Página 77 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 281/2020

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0281/2020-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA., com valor global de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp.

VOLNEI VIEIRA DE FREITAS

Superintendente

(SIDEC - 25/08/2020) 393011-39252-2020NE800022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393030

Número do Contrato: 805/2019. Nº Processo: 50014.000198/2019-69.

Pregão Eletrônico nº 198/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 15.065.755/0001-41. Contratad o:SER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA -.Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo dos serviços comuns de engenharia na reforma de 13 (treze) atracadouros hidroviários, implantados na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, localizados nos municípios de Barreirinhas/MA, Pinheiro/MA, Palmeirândia /MA, Bequimão/MA, Tutóia/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Penalva/MA, Vitória do Mearim/MA/ Araioses/MA e Ilha Grande/PI, sob a coordenação da Administração das Hidrovias do Nordeste, na jurisdição da Bacia do Nordeste. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II e o art. 65, inciso I, alínea b e § 1º e inciso II, alínea d da Lei 8.666/93, e a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES", do termo de contrato nº 807/2019 -DNIT. Vigência: 19/07/2020 a 16/09/2020. Data de Assinatura: 14/07/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 393030

Número do Contrato: 807/2019. Nº Processo: 50615.000958/2020-01.

Pregão Eletrônico nº 199/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05.221.105/0001-94. Contratado : CRUZ CORRÊA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP -.Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo dos serviços comuns de engenharia necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para Desobstrução do Leito, com manutenção da profundidade (através de dragagem simples de areia em fundo de leito móvel), objetivando possibilitar condições mínimas de navegabilidade na Hidrovia do Parnaíba, na Região do Delta, no Município de Ilha Grande, no Estado do Piauí. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II e o art. 65, inciso I, alínea b e § 1º e inciso II, alínea d da Lei 8.666/93, e a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES", do termo de contrato nº 807/2019 -DNIT. Vigência: 23/10/2020 a 21/12/2020. Data de Assinatura: 19/08/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393030

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 50615.000986/2020-10.

Pregão Eletrônico nº 283/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05.221.105/0001-94. Contratado : CONSÓRCIO CRUZ - PACHECO -.Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo dos serviços de desobstrução do leito através de espigões/guias corrente no rio pindaré (km 294), no município de Alto Alegre do Pindaré, na jurisdição da bacia do nordeste. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II e o art. 65, inciso I, alínea b e § 1º e inciso II, alínea d da Lei 8.666/93, e a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES", do termo de contrato nº 10/2019 -DNIT. Vigência: 15/08/2020 a 15/08/2021. Data de Assinatura: 14/08/2020.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 283/2020

O Pregoeiro da Superintendencia Regional do DNIT em Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Criterio de Julgamento: Menor Preço (art. 45 § 1º Inciso I da lei 8666/93). Empresa vencedora: OI - S.A em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor global da proposta: R$26.556,90. O Relatorio de Julgamento e demais decisões encontram-se no Portal de Licitações no site do DNIT e no Compras Governamentais.

FABIANO TOCANTINS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2020) 393020-39252-2020NE800018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2020

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Gustavo Frederico Boerger. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada pelos seus servidores Geraldo Amarildo da Rocha e Leonardo Luiz da Rocha. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - CPEU 550/2020. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, de ocupação transversal aérea na Faixa de Domínio, conforme SNV 2020, da rodovia federal BR-364/MG, Trecho: ENTR BR-455 (DIV SP/MG) (PLANURA) - ENTR BR-365 (B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-154 (B) (P/ ITUIUTABA) - ENTR MG-461 (P/ GURINHATÃ), Código SNV364BMG0335, km174+029m, com extensão total de 93m (noventa e três metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total 46,50m² (quarenta e seis metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de energia elétrica, no Município de Campina Verde/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo , inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/06/2001, artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015, inciso III e parágrafo único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 26, de 05/05/2016, do CA/DNIT, Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008, do CA/DNIT, Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, conforme Art. 6º da Portaria nº 4.004 de 01/07/2020, publicada no D.O.U. de 07/07/2020, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 19/08/2020 ao doc. nº 6297265, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.003072/2020-10. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer

tempo, dependendo da revogação dos Decretos 84.398/80 e 86.859/82, ou de outra norma de igual ou superior hierarquia que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: O presente contrato será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2020

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Gustavo Frederico Boerger. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., representada pelos seus servidores Geraldo Amarildo da Rocha e Leonardo Luiz da Rocha. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - CPEU 551/2020. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, de ocupação transversal aérea na Faixa de Domínio, conforme SNV 2020, da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116 (A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR ANTIGA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA (A) - ENTR AV. PRES ITAMAR FRANCO (JUIZ DE FORA), Código SNV267BMG0060, km96+420m, com extensão total de 55m (cinquenta e cinco metros) por 23m (vinte e três metros) de largura, perfazendo área total 1.265m² (mil duzentos e sessenta e cinco metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de energia elétrica, no Município de Juiz de Fora/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo , inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/06/2001, artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015, inciso III e parágrafo único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 26, de 05/05/2016, do CA/DNIT, Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008, do CA/DNIT, Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, conforme Art. 6º da Portaria nº 4.004 de 01/07/2020, publicada no D.O.U. de 07/07/2020, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 19/08/2020 ao doc. nº 6297163, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.003068/2020-51. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupaçãoa que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação dos Decretos 84.398/80 e 86.859/82, ou de outra norma de igual ou superior hierarquia que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: O presente contrato será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2020

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Gustavo Frederico Boerger. PERMISSIONÁRIA: JANAÚBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., neste ato representada pelos procuradores Nilton Pires do Carmo Junior e José Roberto Ramos Cândido. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - CPEU 453/2020. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, de ocupação transversal aérea na Faixa de Domínio, conforme SNV 2020, da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251 (A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364 (B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-208 (JEQUITAÍ) - GUAICUÍ, Código SNV365BMG0050, km104+035m, com extensão total de 82,72m (oitenta e dois metros e setenta e dois centímetros) por 60m (sessenta metros) de largura, perfazendo área total 4.963,20m² (quatro mil novecentos e sessenta e três metros quadrados e vinte decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de energia elétrica, no Município de Jequitaí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo , inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/06/2001, artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015, inciso III e parágrafo único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 26, de 05/05/2016, do CA/DNIT, Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008, do CA/DNIT, Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, Art. 6º da Portaria nº 1515 de 16/03/2020, publicada no D.O.U. de 18/03/2020, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 22/07/2020 ao doc. nº 6089529, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.006764/2019-86. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982, podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer tempo, dependendo da revogação dos Decretos 84.398/80 e 86.859/82, ou de outra norma de igual ou superior hierarquia que venha a ser editada, estabelecendo procedimentos com relação à ocupação/travessia da faixa de domínio de rodovias federais com ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: O presente contrato será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020.

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 82/2019

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº

50606011930201702. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução de serviços de reforma parcial da Unidade Local Ferroviária do DNIT em Juiz de Fora, localizado na Praça Dr. João Penido nº 05.

GUSTAVO FREDERICO BOERGER

Superintendente Regional

(SIDEC - 25/08/2020) 393031-39252-2020NE800096

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 230/2019

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº

50606002023201926. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução de serviços de sinalização e segurança na Rodovia BR-365/MG do km 405,6 ao km 605,5 durante o período de peregrinação de fiéis à festa religiosa de Nossa Senhora da Abadia no município de Romaria

GUSTAVO FREDERICO BOERGER

Superintendente Regional

(SIDEC - 25/08/2020) 393031-39252-2019NE800005