Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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. Fabio Antônio Mafei MAP Linhas Aéreas Titular




. Lana Maria Souza de Oliveira 
  
Suplente 

. Camilo Portugal de Figueiredo Dias 

Modern Transporte Aéreo de Carga S/A 

Titular 

. Weber Mariano Daros Junior 
  
Suplente 

. Marcus Glauco de Araújo Almeida 

Riogaleão Aeroporto Internacional Tom Jobim 

Titular 

. Mauricio Rodrigues Felgueiras 
  
Suplente 

. Gerlan Alves 

Salvador Bahia Airport 

Titular 

. Cleber Santos 
  
Suplente 

. Rodrigo Ferraro Pedreira 

SINART - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. Aeroporto de Porto Seguro 

Titular 

. Marcos Oliveira da Silva 
  
Suplente 

. Edjairson da Silva Pereira 

Socicam (SBCY) - Cuiabá International Airport 

Titular 

. Leonardo Dias da Costa Torres 
  
Suplente 

. Gustavo Catelli Vieira da Silva 

Terminais Aéreos de Maringá S/A 

Titular 

. Murilo Jordan Martins 
  
Suplente 

. Luiz Henrique dos A. Passos Corrêa 

Total Linhas Aéreas S/A 

Titular 

. Agnaldo de Paula Soares 
  
Suplente 

. Marielle Ramos Marra 

Voepass Linhas Aéreas S/A 

Titular 

. Lenise Maria M Falcoski Soldan 
  
Suplente 

Art. 2º A composição estabelecida nesta Portaria é aquela concernente aos representantes das Instituições de que trata o art. 2º da Resolução nº 542, de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÁRIK PEREIRA DE SOUZA

Gerente de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

PORTARIA Nº 227, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014784/2020-07, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FABIANE FERNANDES HANONES MALAN, matrícula SIAPE nº 1823074, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Diretoria-DT.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

FRANCISVAL DIAS MENDES

PORTARIA Nº 228, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014784/2020-07, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO, matrícula SIAPE nº 1547358, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Diretoria-DT, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

FRANCISVAL DIAS MENDES

PORTARIA Nº 229, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014784/2020-07, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARIO POVIA, matrícula SIAPE nº 1517342, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA-II, da Diretoria-DT.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

FRANCISVAL DIAS MENDES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 428, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e o inciso II, do art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; CONSIDERANDO o disposto no art. , § 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002;

CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 8 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2020, Seção 2, página 1; e

CONSIDERANDO o que consta do processo nº 50500.016144/2020-77, resolve: Art. 1º Convocar Eduardo José Marra, matrícula SIAPE nº 1533949, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Mário Rodrigues Júnior, em Brasília-DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

PORTARIA Nº 429, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e o inciso II, do art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; CONSIDERANDO o disposto no art. , § 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002;

CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 8 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2020, Seção 2, página 1; e LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI

Secretário Executivo do BASeT

CONSIDERANDO o que consta do processo nº 50500.016144/2020-77, resolve: Art. 1º Convocar Alexandre Porto Mendes de Souza, matrícula SIAPE nº 1672686, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Elisabeth Alves da Silva Braga, em Brasília-DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o Decreto nº 10.367, de 22/05/2020, publicado no DOU de 22/05/2020, Edição Extra, e ainda o disposto no processo nº 50615.000911/2020-39, resolve:

Nº 4.921 - Art. 1º DISPENSAR o servidor THADEU FELLIPE LOPES SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064170, da função de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.922 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ COSTA NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786362, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 4.943, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 10.367, de 22/05/2020, publicado no DOU de 22/05/2020, Edição Extra, e ainda o disposto no processo nº 50600.021104/2020-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA OTILIO BUREGIO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1149838, para exercer a função de Assistente III, código FG-3, do Gabinete, da Diretoria Geral desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA Nº 76, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12924-33, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União - AGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada pública não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.