O IATE CLUBE DE BRASÍLIA, através de seu Comodoro, autoridade competente do Clube, faz saber que, tendo em vista a adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2020 à empresa PRO NAUTIC MATERIAIS NÁUTICOS LTDA, realizada em 06/08/2020 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente constituída pelo AC 018/2020, no valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e, ainda, considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade na condução do Pregão Eletrônico nº 002/2020, HOMOLOGOU, em 13/08/2020, o objeto do referido Pregão Eletrônico.

Os autos do processo e os correspondentes atos praticados pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos do Iate Clube de Brasília, localizado no SCEN, Trecho 02, Conjunto 04, Brasília/DF, mediante agendamento prévio através do telefone (61) 3329-8778 ou 3329-8797, bem como as Atas de Julgamento estão disponíveis para consulta no sitio eletrônico

www.iateclubedebrasilia.com.br.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2020.

RUDI FINGER

Comodoro

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR

FERNANDO FIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Modalidade: Seleção Externa Simplificada Nº. 009/2020, Convênio 858521/2017 Contrato nº. 032/2020 - Objeto: Prestação de Serviço como ANALISTA ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO - Fonte de Recursos: Convênio 858521/2017 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratado: Werbert de Vasconcelos Sena Neto Preço Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais), Vigência: (05) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 10/08/2020. Signatários: Pela Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP.

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2020

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 46/2020

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 046/2020.

O IMIP realizará, no período de 20 a 24/08/2020 - inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado Destinado à Seleção de Profissionais de Nível Superior Para Atuação Na Área de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena do POTIGUARA - DSEI/PB, convênio nº 882491/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone 3322-5715.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL

EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2020

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 45/2020

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 45/2020.

O IMIP realizará, no período de 19 a 23/08/2020 - inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado Destinado à Seleção de Profissionais de Nível Médio e Para Atuação Na Área de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena do Bahia -DSEI/BA, convênio nº 882487/2019. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone 3322-5715.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL

INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA

TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO DE ORDENS DE FORNECIMENTOS

Processo nº 2020-BP483. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Conjuntos de Irrigação Localizados na FEBN, FEMF e FEM- Convênio nº 793706/2013 - EMBRAPA CUSTEIO - RECURSO DE CONTRAPARTIDA, Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso XXI, C/C Art. , Inciso XX da Lei 8.666/93. Ordens de Fornecimentos: Nº 00043/2020 - Fornecedor: SANTA JULIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME, CNPJ: 07.454.320/0001-60. Lotes/Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 60, 61, 63 e 65. Valor: R$ 13.037,31. Nº 00044/2020 - Fornecedor: AMÉRICA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ: 17.048.568/0001-85. Lotes/Itens: 06, 12, 27, 29, 30 e 54. Valor: R$ 2.923,00. Nº 00045/2020 - Fornecedor: LAURET AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 31.293.418/0001-68. Lotes/Itens: 09, 20, 38, 41, 55, 58, 59 e 64. Valor: R$ 9.014,00. Nº 00046/2020 - Fornecedor: HYDRA IRRIGAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.794.556/0001-60. Lotes/Itens: 15, 17, 21 e 40. Valor: R$ 2.276,08. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.31.202.20.608.0038.2118, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 4301. Data: 17 de agosto de 2020

OI MÓVEL SA

OI MÓVEL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ/MF 05.423.963/0001-11 - NIRE 53.3.0000698-9

EXTRATO DO ITEM (2) DA ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2020

Na qualidade de secretária da reunião de Diretoria, CERTIFICO que o item (2) da Ordem do Dia da Ata da Reunião de Diretoria da Oi Móvel SA - Em Recuperação Judicial realizada às 19h, do dia 31 de janeiro de 2020, no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, Parte 2, Brasília - DF, possui a seguinte redação:"Passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores aprovaram a constituição dos seguintes consórcios: (a) CONSÓRCIO DADOS SEDI GO PE 01/2019, estabelecido na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua do Lavradio, n.º 71, sala 201/801, Centro, CEP 20.230-070, tendo como participantes a Oi SA - Em Recuperação Judicial, líder do consórcio, com participação de 78% (setenta e oito por cento), a Companhia, com participação de 20% (vinte por cento) e a Telemar Norte Leste SA - Em Recuperação Judicial, com participação de 2% (dois por cento), para prestação dos serviços licitados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 01/2019, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás, quais sejam, serviços de telecomunicações com capacidade para prover tráfego de dados das aplicações corporativas do estado de Goiás, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet, para interligação de unidades prediais em todo o território do Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, pelo prazo de 30 (trinta) meses. O valor do contrato pelos 30 (trinta) meses é de R$ 94.667.767,80 (noventa e quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); (b) CONSÓRCIO SEINFRA/ CEARÁ INTEGRADO VII, estabelecido na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua do