Página 236 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 25 de Agosto de 2020

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9 Recurso Inominado Cível nº 0701872-60.2016.8.02.0149 , de Arapiraca, Cartório do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de

Arapiraca

Recorrente : Willber Henrique Albuquerque Borges

Advogado : Rousseau Omena Domingos (OAB: 9587/AL)

Recorrido : Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo

Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL)

Relator: Dr. Alberto de Almeida

EMENTA :RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO REALIZADA DE FORMA INDEVIDA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS VALOR ARBITRADO ADEQUADO, JUSTO E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

16 Recurso Inominado Cível nº 0702375-47.2017.8.02.0149 , de Arapiraca, Cartório do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de

Arapiraca

Recorrente : Itaú Unibando S. A.

Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)

Recorrida : Maria de Lourdes Ferro Tavares

Advogado : Jaelson Tenório de Holanda (OAB: 12366/AL)

Recorrente : Luizacred S. A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento

Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)

Relator: Dr. Alberto de Almeida

EMENTA :RECURSO INOMINADO COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO REFERENTES A COMPRAS NÃO RECONHECIDAS PELA PARTE AUTORA - CARTÃO DE CRÉDITO OBJETO DE ROUBO - IMEDIATO PEDIDO DE BLOQUEIO DO CARTÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - CONFIRMADA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Secretaria da 1ª Turma Recursal de Arapiraca.

Arapiraca, 24 de agosto de 2020.

Silvanete Sophia Silva de Souza

Secretário (a) da 1ª Turma Recursal de Arapiraca

Ementa;Decisão; Cabeçalho; Conclusão;p;1ª Turma Recursal de Arapiraca

Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.

22 Recurso Inominado Cível nº 0700913-97.2016.8.02.0017 , de Limoeiro de Anadia, Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia

Recorrente : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A

Advogada : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL)

Recorrida : Raquel Conceição da Silva

Advogado : Rousy Karla Bezerra Alves (OAB: 11560/AL)

Advogada : Débora Talita de Oliveira Matias (OAB: 11803/AL)

Relator: André Avancini D`Avila

EMENTA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PROCEDIMENTO DE COBRANÇA IRREGULAR - AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA COBRANÇA INDEVIDA RESPONSABILIDADE OBJETIVA INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

Secretaria da 1ª Turma Recursal de Arapiraca.

Arapiraca, 24 de agosto de 2020.

Silvanete Sophia Silva de Souza

Secretário (a) da 1ª Turma Recursal de Arapiraca

Ementa;Decisão; Cabeçalho; Conclusão;Normal;

Tribunal de Justiça

Gabinete do Dr. Alberto de Almeida

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA

Recurso Inominado Cível n.º 0706157-73.2019.8.02.0058

Indenização por Dano Moral

1ª Turma Recursal de Arapiraca

Relator: Dr. Alberto de Almeida

Revisor:

Recorrente : Joias Vip Ltda - Me

Advogado : Osvaldo Fernandes Nascimento (OAB: 12756/DF)

Recorrida : Marcela da Cruz Santos

Advogado : Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 12087/AL)