Página 139 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Fevereiro de 1980

Diário Oficial da União
há 41 anos
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rior a -359C (menos trinta e cinco graus centígrados)

e

mantido em câmara frigorífica a -209C (menos vinte graus centígrados).

6.2. APRESENTAÇÃO.

-Quanto à forma de apresentação, o TAMUATÁ CONGELADO

'será classificado nos seguintes tipos:

a. Inteiro;

b.

Eviscerado.

6.2.1. Entende-se

por

TAMUATÁ CONGELADO INTEIRO o tamuatá intei ro, com cabeça e vísceras, lavado, congelado e devidamen te acondicionado.

6.2.2. Entende-se por TAMUATÁ CONGELADO EVISCERADO o

tamuatá

eviscerado, descabeçado ou não, com pele (placa óssea) ou

não, lavado, congelado e devidamente acondicionado.

PADRÃO PROVISÓRIO PARA O TUCUNARa E SEUS PRODUTOS

1.

OBJETIVO

1.1

Este padrão tem por objetivo fixar, em caráter pro visõrio,

as

condições exigíveis para a classificação e co .mercialização do Tucunarê e seus produtos no mercado in

terno.

1.2 Este padrão visa a atender, especificamente, às ne

cessidades do amparo ao pescado na Política de Garantia de 'Preços Mínimos, estabelecida pelo Governo Federal atra vás da Comissão de Financiamento da Produção (CFP-MA).

2.

REFERENCIAS

2.1

Para. a elaboração deste padrão, foram observados:

a.

Decreto-lei n9 200, de 25.02,67

b.

Lei n9 5.966, de 11.12.73

c.

Decreto-lei n9.30,691, de 29.03.52, alterado pelo De ereto n9 1,255, de 25.06.62 (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal). d, Portaria Ministerial n9 795, de 05.11-79, publidada

no Diário Oficial de 13.11.79.

3. DEFINIÇÃO

Para os efeitos deste PADRÃO, o termo TUCUNARE com' preende os peixes da espécie Cichla ocellaris explorados comercialmente no mercado interno.

4. • APRESENTAÇÃO

As principais formas de apresentação sob as quais o-Tucunarê pode ser comercializado são as seguintes:

a. Fresco;

b. Congelado;

c. Curado.

5.

TUCUNARÊ FRESCO

5.1

DEFINIÇÃO

Entende-se por Tucunare Fresco o Tucunaré conservado em gelo e/ou pela refrigeração mecânica, à temperatura em torno de 00

C (zero grau centígrado). As denominações

RES

FRIADO e REFRIGERADO devem ser entendidas como sinônimo de FRESCO.

5.2

APRESENTAÇÃO

Quanto à forma de apresentação, o Tucunaré Fresco se rã classificado nos seguintes tipos:

a. Inteiro:

b. Eviscerado;

c. Em filés.

5,2.1

. Entende-se por Tucunaré Fresco Inteiro o Tucunaré in teiro, lavado, conservado em gelo -e/ou pela refrigeração me

cãnica, à temperatura em torno de 0 0

C (zero grau centigra do).

5.2.2

Entende-se por Tucunaré Fresco Eviscerado o produto constituído pelo Tucunaré eviscerado, com ou sem cabeça, la vado, conservado em gelo e/ou pela refrigeração mecânica, à. temperatura de 0°C (zero grau centígrado).

5.2.3 Entende-se por Filé de Tucunaré- Fresco o produto

constituído de porções musculares longitudinais

. de Tucunaré

cortadas no sentido da espinha dorsal, com pele, sem espi nhas, lavadas, devidamente acondicionadas, conservadas em gelo e/ou pela refrigeração '

mecânica, à temperatura em tor

no de 00C (zero grau centígrado).

5.3 ESTADO DE CONSERVAÇÃO

5.3.1

Quanto ao seu estado de conservação, o Tucunaré Fres co classifica-se nos seguintes tipos:

a,

Primeira Qualidade;

b. Segunda Qualidade;

c.

Terceira Qualidade.

5.3.2

O TUCUNARÉ FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE deve possuir as seguintes características físicas:

,a.

superfície do corpo limpa, com relativo brilho meti talico;

b. olhos transparentes,brilhantes e salientes, ocupando

completamente as órbitas;

c. guelras róseas ou vermelhas, tímidas e brilhantes,com

odor natural, próprio e suave, lembrando algas- Ma, rinhas;

d.

ventre roliços, firme, ânus fechado;

e.

escamas brilhantes, bem. aderentes à pe1

e. e nadadéi -ras;

f. carne firme, consistência elástica, não deixando im

pressão duradoura à pressão dos dedos, de

.oár prO pria;

vísceras integras, perfeitamente diferenciada;

g.

sabor, odor, coloração e textura da carne, após

cozimento, próprios da espécie, sem qualquer caracte rística anormal.

5.3.3

O TUCUNARE FRESCO DE SEGUNDA QUALIDADE deve possuir as seguintes características físicas:

a. a superfície do corpo pode apresentar-se revestida

por muco transparente ou sémi-leitoso, brilho su perficial esmaecido;

b. olhos perdendo a transparência e brilho, tendendo a

côncavos;

c. guelras róseas ou avermelhadas, com tendência à per

da desta coloração ou seu escurecimento; presença de muco; perda dó odor natural, aparecimento de odores a peixe, fruta e/ou íodófórmio;

d. ventre frouxo; o ânus apresenta-se aberto, pernil

tindo a saida parcial do intestino;

e. escamas sem brilho, pouco aderentes à pele e nadadei

ras;

f.

carne perdendo sua consistência firme e elástica; dei

xando a impressão dos dedos, coloração mais escura;

g .

vísceras Integras, diferenciadas;

h. sabor, odor, coloração e textura da carne, após

ó

cozimento, com perda de suas propriedades naturais,

porém, sem qualquer característica desagradável.

5.3.4

O TUCUNARE FRESCO DE TERCEIRA QUALIDADE

e.

aquela que

apresenta as seguintes condições:

110-a. sup

erfície do corpo com aspecto sujo, ressequida Ou

coberta de muco amarelo -copioso., sem brilho;

b.

olhos opacos, sem brilho, leitosos, côncavos;