Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Agosto de 2020

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empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público nº 03/2015.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2020.

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000215/2020.

Id: 2266814

Secretaria de Estado de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,

CERTIFICAÇÃO E ACERVO

EDITAIS

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0059191-07.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:

1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA

Beatriz Gusman da Silva - 2017

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0082266-78.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:

1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA

Alexandre Souza de Carvalho - 2017

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.

1 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Raphael de Oliveira Mafra - 2010

2 - COLÉGIO CASTRO E SILVA CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Nathane de Souza Faria - 2014

3 - INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO

Andreza Magri de Melo - 2010

Lucas Francisco dos Santos - 2015

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Débora Martins Dantas - 2010

Rosimar Gomes de Almeida - 2010

Laura Virginia Laurindo Pereira - 2011

Pedro Henrique Silva de Araújo - 2012

Gabriel Rego de Assis - 2013

Rodrigo Bezerra Maia - 2013

Wellington Batista de Oliveira - 2013

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.

1 - COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro

1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

Luciano Archanjo - 2005

2 - INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro

4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Gabriela Alves da Silva - 2009

6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ketley Medeiros Porto - 2015

3 - ESCOLA CAROLINA BELLUCI - Rio de Janeiro

1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Pedro Henrique Ferrari Teixeira - 2015

8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fabricio Silva Borges Junior - 2013

9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Emilly Gonsalves Santiago da Silva - 2015

2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

Ewerthon Gonsalves Santiago da Silva - 2015

Id: 2266861

Secretaria de Estado de

Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,

PESQUISAS

E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa INVESTIPLAN - Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli. OBJETO : alteração do valor com decréscimo de 15,00 % (quinze por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de 100 micro Computadores. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2020 - VALOR: totaliza o contrato o valor de R$ 34.027,20 (trinta e quatro mil vinte e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como o Decreto Estadual nº 47.005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/000706/2016.

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços Eireli. OBJETO : alteração do valor com decréscimo de 15,00 % (quinze por cento), do valor inicial atualizado do contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2020. VALOR: totaliza o contrato o valor de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como o Decreto Estadual nº 47.005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/168/0000564/2017.

Id: 2266846

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À

DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa (REDUÇÃO DE VALOR). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020. VIGÊNCIA: 21/08/2020 a 31/12/2021. VALOR: Redução de R$ 179.063,79 (cento e setenta e nove mil sessenta e três reais e setenta e nove centavos). PROCESSO Nº SEI-26/004/001235/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.

INSTRUMENTO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de JaneiroeaE m p r e s a AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Alteração quantitativa (REDUÇÃO DE VALOR). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020. VIGÊNCIA: 24/08/2020 a 14/03/2021. VALOR: Redução de R$ 1.381,88 (mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos. VALOR MENSAL : R$ 618,75 (seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) PROCESSO Nº SEI-26/004/001213/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.

Id: 2266864

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO S

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020.

PARTES : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

OBJETO : Suspender a execução do Contrato nº 002/2020 pelo prazo de 90 dias, tendo em vista o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro considerando a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dar publicidade à Décima Sétima Alteração Contratual da empresa GB Consultoria e Serviços, que passará a girar sob o nome empresarial de AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

PRAZO: Dar-se-á por suspenso o prazo de execução do Contrato nº 002/2020, por 90 dias.

ASSINATURA : 19/08/2020.

FUNDAMENTO : Art. 57, § 1.º, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020, Decreto nº 46.984 de 20 de março de 2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5393/2019

INSTRUMENTO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

OBJETO: Suspender a execução do Contrato nº 005/2020 pelo prazo de 90 dias, tendo em vista o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro considerando a adoção de medidas no enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dar publicidade à Décima Sétima Alteração Contratual da empresa GB Consultoria e Serviços, que passará a girar sob o nome empresarial de AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

PRAZO : Dar-se-á por suspenso o prazo de execução do Contrato nº 005/2020, por 90 dias.

ASSINATURA : 19/08/2020.

FUNDAMENTO : art. 57, § 1.º, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020, decreto nº 46.984 de 20 de março de 2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5666/2019

Id: 2266671

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato nº 182/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e MÉDICA HOPE Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos e de Instrumentos Hospitalares, Médicos e Cirúrgicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 323/2019. VALOR: R$ 474.997,50 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). N.E: 2020NE02160. FISCAIS: AÍDA REGINA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO - matrícula nº 7706-5, LUCAS NEVE DE ANDRADE LEMES - matrícula nº 35.128-8 e PRISCILA FRANCISCO DA SILVA - matrícula nº 37.325-8. GESTOR: LEONARDO GUIMARÃES RANGEL - matrícula nº 36.569-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/125/2020. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1036/2019.

INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 166/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e MÉDICA HOPE Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos e de Instrumentos Hospitalares, Médicos e Cirúrgicos Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1036/2018.

INSTRUMENTO: Contrato nº 200/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e SCITECH Produtos Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Gastroenterologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrô-O sarampo

nico nº 140/2020. VALOR: R$ 260.889,40 (duzentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). N.E: 2020NE02283. FISCAIS: ADRIANA DE SOUZA GONÇALVES - matrícula nº 37.7419-9, FABIANA MOTA SOBRAL RODRIGUES - matrícula nº 36.819-1 e ROSANA GONÇALVES DA ROCHA SILVESTRE - matrícula nº 32.671-0. GESTOR: FELIPE ALVES MOTA REBELO DE MENDONÇA - matrícula nº 36.392-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/128/2020. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3268/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 201/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Gastroenterologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 140/2020. VALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). N.E: 2020NE02285. FISCAL: THIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.308-5. GESTOR: MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA - matrícula nº 36.636-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/129/2020. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3268/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 213/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e CERTA Medicamentos Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 079/2020. VALOR: R$ 38.552,80 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). N.E: 2020NE02348. FISCAL: MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/136/2020. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3819/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 214/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 079/2020. VALOR: R$ 18.878,40 (dezoito mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). N.E: 2020NE02347. FISCAL: MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/136/2020. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3819/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 215/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 079/2020. VALOR: R$ 91.349,30 (noventa e um mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). N.E: 2020NE02346. FISCAL: MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/136/2020. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3819/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 216/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e OPHTHALMOS S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 129/2020. VALOR: R$ 162.365,76 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). N.E: 2020NE02423. FISCAL: RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO - matrícula nº 35.625-3. GESTOR: JULIANE BACELLAR RIBAS - matrícula nº 36.697-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/135/2020. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3335/2019.

Id: 2266826

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2020

A UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CEFEPIMA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/863/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2020

A UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/271/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2020

A UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/789/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2020

A UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h a licitação para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ETC. Proc. UERJ nº E-26/007/10221/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2020

A UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE TOTAL DE JOELHO. Proc. HUPE nº E-26/008/137/2020

Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.

Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.

Id: 2266304 está voltando .

Tome cuidado . Tome a vacina .

Todas as pessoas com 6 meses a 59 anos que ainda não se vacinaram devem se vacinar . Na dúvida, vá ao posto de saúde .

#RJcontraosarampo

Secretaria de

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