Página 110 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 1981

Diário Oficial da União
há 38 anos

2070 SEÇÃO I

DIÁRIO OFICIAL

SEXTA-FEIRA,

30 JAN 1981

instituto Nacional de Tecnologia

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE AJUSTE

N 02 DE 29.08.80 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

TSCNICA E FINANCEIRA N 9

02/80, DE 17.04.80.

Espécie

- Termo de Rescisão, datado de 0.6,01.81, da Tenho. de AiYs .

_

02

te 115' 180, de 29,08-.80 ao

,

Cohvênio de Cooperação Téc hica e financeira n

9

02/80, de 17.04.80, assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia - INT, por Haroldo Mattos de Lemos, Diretor-Geral e a Fundação de Tecnolo

gia industrial - PTI, por Juarez Tã-vor

.a. Veado, Diretor-Gerai e José Teixeira, Diretor..

:Objeto - Rescindir o Termo de Ajuste n

9

02180, de 29/08/80, ao

ConVénie- de Cooperação-Técnica e Financeira 11

9 02/80 ,

dê 17.04.80, cujo objeto era a execução, pela. FTI, dos serviços de implantação de cadastro de estabelecimentos industriais em cada Estado- da Federação, ficando estabe lecido que não caberá, a qualquer das partes,

nenhum

direito de reclamação a partir da data de

assinatura deste instrumento-Data de aSsinatura - 06 de ¡cieiro de 1981.

_

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N

9 OS AO CONVÊNIO

DE COOPERAÇÃO T

SCNICA,ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA N

:9 03/80, DE 26.11,80.

Espécie

,

Termo de Ajuste 4. 9

US, datado de 06.01.81,ao Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e financeira 11.9

037.80, de 26.41.SO, que entre si beIebram o InstitutO

Naéional d-Tecnologia - INT, por Haroldo Mattos

de

Lemos, Diretor-GeraI e á Fundação de Teehologia

trial = FTI, por Juarez Tívora Veado, Diretor-Geral

Jose Teixeira, Diretor.

'Uty 'eto

Regular as condições gerais relativa

execução, pela

FTI, dos serviços inerentes à- implantação de um CadaS

trode estabelecimentos industriais nos Estadós de

Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito San

to-Valor Cr$1.580,100,00{Hum quinhentos. e oitenta, mil e

cera cruzeitos):, correndo à conta da dotação "313200 -Outros- SurViçOs e Encargos, do fundo de Amparo à Tecno

lOgia FUNAT repassados ao-- INT per peio do ÇOnvénio

de Compromisso de Cooperação- Técnica e Financeira, ce

lebradO em 0603.80

,

, entre a Secretaria de Tecnologia

Industrial do MIC e o Instituto Nacional de Tecnologia

INT ( -D.OU. de 11.03-80) conforte Nota de Empenho n.9

,0.01, de 06.01,81:

'Fundamento Legal

Decreto-lei 200, de 25.0.2--67 Art. 126-Parâgrafo

2 9 Letra "d"..

Vigência - 11 (onze) meses contados da data- de sua assinatura.

Data de assinatura - 06 de janeiro de- 1981.

Siderurgia Brasileira

S/A — Siderbrits

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sociedade de economia mista vinculada ao Ministério

da Indústria e do Comércio

C.-G.C, 00. 367.961/0001-39

Sede Social: SAS

BL.E, Ed.SIDERBRÃS-Brasília-DF"

Capital autorizado

Cr$40.105.245-294,75

Capital subscrito e realizado: Cr$32.692.966,862,94

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convoco os Senhores ACionistas a sé reu

mirem em Assembléia -Geral Extraordinéria, na sede sã

ciai (9^ 9

andar), no prOximo dia 11 de fevereiro,„ às"

17: , 00

horas, para procederem à eleição dos membros

do Conselho de Administração.

Brasília, 27 de janeiro de 1981

Henrique Erandão ,Cavalcanti

Presidente.

MINISTÉRIO DO INTERIOR,

Secretária-Geral

EXTRATO DO CONVÊNIO

N9 009/Sd/81

CONVENENTES: Ministério do Interior e o Governo

do-Estado do-Rio de. Janeiro, com aintervehiãácia do Conselho Nacional de Desén -volvimentó Urbano, da Secretaria de

planejaento.:e Coordenação

Geral e da Fundação para o Desenvolvimento da Região-Metropelite na do Rio .

de Janeiro,

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a Continuidadedás obras e serviços do Aterro Metropolitano Leste, integrante db Sistema Metropolitano de Diaposição Final dê Residilos SOlidlea situado no Município de São Gonçalo, de abordo com o -estabeleci,-de na Exposição de Motivos n9s 115., aprovada em 27.1030, DOS- RECURSOS: Para todba oa eféites de direito, fica eatipulede' b valor'do preaente Convênio em CR$ 13..019.402,00- CtrezemiElées, dezenove mil, quatrocentos e dois cruzeiros), subordinado ãe fontes constantes, do Anexo I, nue õ integra. Recursos do Eatado do Rio de Janeiro CR$-6.519,402,00' Recursos da .. CR$ 6..500.000,00 -^Fundo Nacional de Desenvolviment(ND CR$ 6.500-0.60„00 T O T A .. . .... CR$13:,'019.402',O0 EMPENHO: Os recursos referentes ao END, ante siias caracterlati cas, dispensam a emissão de tal documento de controle orçaimentãrio. VALOR: CR$ 13.019.402,00 (trete milhões, dezenove mil, quatrocentos' e doia cruzeiros),

'VIGÊNCIA:. O -Convênio ser

ã publiCado no .

D.O.U. e stia vigência se

rã de 12 (doze) meses a, bontar da data de sua assinatura, poden:-do sex-prorrogado através de- Termo Aditivo.

DATA E- ASSINATURAS: 23 de janeiro- de 19'81. Augusto Cetar de Sã da Rocha Maia Secretãrio ,,

Geral do MINTER. Antonio de Pãdua

Chagas Freitas - Governador do Rio de

, Janeira- Militão de Moreis

Ricardo - Secretãrio,Executive do CNDU. WaldirMoreira'Garcia

Secretãrio da ,SEPLAN/RJ e Fawler

de Melo - Presidente da Fumwm.

EXTRATO po çoNvgno-N9 0-10/SG/81

CONVENENTES:

Ministério do Interior, Governõ do Estado- do Pio-de Janeiro e'o município de PetrOpelis, -com a intervoidencd-á do

selho Nacional de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Plane jamento e Coordenação Geral e da Fundação para o DesenVolvimentõ. da Região-Metropolitana do Rio de Janeira.

OBJETO': Cónstitui objeto do presente Convênio a

efetivação -de medidas- no ambito-do planejamento e controle do uso-do Solo no Mu. "nicipio de Petrõpolis, viaandb a proteção do selipetrimOnio bur tural e patüraI, de acordo com o estabelecido na Exposição , de M-6: tivos n9 115, aprovada em 27.10,80-DOS RECURSOS: Para todos os efeitos' ao direito, fica-eatipuledo' o valor do presente instrumento em CR$ 8.162-630,00(bito MilhOes, cento e sessenta e dois mil, seiscentos- e , trinta cruzeiros), su bordinado ãs fontes constantes do Anexe I, que o:integra,

1. Recursos da União -CR$ 4.000,000,00

1..1: Funde Nacidnal de DesenvoiviirentO, CR$ 4400_,^000,00

2- Recursos do Estado do Rio de Janeiro CR$' 4„162,630,00

.... , ... CR$ 43.16.6.-30400

EMPENHO: Os recursos referentes ao FNp, ante suas característi

diapensam a emissão* tal documento de contrõle orçamentário.

VIGÊNCIA: O Convênio será publicado- 1419-.-u,, sua vigência-sera de 12 (doze) meses a contar da data dê sua assinatura, poden-

do Ser Prorrogado através de Termo. Aditivo. •

DATA E ASSINATURAS ,: 23 de janeiro de 1981, Augusto Cegar de Sã -da Rocha Secretário-Geral de MINTER, Antonio de Pãdua Ctia.

gas. Freitas ,.-. Janeiro. Militão de Morais- àr

Governador do Rio de

cardo - $ecretãrio-Executivo de , CNDU, Waldir Moreira Garcia Se cretérío da SEPLAN/RJ. FaWler de Melo - Presidente da FUNDREM

Bianor Martins Esteves - Prefeito de PetrOpelis,