Página 65 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Agosto de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PINTO FERREIRA em 18/08/2020 Adv -MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOR.

00873 - 5022411-17.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Piumhi;

Paciente (s) - VALDERE ROMÉRIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI; Relator - Des (a). Anacleto Rodrigues; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANACLETO RODRIGUES em 18/08/2020 Adv - EDES VEI DA SILVA JUNIOR.

00874 - 5022429-38.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Campo Belo;

Paciente (s) - HÉLIO CARDOSO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. DIRCEU WALACE BARONI em 18/08/2020 Adv - LUIS GUSTAVO VITORINO ALVES - (DP).

00875 - 5023807-29.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Iguatama;

Paciente (s) - JULIANO ANTONIO DE MOURA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE IGUATAMA; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 18/08/2020 Adv - FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.

00876 - 5024292-29.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Paciente (s) - C.E.B.M.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des (a). Henrique Abi-Ackel Torres; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 18/08/2020 Adv - RODRIGO SANTANA ASSUNCAO.

ÓRGÃO ESPECIAL

Ação Direta Inconst

00877 - 5020860-02.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Requerente (s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; Requerido (a)(s) -CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO OESTE; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL, em 18/08/2020. Adv - ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS.

Agravo Interno Cv

00878 - 0570188-31.2017.8.13.0000 Belo Horizonte - Agravo Interno Cv; Agravo Interno Cv 0570188-31.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Agravante (s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Agravado (a)(s) - MUNICÍPIO DE GUANHÃES, e outro (a)(s), ; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES; Relator - Des (a). José Flávio de Almeida; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 18/08/2020. Adv - ROBERT LIN SERGIO.

00879 - 0237108-54.2015.8.13.0701 Uberaba -Apelação Cível; Agravo Interno Cv 0237108-54.2015.8.13.0701 ;

Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA; Relator - Des (a). José Flávio de Almeida; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 18/08/2020. Adv - JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.

Conflito de Competência

00880 - 5010338-15.2018.8.13.0313 Ipatinga -Apelação Cível; Conflito de Competência 5010338-15.2018.8.13.0313 @ (Processo Eletrônico) ;

Suscitante - D.A.M.P.1.C.C.T.; Suscitado (a) -D.C.H.P.B.1.C.C.T.; Interessado (s) - M.A.T.; E.A.S.; Relator - Des (a). José Flávio de Almeida; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 18/08/2020 Adv - ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA, LAIR MARTINS BUENO JUNIOR.

00881 - 4827463-75.2020.8.13.0000 Juiz de Fora -Agravo de Instrumento-Cv; Conflito de Competência 4827463-75.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Suscitante - DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE PERPETUO BRAGA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado (a) - JD. CONVOCADO HABIB FELIPPE JABOUR DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado (s) -INSTITUTO VIANNA JUNIOR LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator -Des (a). José Flávio de Almeida; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 18/08/2020 Adv - RAPHAELA D'FATIMA E CARMO SANTOS, WESLEY FERREIRA DOS REIS.

00882 - 0000253-97.2017.8.13.0278 Grão-Mogol -Apelação Criminal; Conflito de Competência 0000253-97.2017.8.13.0278 ;

Suscitante - DESEMBARGADOR GLAUCO FERNANDES DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR EDUARDO BRUM DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado (a) - DESEMBARGADOR CORRÊA CAMARGO DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). José Flávio de Almeida; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 18/08/2020. Adv - BENARDY ANDRADE REIS, PAULO EUGENIO NASCIMENTO PAULINO.

Mandado de Segurança

00883 - 4616387-38.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Governador Valadares;

Impetrante (s) - LEON DENIS MOREIRA FILHO; Autorid Coatora - SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES; GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Geraldo Augusto; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 18/08/2020. Adv -FLAVIA SATIL MENDONCA.

00884 - 4752059-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Santa Maria do Suaçuí;

Impetrante (s) - FLAVIA RENATA BARROSO RODRIGUES; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Moreira Diniz; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 18/08/2020. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA.

00885 - 5006950-05.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante (s) - EVANDRO DENRIQUE GONZALEZ DE LIMA; Impetrado (a)(s) -GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO SOARES em 18/08/2020 Adv -MAIRA BATISTA MARTINS.

00886 - 5013782-54.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Igarapé;

Impetrante (s) - MARTA MARIA DE ALMEIDA RESENDE; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Relator - Des (a). Geraldo Augusto; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. GERALDO AUGUSTO em 18/08/2020 Adv - ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO.

1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS

Revisão Criminal

00887 - 1643857-32.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Manhuaçu;

Requerente (s) - ANTONIO CARLOS BARBOSA CAMPOS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULA CUNHA E SILVA, em 18/08/2020. Adv -JOSÉ BATISTA NETO, MAX CAPELLA ARAUJO.

2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS

Revisão Criminal

00888 - 4646277-22.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Autor - MARCIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO PINTO FERREIRA, em 18/08/2020.

00889 - 5008311-57.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Requerente (s) - PATRICK ERNANE BARROS DE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Henrique Abi-Ackel Torres; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 18/08/2020

3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS

Revisão Criminal

00890 - 4978571-54.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Formiga;

Autor - ANDERSON JUNIO CAMILO; Relator -Des (a). Edison Feital Leite; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDISON FEITAL LEITE, em 18/08/2020.

00891 - 4998926-85.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Divinópolis;

Requerente (s) - M.F.; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 18/08/2020 Adv - ANDERSON RUI DO NASCIMENTO, MARCOS VINICIUS MARRA, ROSILENO ARIMATEA MARRA.

00892 - 5007941-78.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Montes Claros;

Requerente (s) - JEFFERSON BARBOSA DE SOUZA; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 18/08/2020 Adv - GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO, JACYARA NOBRE OLIVEIRA MOTA.

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Comunicação-Susp.Afir. JD

00893 - 4975551-55.2020.8.13.0000 Pitangui;

Documentos nessa página