Página 15 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 14 de Agosto de 2020

Diário Oficial do Estado de Roraima
ano passado
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Art � 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário�

Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�

ADRIANA SIQUEIRA MELLO PADILHA

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima, em 13/08/2020, às 12:11, conforme Art � 5º, XIII, b, do Decreto Nº 27�971-E/2019�

EXTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2016 - Processo nº: 0383PA/2016/IPER Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 4 meses� Fundamentação legal: Fundamenta-se no art � 57, II da Lei nº 8�666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado�

Vigência: 14�8�2020 a 31�12�2020� Do valor total do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais). Das assinaturas: ADRIANA SIQUEIRA MELLO PADILHA – Presidente do IPER, e as Senhoras ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA, Chefe de Seçao - G2 e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Gerente - G2 – Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos� Boa Vista/RR, 13 de agosto de 2020�

Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima, em 13/08/2020, às 12:13, conforme Art � 5º, XIII, b, do Decreto Nº 27�971-E/2019�

Instituto de Terras e Colonização de Roraima

Presidente: Márcio Glayton Araujo Grangeiro

PORTARIA Nº 180/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259 de 15 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 18301�002513/2020�88;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 145/2020 DE 1º DE JULHO DE 2020;

RESOLVE:

Art �1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DUTRA, para responder pelo cargo de Presidente da CPL, por motivo de férias da titular MARIANA LEONEL DA SILVA, Matrícula nº 047700008, no período de 03 a 17/08/2020 (2ª e última etapa), referente ao exercício 2016/2017�

Art �2º DESIGNAR a servidora GIBEONITA DIOGENES CHAVES, para responder pelo cargo de Membro de CPL, do ITERAIMA, por motivo do Membro Titular MARIANA LEONEL DA SILVA, encontrar-se respondendo pela Presidência, no período de 03 a 17/08/2020� Art �3º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua publicação com efeitos do afastamento da titular�

MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO

Presidente Interino/ Iteraima

Decreto nº 51 - P/2018

PORTARIA Nº 181/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259 de 15 de junho de 2018;

RESOLVE:

Art �1º CONCEDER ao servidor efetivo JOANES DE OLIVEIRA ABREU, Cargo: Vigia, Matrícula nº 047700015, dispensa ao serviço por 01 (um) dia, na forma de compensação em dobro dos dias de convocação pela Justiça Eleitoral, no dia 22 de julho de 2020, conforme o disposto no art � 98 da Lei nº 9�594/97, em razão dos trabalhados realizados durante as Eleições Gerais 2018�

Art � 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar do afastamento do servidor�

MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO

Presidente Interino/ ITERAIMA

Decreto nº 51 - P/2018

www.imprensaoficial.rr.gov.br

PORTARIA Nº 182/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259 de 15 de junho de 2018;

RESOLVE:

Art � 1º TORNAR PÚBLICA a escala de plantão dos servidores efetivos, no cargo de Vigia do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima, nos dias e horários especificados na tabela abaixo, referente ao mês de agosto de 2020�




HORÁRIO 

SERVIDOR 

01/08/2020
(Sábado) 

02/08/2020
(Domingo) 

03/08/2020
(Segunda) 

04/08/2020
(Terça) 

05/08/2020
(Quarta) 

06/08/2020
(Quinta) 

07/08/2020
(Sexta) 

07:30 às 13:30 

IEDA GENTIL CHAVES 

* 

* 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

19:30 às 07:30 

JOANES DE OLIVEIRA ABREU 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

19:30 às 07:30 

MARCOS ROBERTO FURTADO LEITE 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

19:30 às 07:30 

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

HORÁRIO 

SERVIDOR 

08/08/2020
(Sábado) 

09/08/2020
(Domingo) 

10/08/2020
(Segunda) 

11/08/2020
(Terça) 

12/08/2020
(Quarta) 

13/08/2020
(Quinta) 

14/08/2020
(Sexta) 

07:30 às 13:30 

IEDA GENTIL CHAVES 

* 

* 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

19:30 às 07:30 

JOANES DE OLIVEIRA ABREU 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

19:30 às 07:30 

MARCOS ROBERTO FURTADO LEITE 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

19:30 às 07:30 

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

HORÁRIO 

SERVIDOR 

15/08/2020
(Sábado) 

16/08/2020
(Domingo) 

17/08/2020
(Segunda) 

18/08/2020
(Terça) 

19/08/2020
(Quarta) 

20/08/2020
(Quinta) 

21/08/2020
(Sexta) 

07:30 às 13:30 

IEDA GENTIL CHAVES 

* 

* 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

19:30 às 07:30 

JOANES DE OLIVEIRA ABREU 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

FOLGA 

19:30 às 07:30 

MARCOS ROBERTO FURTADO LEITE 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

19:30 às 07:30 

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

HORÁRIO 

SERVIDOR 

22/08/2020
(Sábado) 

23/08/2020
(Domingo) 

24/08/2020
(Segunda) 

25/08/2020
(Terça) 

26/87/2020
(Quarta) 

27/08/2020
(Quinta) 

28/08/2020
(Sexta) 

07:30 às 13:30 

IEDA GENTIL CHAVES 

* 

* 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

PLANTÃO 

19:30 às 07:30 

JOANES DE OLIVEIRA ABREU 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

19:30 às 07:30 

MARCOS ROBERTO FURTADO LEITE 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

19:30 às 07:30 

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

HORÁRIO 

SERVIDOR 

29/08/2020
(Sábado) 

30/08/2020
(Domingo) 

31/08/2020
(Segunda) 

1) Os plantões
carão no mês de
07h30min às 13h30min. 

da servidora vigia
agosto/2020, 

Ieda Gentil
no horário matutino 

Chaves fidas 

07:30 às 13:30 

IEDA GENTIL CHAVES 

* 

* 

PLANTÃO 

2) O horário dos 

servidores 

vigias está regulamentado 
  

19:30 às 07:30 

JOANES DE OLIVEIRA ABREU 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 

no ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 096/2017. 
      

19:30 às 07:30 

MARCOS ROBERTO FURTADO LEITE 

PLANTÃO 

FOLGA 

FOLGA 
        

19:30 às 07:30 

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 

FOLGA 

FOLGA 

PLANTÃO 
        

Art � 2º Esta portaria produz seus efeitos retroativos a contar de 1º de agosto de 2020�

MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO

Presidente Interino/ Iteraima

Decreto nº 51 - P/2018

PORTARIA Nº 183/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art � 54 da Lei nº� 053 de 31 de dezembro de 2001;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259 de 15 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 18301�002669/2020�69;

RESOLVE:

Art �1º AUTORIZAR o pagamento de diárias e o afastamento da sede do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - Iteraima, do servidor relacionado abaixo, para execução de Georreferenciamento de Terrenos para Construção/Ampliação de Escolas pelo Plano de Ações Articuladas, município de Pacaraima, Uiramutã e Normandia nos dias 25 a 28/08/2020�




ORD. 

SERVIDOR 

CPF 

CARGO 

QUANT. DIÁRIAS 

VALOR TOTAL 

01 

Carlos Magno Ferreira da Silva 

844.914.422-15 

Técnico em Agrimensura 

3 ½ 

R$ 420,00 

TOTAL 
      
3 ½ 

R$ 420,00 

Art � 2º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação�

MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO

Presidente Interino/ Iteraima

Decreto nº 51 - P/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o disposto no art � 16 da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 584/2018, publicada no DOE–RR nº 3317 de 13/09/2018;

Considerando a Portaria nº 122/2020 de 08 de maio de 2020;

Considerando Processo/Iteraima/SEI 18301�001977/2020�77;

Homologo o resultado da 6ª (Sexta) Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do

Iteraima, que entraram em exercício no período de 06 de abril a 02 de maio de 2017, abaixo relacionados:

Boa Vista-RR, 12 de agosto de 2020�

MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO

Presidente do ITERAIMA

Decreto nº� 51-P/2018




Servidor 

Matrícula 

Cargo 

Diretoria/Lotação 

N° Avaliação Especial 

Período 

Nota 

Cauby de Souza Andrade 

47700102 

Auxiliar de Serviços Gerais 

DIRAD/SERV. GERAIS 

 

10/10/2019 a 10/04/2020 

88,8 

Cristiane de Andrade Pina 

47700094 

Secretária Executiva 

DIPRE/GAB 

 

07/10/2019 a 07/04/2020 

100 

Edson Oscar Trebien 

47700092 

Engenheiro Agrônomo 

DIREF/ENG 

 

10/10/2019 a 10/04/2020 

98,8 

Janice Oliveira dos Reis 

47700095 

Assistente Social 

DICOA 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

91,3 

Jefferson Peixoto Gomes 

47700098 

Engenheiro Florestal 

DIREF/ENG 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

98,8 

Jeilson da Silva dos Santos 

47700101 

Auxiliar de Serviços Gerais 

DIRAD/SERV. GERAIS 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

92,5 

Jhone Gringo Oliveira 

47700105 

Programador em Microcomputador 

DIPRE/TI 

 

02/11/2019 a 02/05/2020 

100 

Leandro dos Santos Sales 

47700091 

Assistente Administrativo 

DIRAD/ATENDIMENTO 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

92,5 

Lécia Veronica dos Santos 

47700087 

Assistente Administrativo 

DIPRE/CONTROLE INTERNO 

 

12/10/2019 a 12/04/2020 

82,5 

Lucelia Miranda Medeiros 

47700089 

Tecnóloga em Agronegócio 

DICOA/COMISSÃO
TÉCNICA 

 

12/10/2019 a 12/04/2020 

96,3 

Maria de Fátima Pereira
da Silva 

47700088 

Tecnóloga em Meio Ambiente 

DIREF/TITULAÇÃO 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

97,5 

Mariele Rosendo Costa 

47700093 

Técnica Agropecuária 

DICOA/COMISSÃO
TÉCNICA 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

95 

Osanira de Vasconcelos
Soares 

47700090 

Auxiliar de Serviços Gerais 

DIRAD/SERV. GERAIS 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

100 

Rafael Silva de Oliveira 

47700049 

Vigia 

VIGIA/DIRAD 

 

24/05/2019 a 24/11/2019 

77,5 

Roberto Cesar Evelim Borges Schaly 

47700086 

Motorista 

DIRAD/TRANSPORTE 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

90 

Rosilda Vasconcelos da Silva 

47700103 

Auxiliar de Serviços Gerais 

DIRAD/SERV. GERAIS 

 

10/10/2019 a 10/04/2020 

86,3 

Wilian Nascimento da Silva 

47700084 

Motorista 

DIRAD/TRANSPORTE 

 

10/10/2019 a 10/04/2020 

95 

Zandro Kelson do Nascimento Pereira 

47700099 

Técnico Agropecuário 

DICOA/COMISSÃO
TÉCNICA 

 

06/10/2019 a 06/04/2020 

96,3 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o disposto no art � 16 da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 584/2018, publicada no DOE–RR nº 3317 de 13/09/2018;

Considerando a Portaria nº 127/2020 de 18 de maio de 2020;

Considerando Processo/Iteraima/SEI 18301�002011/2020�57;

Homologo o resultado da 3ª (Terceira) Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do lteraima, que entraram em exercício no período de 06 de abril a 09 de abril de 2014, abaixo relacionado:

Boa Vista-RR, 12 de agosto de 2020�

MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO

Presidente do ITERAIMA

Decreto nº� 51-P/2018




SERVIDOR 

MATRÍCULA 

CARGO 

LOTAÇÃO 

PERÍODO 

AVALIAÇÃO 

NOTA 
          
PERIÓDICA 
  

FRANCISCO FERNANDO SANTOS DA SILVA 

47700015 

AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS 

Dirad 

09/04/2019 a
09/04/2020 

 

79.5 

JÚLIO CESAR DA SILVA 

47700047 

AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS 

Dirad 

04/04/2019 a
04/04/2020 

 

83.61 

MARCOS ROBERTO FURTADO LEITE 

47700014 

VIGIA 

Dirad 

04/04/2019 a
04/04/2020 

 

83.61 

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 

47700046 

AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS 

Dirad 

04/04/2019 a
04/04/2020 

 

79.5 

WASHINGTON AZEVEDO RO DRIGUES 

47700007 

AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS 

Dirad 

04/04/2019 a
04/04/2020 

 

83.61 

Ministério Público de Roraima

Procuradora Geral: Janaína Carneiro Costa

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA Nº 526 - PGJ, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Alterar a escala de Plantão dos Promotores de Justiça, no mês de AGOSTO/2020, publicada pela Portaria nº 491-PGJ, DJE Nº 6728, de 24JUL2020, conforme abaixo:

DIAS PROMOTOR

10 a 17 DR CARLOS ALBERTO MELOTTO

TELEFONE DO PLANTÃO: (95) 99135-0325

Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

(Assinado Eletronicamente)

Fábio Bastos Stica

Procurador-Geral de Justiça em Exercício




Documento
12/08/2020, às 11:26, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. 

assinado eletronicamente por FABIO BASTOS STICA, Procurador(a)-Geral de Justiça em exercício, em 

A
umento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239992 e o código CRC 2D4E4E50. 

autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?ação=doc- 

PORTARIA Nº 527 - PGJ, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150