Página 125 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Agosto de 2020

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PROCURADOR), NO ENDEREÇO ABAIXO; CONTATO TELEFÔNICO (55 3332-9011, RAMAL 1303 OU 1306) OU ELETRÔNICO (E-MAIL: FRIJUIJEC@TJRS.JUS.BR), PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DO JUÍZO. O (A) ADVOGADO (A) JÁ CONSTITUÍDO NO PROCESSO SERÁ CIENTIFICADO (A) POR NOTA DE EXPEDIENTE, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE SOBRE A FORMA DE ACESSO. TODOS OS

PARTICIPANTES DEVERÃO PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NO ATO. MAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUANTO À UTILIZAÇÃO DA REFERIDA PLATAFORMA

PODERÃO SER OBTIDAS PELO LINK: HTTPS://WWW.CNJ.JUS.BR/PLATAFORMA-VIDEOCONFERENCIA-NACIONAL/MANUAL-PARA-PARTES-E-TESTEMUNHAS-SOBRE-O-USO-DA-VIDEOCONFERENCIA/ OU POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2020-CGJ, DISPONÍVEL NO SITE DO TJRS.DIA, HORA E FORMA DE ACESSO À AUDIÊNCIA: 22/10/2020, ÀS15 HORAS, POR MEIO DE ACESSO AO

LINK:HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/WMOREIRA

9002187-56.2016.8.21.0016(CNJ) - RAFAEL DE ALMEIDA (ANGEL NAIANA MATTIONI 102843/RS, CARLOS FRANCISCO DE FREITAS ZWIRTES 66682/RS, LUCAS GOULART DA SILVA 61121/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS, SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS). 1) O CREDOR TEM EM SEU FAVOR COMANDOS CONDENATÓRIO E OBRIGACIONAL

EXIGÍVEIS EM FACE DA EXECUTADA, COMO BEM SE VÊ NA SENTENÇA (FLS. 162-165 E 185-187). DESDE O CONHECIMENTO DE MÉRITO FORAM VÁRIOS OS PEDIDOS PARA APURAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS (POR EXEMPLO, DECISÕES DAS FLS. 288, 468 E 522), ATÉ QUE O JUÍZO TOMOU A DECISÃO DA FL. 720 (REITERADA À FL. 793),POIS É NECESSÁRIO QUE SEJA ALCANÇADO O FIM DESTA EXECUÇÃO - DAÍ A NECESSIDADE DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. ASSIM, RECONHECIDO AQUI NESTE FEITO A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE COUBE À EXECUTADA, ADMITO A CONVERSÃO DESTA EM PERDAS E DANOS NO VALOR APONTADO (R$ 8.000,00 - FL. 801, ITEM 'C'), CUJA INTIMAÇÃO

PARA PAGAMENTO DEVERÁ SER LANÇADA À EXECUTADA, SOB PENA DE NOVO BLOQUEIO.ALÉM DESSE VALOR, O CREDOR INDICOU AINDA OUTROS RELATIVOS AO NOVO PERÍODO APURADO DE

DESCONTOS INDEVIDOS NÃO RESTITUÍDOS, O QUE TAMBÉM MERECE TRÂNSITO (R$ 14.369,50- FL. 801, ITEM 'A'). DESSE MODO, INTIME-SE DERRADEIRAMENTE A EXECUTADA PARA PAGAR O SALDO FINAL TOTAL APONTADO (FL. 801, ITEM 'D'), SOB PENA DE BLOQUEIO DE PROSSEGUIMENTO CONSTRITIVO. 2) QUANTO AOS NOVOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (FLS. 816-830), DEIXO DE RECEBER A

INSURGÊNCIA, POIS INTEMPESTIVA.EXPLICO.ÀS FLS. 747-749 O CREDOR IMPULSIONOU O PROSSEGUIMENTO EXECUTIVOAPONTANDO O SALDO DEVIDO. APÓS ESSA MANIFESTAÇÃO O VALOR

PENDENTE SURGIU ESPONTANEAMENTE PAGO NO PROCESSO, EM 07/07/2020 (FL. 791), SEM QUALQUER INSURGÊNCIA CORRELACIONADA À QUANTIA. HOUVE CONCLUSÃO E O VALOR FOI

PRONTAMENTE LIBERADO AO EXEQUENTE, POIS O JUÍZO DEPREENDEU A CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO. SOMENTE EM 29/07/2020 APORTOU ESSA DEFESA EXECUTIVA, QUANDO PRECLUSA

QUALQUER DISCUSSÃO. INTIMEM-SE.

9001331-53.2020.8.21.0016(CNJ) - ANDERSON ANTONIO MACIEL MACHADO (JEFERSON FALCÃO LIKES 77769/RS, NAIARA BRAATZ GARCÊZ 91201/RS). FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO DESTACADOS, VIA CISCO WEBEX, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS E NA FORMA DO 2º DO ART. 22 DA LEI Nº 9.099/95. AS PARTES (E EVENTUAIS PROCURADORES) DEVERÃO ACESSAR O LINK INDICADO, PELO CELULAR OU COMPUTADOR (COM CÂMERA E MICROFONE DISPONÍVEIS, QUE DEVERÃO ESTAR PREVIAMENTE TESTADOS), NA REFERIDA DATA E HORÁRIO, BAIXAR O APLICATIVO (SE PEDIDO) E AGUARDAR O CHAMADO DO ORGANIZADOR, FICANDO DESDE JÁ CIENTES DE QUE SUA AUSÊNCIA PODERÁ IMPLICAR EM EXTINÇÃO OU REVELIA, CONFORME O CASO. SE HOUVER DIFICULDADE TÉCNICA PARA ESSES ACESSOS, ELA DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO

JUÍZO PELOS MEIOS DISPONÍVEIS: PETIÇÃO NOS AUTOS; COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, SE FOR POSSÍVEL (PARTES SEM PROCURADOR), NO ENDEREÇO ABAIXO; CONTATO TELEFÔNICO (55 33329011, RAMAL 1303 OU 1306) OU ELETRÔNICO (E-MAIL: FRIJUIJEC@TJRS.JUS.BR), PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DO JUÍZO. O (A) ADVOGADO (A) JÁ CONSTITUÍDO NO PROCESSO SERÁ

CIENTIFICADO (A) POR NOTA DE EXPEDIENTE, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE SOBRE A FORMA DE ACESSO. TODOS OS PARTICIPANTES DEVERÃO PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NO ATO. MAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUANTO À UTILIZAÇÃO DA REFERIDA PLATAFORMA PODERÃO SER OBTIDAS PELO LINK:

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045/2020-CGJ, DISPONÍVEL NO SITE DO TJRS.DIA, HORA E FORMA DE ACESSO À AUDIÊNCIA: 22/10/2020, ÀS13 HORAS E45 MINUTOS, POR MEIO DE ACESSO AO

LINK:HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/MARIAALICEGOI

9001167-88.2020.8.21.0016(CNJ) - MARELI JACINTA KINALSKI (GABRIEL DE LIMA BEDIN 81364/RS) X TICIANE CHAUSSARD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: 1) ESTÁ CERTIFICADO PELA SERVENTIAQUE O (S) TÍTULO (S) EXECUTADO (S) EM SUA (S) VIA (S) ORIGINAL (IS) FOI/FORAM DEPOSITADO (S) EM CARTÓRIO. TODAVIA, A PARTE ATIVA APRESENTOU CÁLCULO COM A INCLUSÃO DE JUROS COMPENSATÓRIOS NÃO PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INTIME-SE PARA REGULARIZAR. 2) APÓS ESSA PROVIDÊNCIA, EXPEÇA-SE MANDADO (ART. 829 DO NCPC) DE CITAÇÃO DA PARTE

DEVEDORA PARA PAGAR A DÍVIDA NO PRAZO DETRÊS DIAS, CONTADO DA CITAÇÃO; SEMO ADIMPLEMENTO, DE IMEDIATOO OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CUMPRIR AORDEM DE PENHORA, AVALIAÇÃO, DEPÓSITOE INTIMAÇÃODA PARTE EXECUTADA DE TUDO REALIZADO, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, JÁ DESIGNADA/OU A DESIGNAR, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ PROPOR O PAGAMENTO DE ACORDO COM SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA OUOPOR EMBARGOS SE O JUÍZO ESTIVER SEGURO POR PENHORA.OS EMBARGOS SÓ PODERÃO VERSAR SOBRE: A) FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA; B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECUÇÃO; C) ERRO DE CÁLCULO; E D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA

OBRIGAÇÃO, SUPERVENIENTE À SENTENÇA.ORIENTE-SEA PARTE DEVEDORA QUE, NO PRAZO PARA EMBARGAR (ANTES DA AUDIÊNCIA), SENDO RECONHECIDA A DÍVIDA, PODERÁ PROMOVER O

DEPÓSITO DE 30% DO VALOR EM EXECUÇÃO E REQUERER QUE LHE SEJA PERMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATÉ SEIS PARCELAS MENSAIS, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M E JUROS DE 1% AO MÊS (O QUE AUTORIZO SEJA APURADO APENAS AO FINAL, POR CÁLCULO JUDICIAL). ENQUANTO SEU REQUERIMENTO NÃO FOR APRECIADO (PELA PARTE CREDORA E PELO JUÍZO), A PARTE EXECUTADA DEVERÁ DEPOSITAR ASPARCELAS VINCENDAS REGULARMENTE, FICANDO CIENTE DE QUE O SEUNÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ: EM IMEDIATO PROSSEGUIMENTO;NO ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS NÃO PAGAS; E NA RENÚNCIA AO DIREITO DE OPOR EMBARGOS.OS BENS A SEREM PENHORADOS (OU SEUS DIREITOS E AÇÕES) SERÃO AQUELES

EVENTUALMENTE INDICADOS NA INICIAL (NO CASO DE HAVER IMÓVEIS OU VEÍCULOS RESTA MITIGADA A REGRA DO ART. 845, 1º, DO NCPC, EM VIRTUDE DA ESPÉCIE DE MANDADO E DA PREVISÃO

EXPRESSADO 1º DO ART. 829 DO MESMO CÓDIGO) OU POR CONTATO DOCREDOR COM O OFICIAL DE JUSTIÇAOU, NÃO O FAZENDO, AQUELES QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCONTRAR, NA FORMA

DALEI.SE NADA FOR ENCONTRADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CERTIFICAR SOBRE OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA OU O ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR (CONFORME OS 1º E 2º DO ART. 836 DO NCPC).DEVERÁ O CREDOR INFORMAR A ESTE JUÍZO AS AVERBAÇÕES PROMOVIDAS, NA FORMA DO ART. 828 DO NCPC.INTIMEM-SE.

9001208-89.2019.8.21.0016(CNJ) - NELCY BECK RIGER (IGOR LEANDRO SA 69979/RS, JAMILA BARONI 101471/RS) X TRANSPORTADORA ZAPIA LTDA - EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), FENIX

AGRO-PECUS INDUSTRIAL LTDA (JOSÉ JORGE THEMER 94253/SP).ACOLHO A SUGESTÃO DE JULGAMENTO PARA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS, COMO PROPOSTO PELO (A) JUIZ (ÍZA) LEIGO (A).INTIMEM-SE.

9002612-78.2019.8.21.0016(CNJ) - INAJARA SOARES PEIXOTO ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS) X JESSICA TAIS RONZANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VENHA INFORMADO O CPF DA

DEVEDORA PARA VERIFICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS POSTULADAS. POR ORA CUMPRA-SE A ORDEM DA FL. 47 (EM CUJA OPORTUNIDADE PODERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA QUALIFICAR CIVILMENTE A

DEVEDORA).À CREDORA PARA DISPONIBILIZAR OS MEIOS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ HENRIQUE.

9001083-87.2020.8.21.0016(CNJ) - IRATILDE DE CARVALHO DA CRUZ (ANTONIO EDISON MACIEL BERDIAN NETTO 112207/RS, MARCO ANTÔNIO PUKALL SAGAVE 91178/RS) X BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)....ISSO POSTO, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POSTULADA PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O REQUERIDO SUSPENDA, EM ATÉ CINCO DIAS A CONTAR DA SUA INTIMAÇÃO, OS DESCONTOS LANÇADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA E QUE ESTÃO VINCULADOS AOSCONTRATOS Nº 2685716, 2685827 E

2685957 (FL. 18), SOB PENA DE OPORTUNA FIXAÇÃO DE MULTA.DIANTE DA NATUREZA DA DISCUSSÃO, INVERTO O ÔNUS DA PROVA QUANTO À CONTRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. , VIII, DO CDC. CITE-SE.INTIMEM-SE. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO.

9000848-91.2018.8.21.0016(CNJ) - RENATO STOCHERO (MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI 66827/RS) X LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, (JOSE MAURICIO RABUSKE 37838/RS).

DECISÕES:1 -DIANTE DO CERTIFICADO À FL. 193, EXPEÇA-SE ALVARÁ COMO REQUERIDO.SATISFEITA A OBRIGAÇÃO PELO BLOQUEIO ANTERIOR, QUE ELIDIU A MORA NA DATA DE SUA REALIZAÇÃO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. INTIME-SE. NADA MAIS POSTULADO, DÊ-SE BAIXA.2 - INTIME-SEO EXEQUENTE PARA ANEXAR

PROCURAÇÃO QUE AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA FORMA PRETENDIDA.

9001343-67.2020.8.21.0016(CNJ) - ÓTICA SCHUBERT LTDA (FELIPE DE SOUZA RODRIGUES 101813/RS). FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO DESTACADOS, VIA CISCO WEBEX, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS E NA FORMA DO 2º DO ART. 22 DA LEI Nº 9.099/95. AS PARTES (E EVENTUAIS PROCURADORES) DEVERÃO ACESSAR O LINK INDICADO, PELO CELULAR OU COMPUTADOR (COM CÂMERA E MICROFONE DISPONÍVEIS, QUE DEVERÃO ESTAR PREVIAMENTE TESTADOS), NA REFERIDA DATA E HORÁRIO, BAIXAR O APLICATIVO (SE PEDIDO) E AGUARDAR O CHAMADO DO ORGANIZADOR, FICANDO DESDE JÁ CIENTES DE QUE SUA AUSÊNCIA PODERÁ IMPLICAR EM

EXTINÇÃO OU REVELIA, CONFORME O CASO. SE HOUVER DIFICULDADE TÉCNICA PARA ESSES ACESSOS, ELA DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO JUÍZO PELOS MEIOS DISPONÍVEIS:

PETIÇÃO NOS AUTOS; COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, SE FOR POSSÍVEL (PARTES SEM PROCURADOR), NO ENDEREÇO ABAIXO; CONTATO TELEFÔNICO (55 3332-9011, RAMAL 1303 OU 1306) OU

ELETRÔNICO (E-MAIL: FRIJUIJEC@TJRS.JUS.BR), PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DO JUÍZO. O (A) ADVOGADO (A) JÁ CONSTITUÍDO NO PROCESSO SERÁ CIENTIFICADO (A) POR NOTA DE EXPEDIENTE, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE SOBRE A FORMA DE ACESSO. TODOS OS PARTICIPANTES DEVERÃO PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NO ATO. MAIS INFORMAÇÕES E

ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUANTO À UTILIZAÇÃO DA REFERIDA PLATAFORMA PODERÃO SER OBTIDAS PELO LINK: HTTPS://WWW.CNJ.JUS.BR/PLATAFORMA-VIDEOCONFERENCIANACIONAL/MANUAL-PARA-PARTES-E-TESTEMUNHAS-SOBRE-O-USO-DA-VIDEOCONFERENCIA/ OU POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2020-CGJ, DISPONÍVEL NO SITE DO TJRS.DIA, HORA E FORMA DE ACESSO À AUDIÊNCIA: 22/10/2020, ÀS14 HORAS E15 MINUTOS, POR MEIO DE ACESSO AO LINK:HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/GWEY

9001313-66.2019.8.21.0016(CNJ) - OSCAR MATURANA (ELISEO ELIAS SFALCIN 111932/RS, FERNANDO MAI 62359/RS) X MARIA ONEIDE SILVA (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS), cf769a07 ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS), cf769a07 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1) DIANTE DO PEDIDO DO CREDOR VERIFICO QUE cf769a07 SILVA

CARGNELUTTI MEÉUMA FIRMA INDIVIDUAL (FL. 19) CUJO PATRIMÔNIO PERTENCE AO SÓCIO QUE A COMPÕE. TRATA-SE DE PRIVILÉGIO DOPRINCÍPIO DA UNIDADE PATRIMONIAL ENTRE EMPRESA E

EMPRESÁRIO, RAZÃO PELA QUAL A PERSONALIDADE DAQUELA ÉMERA FICÇÃO JURÍDICA PARA FINS TRIBUTÁRIOS.DAÍ PORQUE A INCLUSÃO DO EMPRESÁRIOcf769a07 , NA

CONDIÇÃO DE PESSOA FÍSICA, NO POLO PASSIVODA PRESENTE EXECUÇÃO, É MEDIDA QUE SE IMPÕE E SEGUE DETERMINADA.RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO, INCLUINDO-SE O NOMINADO ACIMA COMO DEVEDOR. 2) DIANTE DO VEÍCULOINDICADO, DETERMINEI O LANÇAMENTO DE RESTRIÇÃO NO PRONTUÁRIO PELO RENAJUD, CONSOANTE TELA ANEXA. REDUZA-SE A PENHORA A TERMOS,NA

FORMA DO 1º DO ART. 845 DO NCPC.APÓS (E INFORMADO O ENDEREÇO DESSE NOVO EXECUTADO), EXPEÇA-SE MANDADO DE DEPÓSITOE INTIMAÇÃO DE TUDO REALIZADO (INCLUSIVE QUANTO AO

APRECIADO NO ITEM 1 ACIMA).O DEPÓSITO DEVE SER REALIZADO COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR OS MEIOS PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. SE ELA NÃO ACEITAR O

ENCARGO DE DEPOSITÁRIO ELE DEVERÁ SER ATRIBUÍDO AO POSSUIDOR DO BEM ASSIM COMO SE OCORRER HIPÓTESE DE CONSTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE OU COM

RESERVA DE DOMÍNIO. (OFICIAL DE JUSTIÇA LENIR)

9001350-59.2020.8.21.0016(CNJ) - JAQUELINE KORB OLIVEIRA & CIA LTDA ME (CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS 85249/RS, GEDOVAR DEBESAITYS 85166/RS, LEONARDO PRESTES DEBESAITYS

113258/RS). FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO DESTACADOS, VIA CISCO WEBEX, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE

PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS E NA FORMA DO 2º DO ART. 22 DA LEI Nº 9.099/95.AS PARTES (E EVENTUAIS PROCURADORES) DEVERÃO ACESSAR O LINK INDICADO, PELO CELULAR OU COMPUTADOR (COM CÂMERA E MICROFONE DISPONÍVEIS, QUE DEVERÃO ESTAR PREVIAMENTE TESTADOS), NA REFERIDA DATA E HORÁRIO, BAIXAR O APLICATIVO (SE PEDIDO) E AGUARDAR O CHAMADO DO ORGANIZADOR, FICANDO DESDE JÁ CIENTES DE QUE SUA AUSÊNCIA PODERÁ IMPLICAR EM EXTINÇÃO OU REVELIA, CONFORME O CASO. SE HOUVER DIFICULDADE TÉCNICA PARA

ESSES ACESSOS, ELA DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO JUÍZO PELOS MEIOS DISPONÍVEIS: PETIÇÃO NOS AUTOS; COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, SE FOR POSSÍVEL (PARTES SEM PROCURADOR), NO ENDEREÇO ABAIXO; CONTATO TELEFÔNICO (55 3332-9011, RAMAL 1303 OU 1306) OU ELETRÔNICO (E-MAIL: FRIJUIJEC@TJRS.JUS.BR), PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DO JUÍZO. O (A) ADVOGADO (A) JÁ CONSTITUÍDO NO PROCESSO SERÁ CIENTIFICADO (A) POR NOTA DE EXPEDIENTE, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE SOBRE A FORMA DE ACESSO. TODOS OS

PARTICIPANTES DEVERÃO PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NO ATO. MAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUANTO À UTILIZAÇÃO DA REFERIDA PLATAFORMA

PODERÃO SER OBTIDAS PELO LINK: HTTPS://WWW.CNJ.JUS.BR/PLATAFORMA-VIDEOCONFERENCIA-NACIONAL/MANUAL-PARA-PARTES-E-TESTEMUNHAS-SOBRE-O-USO-DA-VIDEOCONFERENCIA/ OU POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2020-CGJ, DISPONÍVEL NO SITE DO TJRS.DIA, HORA E FORMA DE ACESSO À AUDIÊNCIA: 22/10/2020, ÀS15 HORAS E30 MINUTOS, POR MEIO DE ACESSO AO

LINK:HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/MARIAALICEGOI

9002574-66.2019.8.21.0016(CNJ) - ADRIANA CRISTINA CABREIRA FALCÃO (LIARA LIMA SCHEMMER 73902/RS) X CMC INFORMÁTICA IJUÍ LTDA (MARCO ANTÔNIO PUKALL SAGAVE 91178/RS). AFASTO DE PLANO A IMPUGNAÇÃO DAS FLS. 108-109 EM FACE DE SUA INTEMPESTIVIDADE. SE A EXECUTADA NÃO CONSEGUIU À ÉPOCA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE LHE COUBE (FLS. 79 E 85),

DEVERIA TER DENUNCIADO AO JUÍZO SUA IMPOSSIBILIDADE TÃO LOGO FOI INTIMADA. O PRAZO PARA ATENDIMENTO DO QUE FOI ESTABELECIDO EM ACORDO DECORREU AINDA NO MÊS DE

JANEIRO/2020 (E COMO BEM REFERIDO PELA EMPRESA, O NOTEBOOK FICOU PRONTO EM FEVEREIRO/2020). AGORA A OBRIGAÇÃO DE FAZER FOI CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS (FL. 90),

RESTANDO PERDIDO O OBJETO QUANTO À ENTREGA DO PRODUTO, DA FORMA COMO ANTES ESTABELECIDO. ADEMAIS, NESTE PROCEDIMENTO QUALQUER DISCUSSÃO ACERCA DA DEFESA

EXECUTIVA DEVE SER EXERCIDA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUANDO O JUÍZO ESTIVER DEVIDAMENTE SEGURO. ASSIM,EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E/OU DE IMEDIATO

ARROLAMENTO (1º E 2º DO ART. 836 DO NCPC), DEPÓSITO E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA PARA EMBARGAR (ART. 52, IX, DA LEI N.º 9.099/95) NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA.O DEPÓSITO DEVE SER REALIZADO COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR OS MEIOS PARA O

CUMPRIMENTO DA MEDIDA. SE ELA NÃO ACEITAR O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO ELE DEVERÁ SER ATRIBUÍDO AO POSSUIDOR DO BEM ASSIM COMO SE OCORRER HIPÓTESE DE CONSTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE OU COM RESERVA DE DOMÍNIO. (OFICIAL DE JUSTIÇA LEDIANE)

9000133-78.2020.8.21.0016(CNJ) - ADÉLIA SILVESTRE MONTEIRO (JOSE VALMIR CARRE 68993/RS) X CENTRAL ASSIST. PROMOTORA DE VENDAS LTDA (ANDRÉ LUIZ LUNARDON 23304/PR).DESIGNADA

AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 08/09/2020, ÀS 14H, VIA CISCO WEBEX. NESSE DIA AS PARTES DEVEM ACESSAR O LINK HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/MGEHM (LETRAS MINÚSCULAS) PELO CEL. OU COMPUTADOR (COM CÂMERA EMICROFONE PREVIAMENTETESTADOS), E AGUARDAR O CHAMADO DO ORGANIZADOR. SE HOUVER DIFICULDADE TÉCNICA PARA ESSES

ACESSOS, O CARTÓRIO DEVE SER AVISADO PORPETIÇÃO; COMPARECIMENTO, SE FOR POSSÍVEL (PARTES SEM PROCURADOR); CONTATO TELEFÔNICO (55 3332-9011, RAMAL1303) OU ELETRÔNICO (EMAIL:FRIJUIJEC@TJRS.JUS.BR).TODOS DEVEM PORTAR DOC. DE IDENTIDADE. A PJ RÉ PODE SER REPRESENTADA POR PREPOSTO. SEM ACORDO DEVERÁ SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO E DOC., ASSIM COMO ATÉ 3 TESTEMUNHAS, QUE DEVERÃOCOMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

9001847-10.2019.8.21.0016(CNJ) - MF TRETER OPTICA & JOALHERIA EIRELI M (CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS 85249/RS, GEDOVAR DEBESAITYS 85166/RS, LEONARDO PRESTES DEBESAITYS

113258/RS) X VICTORIA DE MORAES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA V. S. FICA CITADO (A) PARA SE DEFENDER NESTE PROCESSO E INTIMADO (A) PARA COMPARECER À

AUDIÊNCIA VIRTUALDE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 30-09-2020, ÀS 17H, VIA CISCO WEBEX. NESSE DIA AS PARTES DEVEM ACESSAR O LINK

HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/CMGEHM (LETRAS MINÚSCULAS) PELO CEL. OU COMPUTADOR (COM CÂMERA E MICROFONE PREVIAMENTE TESTADOS), E AGUARDAR O CHAMADO DO ORGANIZADOR. SE HOUVER DIFICULDADE TÉCNICA PARA ESSES ACESSOS, O CARTÓRIO DEVE SER AVISADO POR PETIÇÃO; COMPARECIMENTO, SE FOR POSSÍVEL (PARTES SEM PROCURADOR); CONTATO TELEFÔNICO (55 3332-9011, RAMAL 1303) OU ELETRÔNICO (E-MAIL: FRIJUIJEC@TJRS.JUS.BR). TODOS DEVEM PORTAR DOC. DE IDENTIDADE. INTIMEM-SE.

9000155-39.2020.8.21.0016(CNJ) - SÉRGIO LUIZ DE MOURA (LÍDIA DE PAOLA RITTER 112458/RS) X ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A (THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA

52977/RS). DECISÕES: VISTOS. 1) ATENDA-SE À REQUISIÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (FL. 140) QUANTO AOS EVENTUAIS CRÉDITOS QUE PODERÃO SER CONSTITUÍDOS EM FAVOR DO

AUTOR DESTE PROCESSO. 2) DESIGNE-SE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER CONDUZIDA PELO MESMO JUIZ LEIGO QUE ENCAMINHOU A TENTATIVA ANTERIOR DE

CONCILIAÇÃO (FL. 124), HAJA VISTA A INDICAÇÃO DE HAVER A POSSIBILIDADEDE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PELA PARTE RÉ. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE AS ORIENTAÇÕES DE PRAXE

PERTINENTES E LINK DE ACESSO. 2.1) SE, TODAVIA, EM ATÉ DEZ DIAS ÚTEISA CONTAR DA INTIMAÇÃO ACIMA A REQUERIDA PONDERAR QUE NÃO TERÁNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, VENHA AO FEITO ACONTESTAÇÃO COM REFERÊNCIA AO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA EM DESTAQUE (CASO EM QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PODERÁ SER CANCELADA DE OFÍCIO CARTORÁRIO).

NESSE CASO, INTIME-SE ENTÃO APARTE ATIVA PARA MANIFESTAÇÃO NOS DEZ DIAS ÚTEIS CONSECUTIVOS; E, APÓS, ENCAMINHE-SE O PROCESSO ÀQUELE LEIGO INSTRUTOR CITADO PARA

JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

9000081-82.2020.8.21.0016(CNJ) - MARILENE LUCIA ZARDIN FENGLER (ADELINA CONCEICAO DIAS CARDOSO 27405/RS) X BANRISUL S/A (HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS), BANCO DO

BRASIL S/A (GENÉSIO FILIPE DE NATIVIDADE 89233/RS).INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO DECISÃO PARAO PROSSEGUIMENTO E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

9000232-87.2016.8.21.0016(CNJ) - ILDO WOTTRICH (JARDEL JOSÉ SCARTON BERNARDI 110307/RS, ROGERIS PEDRAZZI 37431/RS) X ARNO KIESLICH (PABLO JUAREZ VIERA CZYZESKI 79359/RS), TANIA KETZER DEUTSCHAMNN (LAURA FRANTZ 107620/RS, MIRKO ROQUE FRANTZ 29246/RS).DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 15/09/2020, ÀS 14H30MIN, VIA CISCO WEBEX. NESSE DIA AS PARTES DEVEM ACESSAR O LINK HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/MEET/EKETZER (LETRASMINÚSCULAS) PELO CEL. OU COMPUTADOR (COM CÂMERA E MICROFONE