Página 178 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Outubro de 2011

BANCO FINASA BMC S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

? DO DESPACHO DE FL.31/32, INTIME-SE A PARTE AUTORA.?

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 463/2011

017/1.03.0005222-4 (CNJ 0052221-45.2003.8.21.0017) -FRANCISCA ANITA PEREIRA DUARTE, FELIPE ANDRÉ DE AZEVEDO, LOURDES PEREIRA DUARTE, ILDO ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, ADELAR PEREIRA DUARTE E ADILES TEREZINHA CASSAL (PP. RECIO EDUARDO CAPPELARI) X ITAÚ SEGUROS S.A. (PP. GUSTAVO PAIM VASQUES, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER) E AES SUL -DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, DAIANA ROSA DA SILVA, JAQUELINE PRADE, LURDES BEATRIS AGGENS E PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA) E IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. (PP. ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE, HERON GUIDO DE MOURA, OYARA CRISTINA COSTA DE MOURA E SALETE MARIA PICCOLI).

? INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA DOS TERMOS DA PETIÇÃO RETRO, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.?

017/1.03.0006142-8 (CNJ 0061421-76.2003.8.21.0017) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDGAR DE MATTOS MINUZZI E ROSELAINE ROCKENBACH) X GISELDA MARIA WIEDMANN (PP. NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER E RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY) E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS MICROCEL LTDA (PP. LILIA MARIA LOPES FENSTERSEIFER).

? INTIMEM-SE AS PARTES DOS TERMOS DA PETIÇÃO RETRO DE TERCEIROS, PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS.?

017/1.06.0004518-5 (CNJ 0045181-07.2006.8.21.0017) -RENNER IMÓVEIS LTDA, RENNER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E CARLOS CESAR DEXHEIMER (PP. GUSTAVO CHIARELLI E TADEU PAVONI) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. JORGE ROJAS CARRO).

? INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA JUDICIAL.?

017/1.06.0006801-0 (CNJ 0068011-64.2006.8.21.0017) -ELIRIA LOURDES PRIMAZ MÂNICA, ISAÍ JOSÉ BIANCHETTI, JOÃO AMBRÓSIO FAVARETTO E MÁRIO SILVÉRIO FAVARETTO (PP. DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. JORGE ROJAS CARRO).

? DA PETIÇÃO DE FLS. 529, DÊ-SE VISTAAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO.?

017/1.07.0003618-8 (CNJ 0036181-46.2007.8.21.0017) -JOSÉ TROMBINI (PP. ISOLINO CANDIDO DA SILVA E LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES) X WEIAND S.A. VEÍCULOS (PP. ANGELO ARRUDA).

? INTIME-SE O EXECUTADO DA REFERIDA PENHORA ATRAVÉS DE NOTA DE EXPEDIENTE.?

017/1.08.0001382-1 (CNJ 0013821-83.2008.8.21.0017) -FÁBRICA DE BEBIDAS VILANOVA LTDA (PP. FERNANDO PORFÍRIO BITELLO TEIXEIRA, NICOLA STRELIAEV CENTENO, RAFAEL MAZZARINO, SÉRGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA E THIAGO CRIPPA REY) X MULTIPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (PP. ANTONIO AUGUSTO GRELLERT E PAULO HENRIQUE BEREHULKA).

? DA MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE A AUTORA, INCLUSIVE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.?

017/1.08.0001515-8 (CNJ 0015151-18.2008.8.21.0017) -DIRCE PEDÓ (PP. ADRIANA MARIA SCHORR DIEMER, ANGELA BASSO JACOBS E ANNA LURDES PEDÓ) X BANCO BMC (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

? DO DEPÓSITO DE FL. 183/184, INTIME-SE A PARTE CREDORA.?

017/1.09.0005781-2 (CNJ 0057811-90.2009.8.21.0017) -CELIO RODRIGUES DA SILVA X JUCIANO REINEHR E OUTROS (PP. PEDRO LUÍS PIQUERES) E SEGURADORA BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E PATRICIA DA SILVA LOPES).

? DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, INTIMEM-SE AS PARTES.?

017/1.09.0006987-0 (CNJ 0069871-95.2009.8.21.0017) -ALI RASHID AL-AMIN CO (PP. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉIA MARCHINI E MARCELO AZAMBUJA CHAVES) X COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (PP. ADRIANA LOPES CARDOSO E CARLOS AUGUSTO PIO DA SILVA FERRARI).

? DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DESIGNANDO O DIA 02/12/2011, ÀS 16 HORAS, COMO PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DOS MEMORIAIS EM CARTÓRIO. O PROCESSO FICARÁ DISPONÍVEL ÀS PARTES, POR 10 (DEZ) DIAS A CADA UMA, INICIANDO-SE COM A PARTE AUTORA.?

017/1.09.0008462-3 (CNJ 0084621-05.2009.8.21.0017) -MUNICÍPIO DE FORQUETINHA (PP. EDUARDO FUHR, FERNANDA GOERCK E ROBERTA LAZZARETTI) X ONIX INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA (PP. GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA).

? RECEBO A APELAÇÃO, PORQUANTO TEMPESTIVA, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.?

017/1.10.0005276-6 (CNJ 0052761-49.2010.8.21.0017) -LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER) X ELMAR HAMESTER E OUTROS (PP. BIANCA CORBELLINI BERTANI E JOÃO BATISTA BERTANI) , SULMIX NUTRIENTES AGROPECUÁRIOS LTDA E LEANDRO ALEX CORACINI (PP. DARCI PACHECO MANDELLI).

? SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, O QUE DEVERÁ SER INFORMADO PELAS PARTES. INTIMEM-SE.?

017/1.11.0003043-8 (CNJ 0006812-65.2011.8.21.0017) -ASTOR TRASEL (PP. HENRIQUE LUÍS LERMEN) X SUCESSÃO DE OLAVO MOESCH (PP. FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN, JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA, NATANAEL ZANATTA E TIRZAH RODRIGUES). ? INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.?

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 161/2011

017/2.06.0002916-0 (CNJ 0029162-23.2006.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GUILHERME KOURY MAUES (PP. LAURI KRÜGER E LUIZ GUILHERME KOURY MAUES) E JORGE LUIS LAURINDO DA ROSA (PP. PAULO HENRIQUE ROTTA E VITOR MAURÍCIO HORN) E LUIS FERNANDO MELLO MARQUES DA SILVA (PP. EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ, MARCELO CARLET FERREIRA, PAULO HENRIQUE ROTTA E VITOR MAURÍCIO HORN) , BEN HUR BITTENCOURT RODRIGUES E ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS (PP. AUGUSTO CIPRIANI PRATES E JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA DA SILVA) E GILNEI JORGE SANTOS DA FONTOURA (PP. WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO) E NILSON GONÇALVES (PP. JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA DA SILVA) X V.S. A.A. (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, CRISTIAN EDUARDO DA COSTA, MARCO ALFREDO MEJIA E RODRIGO TORRES).

DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DE LUIS FERNANDO E CONCEDIDOS PRAZOS INDIVIDUAIS PARAAS QUE DEFESAS DOS RECORRIDOS APRESENTEM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. VISTA INICIALMENTE À DEFESA DE NILSON, BEN-HUR E ANDRÉ PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO INDIVIDUAL DE OITO (08) DIAS. APÓS, SUCESSIVAMENTE E PELO MESMO PRAZO, À DEFESA DE JORGE LUIZ E LUÍS FERNANDO E À DEFESA DE GILNEI.

017/2.08.0004431-7 (CNJ 0044312-73.2008.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X GIOVANI ALEX DA SILVA MORAIS (PP. LEANDRO TOSON CASER).

DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 14H20MIN, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO DO DEFENSOR DO ACUSADO.

017/2.10.0000663-0 (CNJ 0006632-83.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO LUIS BACKES (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS E MARCO ALFREDO MEJIA) E JOBSON CASSIANO COUTO DA ROSA (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS, CRISTIAN EDUARDO DA COSTA E MARCO ALFREDO MEJIA). VISTA À DEFESA DE JOBSON CASSIANO COUTO DA ROSA DA FOLHA DE ANTECEDENTES POLICIAIS DA VÍTIMA SILVESTRE DA SILVA, DE FOLHA 493, ENCAMINHADA PELO OFÍCIO DE FOLHA 492, DA AUTORIDADE POLICIAL.

017/2.10.0000923-0 (CNJ 0009232-77.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN MATTHES DOS SANTOS (PP. ALINE ROSA FIEL E SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT).

VISTOS.INTIME-SE O AUTOR DO FATO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE EM REAVER O NUMERÁRIO, SOB PENA DE PERDIMENTO. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

017/2.10.0003383-1 (CNJ 0033832-65.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ SBARDELOTTO (PP. ANTENOR LUÍS DALL?OGLIO) X A.B. (PP. JORGE RICARDO DECKER).

VISTOS.INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

017/2.11.0000823-5 (CNJ 0001824-98.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIUS LEDUR DA LUZ (PP. CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI, DANIEL PAULO FONTANA, EDELGARD TOLEDO LUERSEN, PAULO ROBERTO GREGORY, PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR E SAMUEL HENRIQUE GREGORY). VISTOS. 1. NÃO COMPORTANDO O CASO SUB JUDICE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURAM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 14H, DEVENDO O CARTÓRIO PROVIDENCIAR AS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. 2. POR OPORTUNO, E TENDO EM VISTA QUE O RÉU FOI CITADO NA COMARCA DE SÃO GABRIEL (FL. 136) E QUE, NA PROCURAÇÃO DE FL. 129, FOI DECLINADO ENDEREÇO DO ACUSADO NESTA CIDADE, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME SE MARCOS VINÍCIUS CONTINUA PRESTANDO SERVIÇO MILITAR EM SÃO GABRIEL OU SE ESTÁ, ATUALMENTE, RESIDINDO EM LAJEADO. 3. ESCLARECIDO O ENDEREÇO DO RÉU, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DESIGNADA NO ITEM ?1? DESTE DESPACHO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

017/2.11.0001908-3 (CNJ 0004457-82.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X JADERSON LABRES (PP. MÁRCIA SCHOSSLER).

AUTOR DO FATO COMPRAVADO O ÚLTIMO DEPÓSITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

017/2.11.0002057-0 (CNJ 0004802-48.2011.8.21.0017) -VILSON ANTONIO ZWIRTES (PP. JORGE RICARDO DECKER) X ALAN GEISON POLETTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO O RECURSO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O QUERELADO PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMITIR PARECER.

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 65/2011

017/2.07.0000426-7 (CNJ 0004262-39.2007.8.21.0017) -J.P. X J.L.R. (PP. DANIEL PAULO FONTANA E GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER).

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: DECLARADA EXTINTA A PUNIVILIDADE DO RÉU, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

017/2.08.0001223-7 (CNJ 0012232-56.2008.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO ZANCHI (PP. LUIZ GUSTAVO PUPERI, RUBEM ARIAS DAS NEVES E SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI) E ROMEU ZANCHI (PP. LUIZ GUSTAVO PUPERI).

VISTA À DEFESA PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

017/2.08.0002444-8 (CNJ 0024442-42.2008.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X MAURO JOSE RODRIGUES (PP. FÁBIO ANDRÉ GISCH).

AUDIÊNCIA TRANSFERIDA DO DIA 23/11/2011, ÀS 17H00MIN, PARA O DIA 03/11/2011, ÀS 14H00MIN.

017/2.09.0001842-3 (CNJ 0018422-98.2009.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X EDER LUIS DOS SANTOS (PP. MARCELO AZAMBUJA CHAVES).

VISTA AO DEFENSOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

017/2.09.0004532-3 (CNJ 0045322-21.2009.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL GUSTAVO PERSCH (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS, MARCO ALFREDO MEJIA E RODRIGO TORRES).

INTIME-SE A DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

017/2.10.0005774-9 (CNJ 0057742-24.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X HAROLDO DE ASSIS RIBEIRO (PP. CRISTIANO DA ROSA).

AUDIÊNCIA TRANSFERIDA DO DIA 23/11/2011, ÀS 15H30MIN, PARA O DIA 03/11/2011, ÀS 15H30MIN.

017/2.11.0000504-0 (CNJ 0001043-76.2011.8.21.0017) - J.P. X J.C.N.A. (PP. RICARDO NICARETTA).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DA FL. 38 PARA FIRMÁ-LA, BEM COMO DE QUE A ESPINGARDA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO PROPRIETÁRIO, MUNIDO DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL, NESTE FORO, CONFORME SE VERIFICA PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 41/42.

017/2.11.0000581-3 (CNJ 0001266-29.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME CORDEIRO (PP. RONALDO ECKHARDT).

EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SALVADOR/BA, PARA OITIVA DA VÍTIMA JOSÉ PAULO DA CUNHA.

017/2.11.0001006-0 (CNJ 0002610-45.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN WILLIAN RIBEIRO ROSA E LUCIANO DE AMORIM CARVALHO COSTA (PP. ANDRÉ VAZ MARCELINO).

VISTOS. PARA READEQUAÇÃO DE PAUTA, TRANSFIRO A SOLENIDADE APRAZADA, PARA O DIA 03/11/ 2011, ÀS 14 HORAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A DEFESA PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS JOÃO CARLOS E ALESSANDRO, EM FACE DO MANDADO NEGATIVO DA FL. 282/V, CASO PERSISTA O INTERESSE NA OITIVA DOS MESMOS. CASO INFORMADO ENDEREÇO FORA DA COMARCA, EXPEÇASE CARTA PRECATÓRIA. REQUISITE (M) -SE, CASO NECESSÁRIO. DIL. LEGAIS.

017/2.11.0001013-2 (CNJ 0002618-22.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIANO DE PÁDUA MONTEIRO (PP. MARCELO COLETTI SBARAINI).

INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

017/2.11.0002208-4 (CNJ 0005148-96.2011.8.21.0017) - J.P. X R.V. (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS E MARCO ALFREDO MEJIA).

INTIMAÇÃO DA DEFESA, DA DEGRAVAÇÃO DE FLS.227/ 242.

017/2.11.0002309-9 (CNJ 0005396-62.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X HENRI STUMM (PP. ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS).

AUDIÊNCIA TRANSFERIDA DO DIA 23/11/2011, ÀS 16H30MIN, PARA O DIA 03/11/2011, ÀS 16H30MIN.

017/2.11.0003921-1 (CNJ 0009198-68.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ADEMAR DOEBBER (PP. RUDI RUBEN SCHNEIDER).

AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 03/04/2012, ÀS 15H10MIN.

017/2.11.0003946-7 (CNJ 0009249-79.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL D AGOSTINI ANNES (PP. JOSÉ OSMAR TEIXEIRA E RENATO DE LEMOS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO DEFERIMENTO DA PERÍCIA POSTULADA, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ÀS COMARCAS DE PASSO FUNDO E ERECHIM.

017/2.11.0004421-5 (CNJ 0010239-70.2011.8.21.0017) - J.P. X A.P. (PP. RODRIGO TORRES E ULISSES COLETTI). INDEFERIDO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INTIME-SE A DEFESA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 272, DA PRECATÓRIA DE FLS. 255/265 E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 270/271.

017/2.11.0005561-6 (CNJ 0013052-70.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON FELIPE SCHU (PP. RODRIGO TORRES E ULISSES COLETTI).

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

017/2.11.0005598-5 (CNJ 0013198-14.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCIANO LUIS DIEDRICH (PP. LUMA HAENSSGEN).

VISTOS. DESIGNO O DIA 26/10/2011, ÀS 15:40 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. DIL. LEGAIS.

017/2.11.0005642-6 (CNJ 0013300-36.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON FELIPE SCHU (PP. RODRIGO TORRES).

À DEFESA PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

017/2.11.0005681-7 (CNJ 0013436-33.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ONEI KARIETE (PP. KÁCIO LEANDRO GELAIN) E LEANDRO LUIS KAIM (PP. DEFENSORIA PÚBLICA). VISTOS. DESIGNO O DIA 27/10/2011, ÀS 16:50 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEPRECADA. INTIMEM-SE. REQUISITE (M)-SE, CASO NECESSÁRIO. COMUNIQUE-SE. DIL. LEGAIS.

017/2.11.0005866-6 (CNJ 0013957-75.2011.8.21.0017) - J.P. X L.W. X A.G.S.W. (PP. ALINE METZELTHIN E NEY DERLI FENSTERSEIFER).

VISTOS. TRATA-SE DE ANALISAR PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DA VÍTIMA, AONDE REQUER-SE O RESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DOS FILHOS NA ESCOLA, BEM COMO QUE SEJA FIXADA PRELIMINARMENTE UMA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS AOS MENORES. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DOS FILHOS DO CASAL, TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS, A CERTIDÃO DE FL. 33, E AINDA O FATO DE A PRÓPRIA DEFESA TER INFORMADO NA PETIÇÃO DE FLS. 25/26 QUE A MÃE NÃO ESTÁ LABORANDO, PODENDO ENTÃO ASSISTIR OS MENORES, JÁ QUE O PAI DESMATRICULOU A FILHA POR SER PRIMEIRA EDUCAÇÃO E O FILHO APENAS EM ATIVIDADES EXTRACLASSES, INDEFIRO O POSTULADO. QUANTO AO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AOS MENORES,.... CABÍVEL A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS NO JUÍZO CRIMINAL, CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA PROVISÓRIA DO MESMO PARA JULGAR A MATÉRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 22, DA LEI Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA. A COMPETÊNCIA ORIGINAL PARA JULGAR QUESTÕES RELATIVAS AALIMENTOS É DO JUÍZO DE FAMÍLIA, NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO DE QUE O ALIMENTANTE REDISCUTAA VERBAALIMENTAR FIXADA NO JUÍZO CRIMINAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E ALIMENTOS AJUIZADA POSTERIORMENTE, EM CUJA AÇÃO OS ALIMENTOS SERÃO DECIDIDOS, CONSIDERANDO QUE PODEM SER

REVISTOS A QUALQUER TEMPO..... ISSO POSTO, FIXO ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO AGRESSOR AOS FILHOS NO PATAMAR DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, VALOR ESTE ARBITRADO EM CARÁTER PROVISÓRIO, POIS NÃO EXISTEM MAIORES INFORMAÇÕES NOS AUTOS SOBRE A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

LAVRAS DO SUL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 92/2011

108/1.02.0000312-0 (CNJ 0003121-76.2002.8.21.0108) -SANTA ISABEL FRANÇA BATISTA (PP. EDUARDO PIRES DE RODRIGUES E LUIZA HELENA RODRIGUES BULCÃO) X ANTÔNIO TELMO DA TRINDADE TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. OFICIE-SE AO BANRISUL S.A., CONFORME RETRO REQUERIDO. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA À INVENTARIANTE. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE GUIA PARA PAGAMENTO, CONFORME ACORDADO ENTRE