Página 11 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 26 de Agosto de 2020

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RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020.

o CoMitÊ DE orÇAMENto E FiNANÇAS – CoFiN, o SECrEtÁrio DE EStADo DE iNFrAEStruturA E MoBiLiDADE E o DirEtor-GErAL Do DEPArtAMENto DE EDiFiCAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEM Do EStADo DE MiNAS GErAiS, no uso da competência que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e § 5º do Artigo do Decreto 47 .326 de 28 de dezembro de 2017 .

rESoLvEM:

Art. 1º - O Anexo I da Resolução Conjunta RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, passa a vigorar na forma do Anexo i desta resolução .

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 3º bimestre de 2020 .

Belo Horizonte, 03 de agosto de 2020 .

Mateus Simões

Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais

Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças

Fernando Scharlack Marcato

Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade

Fabrício torres Sampaio

Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de

rodagem do Estado de Minas Gerais

Anexo i

Plano de Metas SEINFRA/DEER



        
Metas por período avaliatório 
      

Cod 

Metas e indicadores (nome) 

Jan - Fev
2020 

Mar –Abr
2020 

Mai- Jun
2020 

Jul –Ago
2020 

Set – out
2020 

Nov – Dez
2020 


Fiscalização e vistoria de veículos da frota dos
Sistemas de transporte Coletivo intermunicipal
e Metropolitano de Passageiros (cumulativa) 

310 

640 

595 

795 

995 

1195 


terminais e Estações do MovE Metropolitano
operantes (não cumulativa) 

99% 

99% 

99% 

99% 

99% 

99% 


Cumprimento do quadro de horários de ônibus
do Sistema Metropolitano (cumulativa) 

96% 

96% 

96% 

97% 

97% 

97% 


Índice de cobertura do transporte Metropolitano (não cumulativa) 






91,5% 


Índice de cobertura do transporte intermunicipal (não cumulativa) 






98,0% 


Publicação do edital de Consulta Pública dos
lotes rodoviários 1 e 2 








Conclusão do Estudo de Pré-viabilidade da
Concessão do Mineirinho - conceituação da
vocação do equipamento e validação das diretrizes para modelagem (não cumulativa) 








Plano de revisão e Aprimoramento dos Contratos (cumulativa) 








Celebração de Convênios e Termos de Transferência Gratuita de Bens (não cumulativa) 



100% 



100% 

10 

Número de convalidações em convênios e
ttGBs (não cumulativa) 







11 

Índice de baixas contábeis relativas aos convênios de saída celebrados (não cumulativa) 






10 

12 

implantação do BiM (não cumulativa) 







13 

Mapeamento e otimização dos processos prioritários da Seinfra (cumulativa) 







14 

Taxa de resposta da Assessoria Estratégica às
demandas da SEPLAG 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

15 

Percentual de demandas dos canais digitais de
comunicação atendidos no prazo estabelecido
pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011
(não cumulativa) 

95% 

95% 

95% 

95% 

95% 

95% 

16 

Prazo de manifestação tempestiva da Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido
(não cumulativa) 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

17 

Cumprimento do Plano de Atividades de
Controle interno da CSEt SEiNFrA (não
cumulativa) 






85% 

18 

Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias sob jurisdição do DEEr (não
cumulativa) 



1800 



1800 

19 

Percentual da malha rodoviária pavimentada
com a pista em estado de conservação ótimo,
bom e regular (não cumulativa) 



70% 



70% 

20 

Km de projetos de recuperação funcional desenvolvidos por administração direta (cumulativa) 



150 



250 

21 

Meta de Custeio SEiNFrA (cumulativa) 



4 .681 .272 



9 .362 .544 

22 

Meta de Custeio DEEr (cumulativa) 



17 .629 .987 



32 .088 .222 

25 1391301 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 002 DE 06 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 DE 31 de janeiro de 2020, publicada em 05/02/2020.

o CoMitÊ DE orÇAMENto E FiNANÇAS – CoFiN e o SECrEtÁrio DE EStADo DE MEio AMBiENtE E DESENvoLviMENto SuSTENTÁVEL - SEMAD, no uso da competência que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22 .257, de 27 de julho de 2016, e § 5º do Artigo do Decreto 47 .326 de 28 de dezembro de 2017 .

rESoLvEM:

Art. 1º - O Anexo I da Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 de 31 de janeiro de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo I desta resolução .

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 3º bimestre de 2020 .

Belo Horizonte, 06 de julho de 2020 .

Mateus Simões

Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais

Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças

Germano Luiz Gomes vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Anexo i

Plano de Metas e indicadores da SEMAD

        
Metas por período avaliatório 
      

Cod . 

Metas e indicadores (nome) 

Jan - Fev
2020 

Mar - Abr
2020 

Mai - Jun
2020 

Jul - Ago
2020 

Set - out
2020 

Nov - Dez
2020 


redução de passivo de Licenciamento Ambiental – n° processos 

48 

139 

144 

193 

255 

329 


redução do passivo de outorgas – n° absoluto 

395 

789 

1 .578 

2 .387 

3 .353 

3 .945 


redução de passivo de intervenção ambiental 

56 

222 

347 

492 

657 

832 


Total de fiscalizações/operações ordinárias de atividade minerária 


69 

138 

207 

276 

345 


Número de Fiscalizações qualidade ambiental 

68 

167 

260 

367 

480 

578 

A SuBSECrEtÁriA DE GEStÃo DE PESSoAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. da Lei 18 .974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em 18/01/2020, referente à autorização de exercício da servidora Tatiane Aparecida Gomes ,masp 752 .794-8, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE .

A SuBSECrEtÁriA DE GEStÃo DE PESSoAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. da Lei 18 .974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em 18/01/2020, referente à autorização de exercício do servidor Pedro Figueredo Durão, masp 753 .111-4, na Secretaria de Estado de Educação - SEE .

A SuBSECrEtÁriA DE GEStÃo DE PESSoAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. da Lei 18 .974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em 22/08/2020, referente à autorização de exercício do servidor Lauanda ricaldoni Lima Nunes Avelar, masp1000119-6, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMiG .

Kênnya Kreppel Dias Duarte

Subsecretária de Gestão de Pessoas

25 1391325 - 1

Ato ADMiNiStrAtivo

Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13 .533, de 11 de maio de 2 .000, inciso ii do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo da Lei nº 14 .683 de 30 de julho de 2003, Elisa Zélia Maura Costa - MASP: 0 .370 .597-7, ocupante do cargo efetivo de Assistente técnico de Educação Básica, Símbolo AtB3, NÍvel i, Grau B,, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 02 de outubro de 2007, à razão de05/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão deSecretário de Escola, Código ExSE, Nível C, Símbolo QE-10, da mesma Secretaria, considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004..

rafael Divino de vasconcelos

Superintendente Central de Administração de Pessoal

25 1390996 - 1

Superintendência central de Perícia

médica e Saúde ocupacional

Diretora: Ana Cleide de oliveira Ávila

COMUNICAÇÃO : 0642/2020

rEGioNAL : Leopoldina

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de acordo com a resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Secretaria de Estado de Educacao 19ª SrE - Leopoldina, 09555558 Ana Paula Duarte Costa valverde – PEB – 1

COMUNICAÇÃO : 1276/2020

rEGioNAL : uberlandia

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de acordo com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13560719 Maria Angelica de Figueiredo Campos – MP – 1 - Onde se Lê: 8,31.03.2020,07.0 4.2020,1005/2020,MG 14.04.2020 - Leia-se: 7,01.04.2020,07.04.2020 - Onde se Lê: 53,07.04.2020,29.05.2020,1117/2020,MG 23.06.2020 - Leia-se: 52,08 .04 .2020,29 .05 .2020, 13560719 Maria Angelica de Figueiredo Campos – MP – 1 - Onde se Lê: 8,31.03.2020,07.04.2020, 1005/2020,MG 14.04.2020 - Leia-se: 7,01.04.2020,07.04.2020 - Onde se Lê: 53,07.04.2020,29.05.2020,1117/2020,MG 23.06.2020 - Leia-se: 52,08 .04 .2020,29 .05 .2020

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 40ª SrE - uberlandia, 12826400 Daiana Silva Batista – EEB – 1 - Prata - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1280/2020

rEGioNAL : Pouso Alegre

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SrE - itajuba, 07480320 Joao Eber Carvalho – PEB – 4 - Wenceslau Braz - 1 - 28/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I

32ª SrE - Pouso Alegre, 03256104 Maria Claudete Gomes – SEiii – 3 - Monte Siao - 7 - 12/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 03256104 Maria Claudete Gomes – SEIII – 3 - Monte Siao - 15 - 28/07/2020 A 11/08/2020 - 158.I, 10602977 Marcia Regina Silva Marques – ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 10/08/2020 A 10/08/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SrE - itajuba, 07480320 Joao Eber Carvalho – PEB – 4 - Wenceslau Braz - 13/08/2020 -Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 32ª SrE - Pouso Alegre, 11443165 Luciana Aparecida de Araujo rodrigues – ASB – 2 - Senador Amaral -1 - 03/08/2020 A 03/08/2020 - , 14188643 Lucimary dos Santos Gomes Silva – ASB – 1 - Bueno Brandao - 1 - 20/07/2020 A 20/07/2020 - , 14540082 Pablo Fernandes Berdugo – ASB – 1 - Senador Amaral - 1 - 23/07/2020 A 23/07/2020 -Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 32ª SrE - Pouso Alegre, 12156972 Lucymara de Cassia Beraldo Almeida – ASB – 1 - Silvianopolis -04/12/2019 -COMUNICAÇÃO : 1288/2020

rEGioNAL : Juiz de Fora

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SrE - Juiz de Fora, 08907297 ivan Lucio Sebastiao de Paula – PEB – 3 - Ewbank da Câmara - 5 - 10/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 08907297 Ivan Lucio Sebastiao de Paula – PEB – 4 - Santos Dumont - 5 - 10/08/2020 A 14/08/2020 - 158 .i

iPSEMG-instituto de Previdência Servidores do Estado de Minas Gerais, 10713295 Maria Helena de Freitas – AuSS – 1 - Juiz de Fora -30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SrE - Juiz de Fora, 10558484 rosione de oliveira Halfeld Mendes Ferreira – AtB – 1 - Juiz de Fora - 24/08/2020

COMUNICAÇÃO : 1323/2020

rEGioNAL : Belo Horizonte

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

, 0000000 Nilda Soares Oliveira – – 0 - - 2 - 02/07/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 0000000 Jaqueline Gomes Magalhaes – – 0 - - 8 - 20/06/2020 A 27/06/2020 - 158.I, 13686191 Lucimario Franca Souza – – 0 - - 2 -29/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08565426 Maria da Conceicao Miranda de São Jose – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 -15/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 10566446 Mariles de Campos Maia Antunes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/07/2020 A 15/08/2020 - 158 .i

02ª SrE - Almenara, 08710055 Luziete Alves da Silva – PEB – 1 -Monte Formoso - 7 - 17/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I

09ª SrE - Coronel Fabriciano, 02740785 rejane Aparecida de Assis Souza – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 17/06/2020 A 15/08/2020 - 172, 12796710 Alessandro ribeiro Bastos – PEB – 3 - ipatinga - 60 -27/06/2020 A 25/08/2020 - 158.I

11ª SrE - Diamantina, 14078000 Camila Aparecida de Paula – EEB – 2 - Serro - 59 - 09/07/2020 A 05/09/2020 - 172

12ª SrE - Divinopolis, 10151629 theresa Christina Silveira Diniz – PEB – 4 - Carmopolis de Minas - 14 - 30/06/2020 A 13/07/2020 - 158 .i

13ª SrE - Governador valadares, 02806107 tereza de Fatima Lima Braga – TDE – 2 - Governador Valadares - 60 - 19/07/2020A16/09/2020 - 158 .i, 06190664 Alzimere rodrigues de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 16/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 06190664 Alzimere rodrigues de Souza – PEB – 3 - Governador valadares - 15 -16/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 14633523 Gylliany Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 30 - 19/05/2020 A 17/06/2020 - 158.I

18ª SrE - Juiz de Fora, 10599777 Geisa Guimaraes Novaes – EEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 20/07/2020 A 17/09/2020 - 172

23ª SrE - Muriae, 10573251 Luciane imaculada de oliveira Leite – PEB – 1 - Muriae - 30 - 09/07/2020 A 07/08/2020 - 158.I

24ª SrE - Nova Era, 11901717 Eliane Andrade Lage Alves – PEB – 3 - Ferros - 1 - 15/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I

37ª SRE - Teofilo Otoni, 08892986 Nara Louzane Costa Gomes – PEB – 1 - Pote - 61 - 04/07/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 12852190 Lucivane da Silva – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 10/07/2020 A 24/07/2020 - 158 .i

38ª SrE - uba, 09703794 rosilene Grossi Moreira Aranha – PEB – 1 -Dores do Turvo - 60 - 30/06/2020 A 28/08/2020 - 158.I

39ª SrE - uberaba, 03450202 Marilda Bernardes de oliveira Silva – EEB – 2 - Uberaba - 7 - 20/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 08321861 Marcia Beatriz Venancio – ATB – 1 - Frutal - 14 - 13/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 08769994 Marlene Marques Queiroz Vilela Azambuja – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 13/07/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 11774163 Pablo Cezar Marcelino – PEB – 3 - Uberaba - 31 - 21/07/2020 A 20/08/2020 - 158.I

40ª SrE - uberlandia, 11973492 Keila Gomes de Souza Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 61 - 05/07/2020 A 03/09/2020 - 172

Metropolitana B, 05720826 viviane Ferreira Cardoso – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I, 08407777 Helio Silverio – PEB – 1 - Contagem - 8 - 29/05/2020 A 05/06/2020 - 158.I, 12596037 Emilia Portes teixeira – AtB – 2 - Belo Horizonte - 9 -26/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I

43ª SrE - Aracuai, 14071880 Elba Santos rocha – EEB – 2 - Berizal -60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - 158.I

Metropolitana C, 08737512 Euzebia Eunice Alves da Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 9 - 02/07/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 11596566 Bruno Henrique da Silva – PEB – 3 - ribeirao das Neves - 7 - 16/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I

Belo Horizonte - Sede, 08530453 Diva Leal de Moura Nogueira – tDE – 3 - Belo Horizonte - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Saúde, 02882264 Carlos Augusto Medeiros Rodrigues – MAGAS – 1 - Alem Paraiba - 59 - 12/06/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 02882264 Carlos Augusto Medeiros Rodrigues – MAGAS – 2 - Alem Paraiba - 59 - 12/06/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 03723574 Stael Maria Maia teixeira – AAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778420 isnaia da Silva Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 29 - 11/07/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 10782910 Weslieni roberto Borges – ASP – 2 - Governador valadares - 1 - 09/06/2020 A 09/06/2020 - , 10789485 Patricia Oliveira Hemerly Moraes – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 60 - 17/07/2020 A 14/09/2020 - 158.I, 10798205 Anderson Aparecido de Almeida – ASP – 2 - Contagem - 5 - 15/07/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 10811818 Marcelo Moacir Cezario – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 8 - 08/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 10811818 Marcelo Moacir Cezario – AGSE – 3 -Belo Horizonte - 3 - 16/07/2020 A 18/07/2020 - 158.I, 10929123 Pablo Lucio Laureano – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 10/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 11013380 Vitor Virgilio Marfori Cal – ASP – 2 -Juiz de Fora - 60 - 18/07/2020 A 15/09/2020 - 158.I, 11022001 Elcio Jose Rabelo – ASP – 2 - Divinopolis - 30 - 13/07/2020 A 11/08/2020 -158 .i, 11304334 Walter Ferreira da Silva Junior – ASP – 2 - ribeirao das Neves - 2 - 28/05/2020 A 29/05/2020 - 158.I, 11316593 Tatiany Goncalves – ASP – 3 - Bom Despacho - 6 - 23/07/2020 A 28/07/2020 - 158 .i, 11335411 Eduardo de Souza – ASP – 3 - Juiz de Fora - 1 -03/07/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 11349370 Ariadne Andrezza de Souza Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 11439965 Junia Silva Santos – ASEDS – 3 - Pedro Leopoldo - 12 - 29/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 11490760 Michele Andrade Pinto da Mata – ASP – 3 - Governador valadares - 14 -11/07/2020 A 24/07/2020 - 158.I, 11540838 Claudio Eugenio Bento – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 20/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I, 11554193 Dener Guimaraes Dias – ASP – 3 - Lagoa Santa - 3 -18/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I, 11560844 Brunno Rodrigo da Silva Leal – ASP – 3 - Belo Horizonte - 2 - 16/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 11567252 Daniel Batista – ASP – 3 - Montes Claros - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11716875 Hilbert de Abreu Machado Lelis – ASP – 1 - Vicosa - 5 - 25/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 11732310 Neide Goncalves da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 14 - 14/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 11733839 Marcos Vinicius Vieira Santos Tavares – ASP – 1 - Governador Valadares - 11 - 15/07/2020 A 25/07/2020 -158 .i, 11736717 Lucimara vidal Santiago Ferreira – ASEDS – 3 -Pitangui - 48 - 17/06/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 3 - 13/07/2020 A 15/07/2020 -158 .i, 11810009 Whevertton Bittar Barbosa da Costa – ASP – 3 - unai - 12 - 29/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 11876984 Henrique Miranda Thasmo – ASP – 3 - Coronel Fabriciano - 7 - 09/07/2020 A 15/07/2020 - 158 .i, 11955499 Cosme Alves Damiao – AGSE – 3 - ribeirao das Neves - 5 - 16/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I, 12009502 Marcelo Junior da Silva – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 10 - 17/07/2020 A 26/07/2020 - 158 .i, 12083499 Andreza Miyake Mangiapelo – ASP – 3 - tres Coracoes - 61 - 08/07/2020 A 06/09/2020 - 158.I, 12130175 Priscila Maria da Silva – ASP – 3 - São Sebastiao do Paraiso - 61 - 20/07/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 12141735 Edson Ferreira Dutra Filho – ASEDS – 1 - Ipatinga - 15 - 16/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 12160677 Lincoln Carmo Souza Rezende – ASP – 3 - Contagem - 60 - 29/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 12186417 Franciane Rodrigues Gonzaga – ASP – 2 - Juiz de Fora - 61 - 25/03/2020 A 24/05/2020 - 158.I, 12188033 rodrigo dos Santos teixeira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 60 -07/04/2020 A 05/06/2020 - 158.I, 12212999 Ageu Francisco Cordeiro – ASP – 1 - Unai - 10 - 23/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I, 12215836 Belmarcia Aparecida Goncalves Dias – ASP – 1 - Unai - 10 - 14/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I, 12587614 Vivianne Martins de Carvalho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 60 - 17/07/2020 A 14/09/2020 -158 .i, 12610812 Maria do Carmo Leal Paula Dias – ANEDS – 1 -Governador Valadares - 14 - 26/06/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 12621298 otavio Maquei de oliveira Moncao – ASP – 2 - São Joao da Ponte - 61 - 13/07/2020 A 11/09/2020 - 158.I, 12701652 Wanderci Moreira da Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 18/07/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 07/07/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 12941993 Douglas Campos Fernandes – ASP – 2 - Formiga - 14 -17/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 13148671 Patricia Garcia de Souza Umbelino – ASP – 2 - Ipatinga - 7 - 08/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 13166962 Daniele regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 14/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 13228622 Gleyci Kelle Guedes – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 - 14/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I, 13228622 Gleyci Kelle Guedes – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 -29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 13237631 Kalleo de Paula – ASP – 2 - Varginha - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 13253653 Wendel Pereira Sudario – ASP – 2 - Uberaba - 61 - 13/07/2020 A 11/09/2020 -158 .i, 13317599 Felipe torres Mafra – ASP – 2 - Governador valadares - 14 - 05/07/2020 A 18/07/2020 - 158.I, 13447339 Felipe Alexandre A DirEtoriA CENtrAL DE CoNtAGEM DE tEMPo E APoSENtADoriA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto 47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de proventos:

iNDEFEriDoS

0368633-4 – MAriA ANtoNiA DA SiLvA PiNHEiro – SEE

0275923-1 – FrANCiSCo CArLoS C . MirANDA – PCMG

0049548-1 – BENviNDA NASCiMENto CArvALHo – SEF

1129174-7 – DELiANE SiLvA MArtiNS – SEE

DEFEriDo

0261061-6 – ZELiA EuNiCE SQuArCio PurYSCo – SEE

25 1391241 - 1

o Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso idoartigo1º da instrução Normativa SuGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1 .952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28 .039, de 02 de maio de 1988, inciso ii do artigo da resolução nº 2 .321, de 04 de julho de 1992, a roMuLo CArLoS DE CASTRO LOPES, MASP1445304 / 7,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário (ASP), Nível i, Grau B, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJuSP), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.

25 1390956 - 1

25 1391303 - 1

o Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso iii do artigo 1º da instrução Normativa SuGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, rEvoGA a partir de 25 de fevereiro de 2020, o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de vice-Prefeito do Município de Estrela do indaiá, publicado no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais de 25 de fevereiro de 2017, de WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJO, MASP 1190266 / 5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Admissão 3, da Secretaria de Estado de Educação (SEE) .

o Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso iii do artigo 1º da instrução Normativa SuGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede, afastamento a partir de 25 de fevereiro de 2020, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da república, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Estrela do indaiá, a WESLEY DANiEL RIBEIRO ARAUJO, MASP 1190266 / 5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Nível i, Grau A, Admissão 3, lotado na Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de Prefeito e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação (SEE) sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa .

25 1390957 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008252148080111.