Página 17 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 3 de Outubro de 2011

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RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROCESSO Nº 431/ 2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Heverton Fonseca Maia, CPF:025.816.243-02.OBJETO: contratação de mão-de-obra especializada para executar serviços de reformas de cadeiras e longarinas para DPE/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 4049 - Manutenção de Unidade, ND: 339036 - Serviço de Terceiro Pessoa Fisica; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais) AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA. São Luís, 29 de setembro de 2011. KARINE FALCÃO C. C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE/MA.

RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROCESSO Nº 526/ 2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Empresa Valmir Neves Filho Comércio, CNPJ:11.331.395/0001-

21.OBJETO: Contratação de empresa para confecção de plaquetas de alumínio para efetuar tombamento dos bens móveis da DPE/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 4049 - Manutenção de Unidade, ND: 339039 - Serviço de Terceiro Pessoa juridica; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/ MA. São Luís, 29 de setembro de 2011.KARINE FALCÃO C. C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE/MA

RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROCESSO Nº 543/ 2011/DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Empresa L E P Guterres, CNPJ:74.084.344/0001-62.OBJETO: Contratação de mão-de-obra especializada para executar serviços de dedetização e descupinização da DPE/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 4049 - Manutenção de Unidade, ND: 339039 - Serviço de Terceiro Pessoa jurídica; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 7.783,70 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos) AUTORIZAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/ MA. São Luís, 29 de setembro de 2011. KARINE FALCÃO C. C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE/MA.

DESLIGAMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE DESLIGAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE Nº 016/2011-DPE : Processo 214/2011-DPE. PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Paulo Felipe Costa Martins .OBJETO: Desligamento de Estágio Não-Obrigatório. DATA DO DESLIGAMENTO: 13 de setembro de 2011. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 05/2011 de Termo de Compromisso de Estagiário. São Luís, 29 de setembro de 2011. KARINE F.C.C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

RESENHA DE DESLIGAMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE Nº 029/2010-DPE: Processo 035/2011-DPE PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Bruno Santos Ferreira. OBJETO: Desligamento de Estágio Não-Obrigatório. DATA DO DESLIGAMENTO: 01 de outubro de 2011. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 05/2011 de Termo de Compromisso de Estagiário. São Luís, 29 de setembro de 2011. KARINE F.C.C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

RESENHA DE DESLIGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº 006/2011 - DPE . Processo 282/2011DPE PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Joquebede Dias dos Santos. OBJETO: Desligamento do Contrato nº 006/2011 de prestação de serviço de Psicóloga, Projeto Convênio nº 064/2008-MJ. DATA DO DESLIGAMENTO: 14 de setembro de 2011. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 05/2011 de contratos. São Luís, 29 de setembro de 2011. KARINE F.C.C. G E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS

NOGUEIRAS - MA

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Distrato de Contrato Bilateral de fornecimento de materiais permanente. CONTRATO: Nº 010/2011. OBJETO DO DISTRATO: Aquisição de material permanente para atender a demanda da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais. PARTES - CONTRATADO: José Hilton dos S. Junior, inscrita no CNPJ nº 09.152.555/0001-23. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras. FONTE DE RECURSO: Recursos do Município. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 29 de setembro de 2011. FUNDAMENTO: Art. 79 Inc. II, IV, parágrafo 3 da Lei 8.666/93 autoridade Competente: JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES/Prefeito - JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA NETO - Assessor Jurídico.

EDITAL

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E

RECURSOS NATURAIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA . A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - SEMA, localizada à Rua dos Búzios, Quadra 35, lote 18, Calhau - São Luis-MA, CEP 65.071-700, no uso de sua competência, conforme contido no Art. 16 da Lei Estadual nº 5.405/1992; e com fulcro no Art. 225, § 1º, IV, da Constituição Federal e Art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhao, observado Art. 2º, § 1º da Resolução do CONAMA nº 09/87, combinado com o Art. 34, § 5 do Decreto Estadual nº 13.494/93, Comunica, a quem interessar, que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da publicação do presente Edital, para REQUERER Audiência Pública, a que se dará ampla publicidade, concernente aos Estudos de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para obtenção da Licença Prévia (LP), para Produção e Escoamento de Gás Natural nos Campos Gavião Real e Gavião Azul, no Bloco PN-T- 68 nos municípios de Capinzal e Santo Antônio dos Lopes, estado do Maranhão, conforme solicitação do interessado, OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.230.122/0001-90, através do Processo SEMA nº 3273/11, protocolado em 19/09/2011. Por último, informa ainda, que as cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Secretaria, na Rua do Búzios, Quadra 35, lote 18, Calhau, CEP: 65.071-700. São Luis, 29 de setembro de 2011 CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES- Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA

E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA

EDITAL DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Carta Convite nº. 007/ 2011 - 2ª Chamada. A Comissão Permanente de Licitação do CREA -MA, de conformidade com a Portaria nº. 78/2011, e de acordo com a Lei nº. 8666/93 e alteração posterior, torna público, para o conhecimento dos interessados que às 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2011, reunir-se-á em sua sede, sito à Rua Candido Mendes, 540 -Centro, nesta cidade, para proceder a abertura da Carta Convite nº. 007/2011 - 2ª Chamada, cujo objeto são os serviços de recarga de cartuchos e toners, com o fornecimento dos mesmos, licitação esta do