Página 212 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20200316. Origem Pregão nº 9/2019-002SEMEL. Contratante Prefeitura Municipal de Parauapebas. Contratada (O) C Soares Pereira Eireli. Objeto aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 601.436,13 (seiscentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e treze centavos). Vigência 18 de Agosto de 2020 A 31 de Dezembro de 2020. Data da Assinatura 18 de Agosto de 2020

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20200314. Origem Pregão nº 9/2019-002SEMEL. Contratante Prefeitura Municipal de Parauapebas. Contratada (O) Pampa Comercio e Serviços Eirelli-EPP. Objeto aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 42.405,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais). VIGÊNCIA 18 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. DATA DA ASSINATURA 18 de Agosto de 2020

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20200311. Origem Pregão nº 9/2019-005SEMSA. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada (O) Amazonia Mix Eireli-EPP. Objeto Fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, cernes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatados ao preparo (fósforo) e ao servir (fita filme e embalagem de mamitex das refeições), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP e unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 15.265,95 (quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA 18 de Agosto de 2020 a 18 de Novembro de 2020. DATA DA ASSINATURA 18 de Agosto de 2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20190384. Origem: Contrato nº 20190384. Decorrente: Dispensa de Licitação nº 7/2019-001SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas/ FMS/ SEMAD. Locador: Sivaldo Maciel Lima. Objeto: Locação do Imóvel Para Implantação do Projeto Bem-Estar Que Visa Desenvolver Ações Para A Promoção da Saúde e do Bem Estar dos Servidores Municipais, Localizado Na Rua C, Nº 324, Bairro Cidade Nova, Município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Inicial do Contrato: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Vigencia Inicial do Contrato: 20 de Setembro de 2019 A 20 de Setembro de 2020. Valor do Contrato Após 1º TAC: R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato Após 1º TAC: 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro de 2021. Valor Aditado No 1º TAC: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) E O Prazo Aditivado No 1º TAC: 12 (doze) meses (20 de Setembro de 2020 a 20 de Setembro de 2021). Data do Aditivo: 20/08/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-033SEMOB

A Prefeitura Municipal de Parauapebas - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, a análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas,

o

referente ao processo licitatório n 3/2019-033SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de pavimentação asfáltica e rede drenagem do Bairro Nova Conquista, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Em observância às disposições dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e alterações e ao próprio requerimento da interessada, o Município de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão Permanente de Licitações, convocou a licitante CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA (fl. 2041) para, no prazo legal, apresentar nova proposta comercial, com todas as composições e planilhas, com preço global inferior àquela que havia sido declarada vencedora (GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA). Dos referidos fatos, a Comissão Permanente de Licitação, decide, com base na nova proposta apresentada pela referida empresa e consequente Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo:

CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 5.921.945,32 (cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos); GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA com o valor total de R$ 5.923.842,04 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos);; HB20 CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 6.042.409,68 (seis milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos); TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA com o valor total de R$ 6.477.530,41 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e um centavos); J M TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 6.865.004,56 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Declarar, como vencedora, a empresa: CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 5.921.945,32 (cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.

Parauapebas - PA, 19 de agosto de 2020.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-004SEMOB

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Obras, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2020-004 SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados, cujo objeto é a execução de serviços em concreto armado e estrutura metálica para reforma e ampliação transversal da ponte adjacente ao City Park, sobre o Rio Parauapebas, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Decidiu declarar HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA F&F EIRELI - EPP e R. N CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital.

Parauapebas-PA, 20 de agosto de 2020.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2020

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU D'ARCO, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO a seguir: CHAMADA PÚBLICA: 6/2020-001FMS OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA. CREDENCIADO: CLINICA BENDITA DE SAÚDE EIRELI-ME, CNPJ nº 25.350.441/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 1.414.800,00(Um milhão, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT do art. 25, da Lei nº 8.666/93 combinado com art. 114 da lei n. 8.666/93 justificando a Préqualificação como Chamamento para Credenciamento"como uma forma de contratação direta e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo (a) Sr (a). PABLO LIMA NASCIMENTO, Autoridade competente na qualidade de ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Pau D'Arco - PA, 19 de agosto de 2020.

CLEITON HERMINIO DOS SANTOS

Presidente da CPL

DESPACHO

CHAMADA PÚBLICA nº 6/2020-001FMS RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE (CREDENCIAMENTO) pelo caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 combinado com art. 114 da lei n. 8.666/93 justificando a Pré-qualificação como Chamamento para Credenciamento"como uma forma de contratação direta e demais legislações pertinente a matéria, para a contratação da empresa CLINICA BENDITA DE SAÚDE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 25.350.441/0001-44, referente à CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pau D'arco - PA, 19 de agosto de 2020.

PABLO LIMA NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2606001/2020. Pregão Eletronico Registro de Preço nº 003/2020 SRP 006-2020

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 20200058. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - Contratado: JOSE IVAN A DA SILVA, CNPJ -nº 22.129.626/0001-35, Valor Global R$ 648.030,60, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Prefeitura e Secretarias Municipais. Vigência: 20/08/2020 a 31/12/2020, assinatura do contrato: 20 de Agosto de 2020;

EXTRATOS DO TERMO ADITIVO

Contrato nº 20190802001. Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 20190802001. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, Convenente: AMAZONCARD CONSTRUTORA EIRELE-EPP, CNPJ Nº 14.328.106/0001-23. Solicitar termo aditivo prorrogação de prazo até 31 de Dezembro de 2020, para garantir a execução das metas e etapas de serviços, alterando assim, a data final de vigência do contrato para 31 de Dezembro de 2020. Fundamento Legal: da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do termo aditivo: 31/07/2020.

Contrato nº 20190802001. Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 20190802001. Concedente: PREFEITURAMUNICIPAL DE PRIMAVERA, Convenente: AMAZONCARD CONSTRUTORA EIRELE-EPP, - CNPJ Nº. 14.328.106/0001-23. Solicitar termo aditivo aumento de quantidade de 25% de dois itens de prazo alterando o valor contratual em R$ 549.750,00, passando o contrato para o valor global: R$ 2.748.750,00. Fundamento Legal: Art. 65, inciso alínea,$1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do termo aditivo: 31/07/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Contrato nº 20190412001. Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 201904120001. Concedente: PREFEITURAMUNICIPAL DE PRIMAVERA, Convenente: E C BRANDAO FARIAS & CIA LTDA-ME, - CNPJ Nº. 14.490.948/0001-87. Solicitar termo aditivo aumento de quantidade de 25% de dois itens de prazo alterando o valor contratual em R$ 788.605,27, passando o contrato para o valor global: R$ 3.943.026,26. Fundamento Legal: Art. 65, inciso alínea,$1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do termo aditivo: 05/08/2020.

Contrato nº 20190412002. Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 201904120002. Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Convenente: E C BRANDAO FARIAS & CIA LTDA-ME, - CNPJ Nº. 14.490.948/0001-87. Solicitar termo aditivo aumento de quantidade de 25% de dois itens de prazo alterando o valor contratual em R$ 402.835,03, passando o contrato para o valor global: R$ 2.014.174,52. Fundamento Legal: Art. 65, inciso alínea,$1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do termo aditivo: 05/08/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 SRP Nº 6/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606001/2020, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Prefeitura e Secretarias Municipais. ANO 2020. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e o seu objeto a licitante vencedora: JOSE IVAN A DA SILVA, CNPJ -nº 22.129.626/0001-35, Valor Global R$ 648.030,60.

ANA RENATA BRITO DE SOUSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preço nº 013/2020. Pregão Presencial SRP nº 7/2020. Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal com suas diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, FUNDEB E Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Quatipuru/Pa. Itens fracassados do Pregão 1/2020. Contratada: A C DE Sousa Com E Serviços - Me CNPJ: 18.361.333/0001-01. Valor do item 63: R$ 111,80 e item 64: R$ 86,50. A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Quatipuru, na C.P.L.