Página 153 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 25 de Agosto de 2020

Supremo Tribunal Federal
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EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 873.679 (626)

ORIGEM : AC - 50495112520134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : INJETEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC, 9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE, 25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA, 107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA, 128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ, 725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC, 484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO) E OUTRO (A/S)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (00000/DF)

Decisão: A Turma, por maioria, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.259.614 (627)

ORIGEM : 08032298520144058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : SOMIX CONCRETO LTDA

ADV.(A/S) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (20118/DF, 9007/ MG, 112794/RJ, 249347/SP)

ADV.(A/S) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (20113/DF, 80466/MG, 113578/RJ, 249341/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (00000/DF)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (628) 1.250.329

ORIGEM : 00038411720128260120 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ADV.(A/S) : FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO (102578/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: A Turma, por maioria, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA (629) 36.249

ORIGEM : 36249 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : JOSE DUCILIO DA SILVA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS (20304/PE) E OUTRO (A/S)

Decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento aos declaratórios, prestando esclarecimentos quanto ao pedido de suspensão do processo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

EXTRADIÇÃO 1.625 (630)

ORIGEM : 1625 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNO DA ARGENTINA

EXTDO.(A/S) : LUIS CARLOS NEUBERGER

ADV.(A/S) : GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI (110297/RS)

Decisão: A Turma, por unanimidade, deferiu o pedido de extradição, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

HABEAS CORPUS 151.963 (631)

ORIGEM : 419946 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SERGIO ANTONIO FANTE

IMPTE.(S) : AIRTON JORGE SARCHIS (131117/SP)

COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 419.946 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas dos Ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

HABEAS CORPUS 152.521 (632)

ORIGEM : 420024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUCAS GONÇALVES BICO

PACTE.(S) : PEDRO PAULO SILVA RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencida a Ministra Rosa Weber. Falou pelo Paciente o Dr. Rafael Munerati. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

HABEAS CORPUS 152.625 (633)

ORIGEM : 53766 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : AULUS PLAUTIUS CARNEIRO DA CUNHA

IMPTE.(S) : JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (60608/SP) E OUTRO (A/S)

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 19.6.2020 a 26.6.2020.

Decisão: A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, para assentar a nulidade do processo-crime a partir do início da atuação de Gener de Luna Bozzolo na defesa do Paciente, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

HABEAS CORPUS 153.265 (634)

ORIGEM : 1683737 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : ADVALDO FREIRE DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 15.5.2020 a 21.5.2020.

Decisão: A Turma, por maioria, indeferiu a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

HABEAS CORPUS 154.221 (635)

ORIGEM : 154221 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. LUIZ FUX

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : RENAN SANTANA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FRANCISCO CARLOS DA SILVA (256582/SP) E OUTRO (A/S)

COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 438.878 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Após os votos do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem; e do Ministro Luiz Fux, que negava seguimento ao writ, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 8.5.2020 a 14.5.2020.