Página 3 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 7 de Outubro de 2011

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 8 anos

PORTARIA DE VIAGEM Nº 324/2011-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA,MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2011.

Joel Costa Brasil - Cel PM

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 324/2011-CM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

Antônio Thyago Jataí Cavalcante 1º Tenente PM III 29/09/11 a A serviço da Casa Militar 3 e 1/2 70.90 248,15

Castelo 02/10/11 aos municípios de Pedra Branca,

Novo Oriente e Quiterianópolis

Marcondes Martins de Souza 1º Sargento PM V 29/09/11 a A serviço da Casa Militar 3 e 1/2 56,40 197,40

02/10/11 aos municípios de Pedra Branca,

Novo Oriente e Quiterianópolis

Argeu de Andrade Leite Soldado PM V 29/09/11 a A serviço da Casa Militar 3 e 1/2 56,40 197,40

02/10/11 aos municípios de Pedra Branca,

Novo Oriente e Quiterianópolis

*** *** ***

PORTARIA DE VIAGEM Nº 325/2011-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA , ocupante do posto de Maj PM, matrícula nº 039.627-1-7, deste Órgão, a viajar às cidades de Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis, todas pertencentes ao Estado do Ceará, no período de 01 a 02 de outubro de 2011, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$70.90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2011.

Joel Costa Brasil - Cel PM

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA DE VIAGEM Nº 326/2011-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2011.

Joel Costa Brasil - Cel PM

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 326/2011-CM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

Clayton Campos Fernandes Major PM III 03 a 04/10/11 A serviço da Casa Militar ao município de Morada Nova 1 e 1/2 70,90 106,35 Antônio Thyago Jataí Cavalcante Castelo 1º Tenente PM III 03 a 04/10/11 A serviço da Casa Militar ao município de Morada Nova 1 e 1/2 70,90 106,35 Marcondes Martins de Souza 1º Sargento PM V 03 a 04/10/11 A serviço da Casa Militar ao município de Morada Nova 1 e 1/2 56,40 84,,60

*** *** ***

PROCURADORIA GERALDO ESTADO

PORTARIA Nº 244/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, § 1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009 e a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, homologada através da Portaria nº 351/2009, de 30 de dezembro de 2009, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2010, RESOLVE autorizar a renovação da CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, a estagiária NATALIA FROTA PITA , estudante do curso de Direito, a partir de 04 de outubro de 2011, até 03 de outubro de 2012. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2011

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***

PORTARIA Nº 250/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIMAS MACÊDO , ocupante do cargo de Procurador do Estado, matrícula nº062641.1.5, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 27 a 30 de setembro de 2011, com a finalidade de participar do XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e Distrito Federal, atribuindo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$913,71 (novecentos e treze reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$1.044,04 (hum mil e quarenta e quatro reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.066,52 (dois mil e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º, § 3º do artigo 3º; arts. 4º, 6º, 8º e 9º e anexo III do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do Anexo único do Decreto nº 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2011.

Fernando Antônio Costa de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº 251/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAMIÃO SOARES TENÓRIO , ocupante do cargo de Procurador do Estado, matrícula nº405071.1.6, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 27 a 30 de setembro