Página 148 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EDITAL

RESULTADO DO PLEITO ELEIÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA

E DO CONSELHO FISCAL TRIÊNIO 2020/2023

Em 10 de agosto de 2020 a Comissão Eleitoral da ASMPF se reuniu com os representantes das chapas concorrentes ao pleito eleitoral, triênio 2020/2023, para fins de apuração do resultado das eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASMPF Triênio 2020/2023, feito os esclarecimentos iniciais quanto a apuração, procedeu-se a verificação do quórum, às 18h, dando ciência a todos quanto ao seu atingimento, iniciouse a apuração indicando a quantidade de votos para Diretoria Executiva, sendo (355) votos válidos, 01 voto em branco, 02 votos nulos e 1.310 abstenções, a Chapa 1 Muda AS M P F, obteve 74 votos, a Chapa 2 Inovar ASMPF Gestão Atual 278, quanto ao resultado da Eleição para o Conselho Fiscal o quantitativo de votos válidos foi de 352, com 01 voto branco, 03 votos nulos e 1.313 abstenções, declarou-se vencedora do pleito a Chapa 2, juntamente com seu respectivo Conselho Deliberativo, que obteve 277 votos, contra 71 do Conselho da Chapa 1 - Muda ASMPF. Em seguida o Presidente da Comissão Eleitoral Mário César Cardoso explanou a todos quanto a omissão estatutária com relação a mandato da atual Diretoria Executiva que findou em 09 de agosto de 2020, sendo comunicado que a Comissão Eleitoral deliberou, conforme ATA de 10 de agosto de 2020 por aplicar o entendimento previsto no art. 38 do Estatuto da Entidade Social, no sentido de que, enquanto não empossado a nova diretoria, a atual Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo permanecerá a frente da entidade até a posse da nova Diretoria Executiva.

MÁRIO CÉSAR CARDOSO

Presidente da Comissão Eleitoral

CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (sete) diplomas, no período de 26/06/2020 a 24/07/2020, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros n 377 a n 383. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu, MG 17/08/2020.

THALES REIS HANNAS

Reitor

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020

Tipo: Menor Preço Global.

Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data da sessão: 02/09/2020. Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra nº 892000801002020OC00045 - ou em www.cpb.org.br. Informações: 4710-4137 e [email protected]

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro

CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CECS Nº 004/2020; Contratada: A.P.S. - AUDITORIA E PERICIA AMBIENTAL LTDA.; CNPJ: 07.415.639/0001-87; Modalidade: Pregão Presencial; Objeto: Contratação da prestação de serviços de Consultoria Ambiental, visando verificar a conformidade do atendimento às condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais, à legislação ambiental brasileira e aos Princípios do Equador referentes a Usina Hidrelétrica Governador Jaime Canet - UHE GJC e estruturas associadas; Data de Assinatura: 10/08/2020; Prazo de

Vigência: 12 meses, Prazo de entrega: 40 dias; Valor Total do Contrato: R$ 29.622,00.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA

MINEIRA DA SUDENE

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2020

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -CIMAMS - torna pública - Alteração do Processo Licitatório nº 023/2020 do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 006/2020 cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SOLUÇÃO EM BIOSSEGURANÇA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO CIMAMS, COMO DECORRÊNCIA DO RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DA PANDEMIA DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, em face da modificação extremamente necessária, vem por meio deste, ALTERAR O TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME TERMO DE RETIFICAÇÃO 01, em anexo ao Portal de Compras Públicas e site do CIMAMS.

Demais condições permanecem inalteradas. Permanecendo assim o pregão na mesma data e hora conforme publicação e-mail: [email protected]

Obs: Não há necessidade de nova data conforme preceitua o artigo 20, § 4º da lei 8.666/93 Que diz: "Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, EXCETO QUANDO, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas".

ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS

Pregoeiro

ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 268/2020/SUPEL/RO

ADENDO ESCLARECEDOR Nº 1/2020

Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO PE Nº. 268/2020/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº 0036.188931-2019-31. Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON/RO.

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando atender Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 39/2020/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes modificações ocorridas no Edital e seus Anexos: Nas Disposições Gerais, no item 5.3.1.2, e no Aviso de Licitação do edital, ONDE SE LÊ: "PARA O ITEM 01 APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM RESERVA DE COTA. PARA OS DEMAIS ITENS APLICAM-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESAS -ME". LEIA-SE: "PARA O ITEM 01, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25%. PARA OS DEMAIS ITENS, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESAS - ME. Conforme Adendo Esclarecedor nº 01/2020, permanecendo inalterados as demais condições editalícias . Informa ainda que, a abertura do certame permanece AGENDADA para o dia 27 de Agosto de 2020, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. Disponibilidade do Edital com Adendo Esclarecedor 1: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9267, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail [email protected]

Porto Velho - RO, 14 de agosto de 2020.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2020

Processo Administrativo N.º 0028.103707/2020-11/SEDAM.

Aquisição de Veículo tipo Pick-Up, conforme especificação, para atender as necessidades da SEDAM/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 79/SUPEL/GAB, de 23/06/2020, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 17/08/2020 às 10h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA,"SINE DIE", por conta de pedidos de impugnação/esclarecimentos encaminhados acerca do objeto. Por fim, assim que as respostas e modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Publique-se

Porto Velho, 14 de agosto de 2020.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira

FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 14/07/2020 a 28/07/2020, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 20/2 - registros 2030 a 2163. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 30 de julho de 2020.

SAMIR SALIBA MURAD

Diretor

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 03/07/2020 a 17/07/2020, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 20/2 - registros 1132 a 1180. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.

São Luís, 30 de julho de 2020.

NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES

Diretor