Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato-TSE nº 02/2020, firmado entre o TSE e a empresa Alfreda Alimentos e Serviços EIRELI ME, CNPJ nº 20.929.241/0001-27. OBJETO: rescindir amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato TSE nº 02/2020, tendo em vista as conseqüências da pandemia do Covid-19. FUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 25/08/2020. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, e Valkiria Maria Pinto Braga, Sócia. PA SEI 2018.00.000009249-9.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2020

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORAS: Fioluz Comércio de Materiais Elétricos LTDA. - Item 1; e RC Teive Comércio e Distribuição LTDA.-EPP - Item 2.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/08/2020) 050001-00001-2020NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 018876/2020. Termo de Credenciamento STJ n. 140/2020. CREDENCIADA: PERFECTA - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 38.020.020/0002-88. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 25/08/2020. VIGÊNCIA: 27/08/2020 a 26/08/2023. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Daniela Vieira de Queiroz Cavalcanti - Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 500.850/2020-0. Yellow Data Soluções Inteligentes em TI LTDA. CNPJ 15.480.228/0001-01. Mailing de imprensa com sistema de distribuição em massa de releases. Dispensa de licitação. Contrato DI-005/2020. Art. 24, inciso II, e demais normas da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 4.200,00. Vigência: 12 meses, contados do dia 6/11/2020 até 5/11/2021. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2020NE001029. Assinatura: 25/8/2020. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Eduardo Cangelli da Rocha, Representante Legal.

RETIFICAÇÃO

No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-076/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 14/8/2020, p. 121, onde se lê: "Assinatura: 8/5/2020", leiase: "Assinatura: 5/8/2020".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 500.843/2020-6. Visan Segurança Privada EIRELI. CNPJ 09.267.406/0001-00. 1º termo aditivo ao contrato DI-001/2020 - serviços de vigilância armada, desarmada e motorizada. Prorrogação por 12 meses, a contar de 29/10/2020 até 28/10/2021, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2020NE001035, emitida em 12/8/2020. Assinatura: 25/08/2020. Pela Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Polyana Medina Borges, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SECRETARIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 184/2016 - SEI nº 019798/16-00.07. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2016, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ALGAR TI CONSULTORIA SA OBJETO: Repactuação, reajuste e prorrogação contratual. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 683.041,34. Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0101 -Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 28.08.2020 a 27.08.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 40, inciso IX, 65, § 5º e 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26.08.2020. ASSINAM: Afonso Ivan Machado, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Amanda Conde dos Reis, Procuradora, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 57/2016 (SEI nº 005735/16-00.07). Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ISH TECNOLOGIA SA OBJETO: Reajuste e a prorrogação contratual. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 114.054,12. Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001 - MTGI. VIGÊNCIA: 31.08.2020 a 30.08.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26.08.2020. ASSINAM: Afonso Ivan Machado, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Vitor Teixeira Costa, Procurador, pela Contratada.

AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2020 celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa PARALIMP SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.750.471/0001-69. Processo SEI 000185/20-08.01. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação da sede da Auditoria da 8ª CJM. Valor anual: R$ 72.199,90 (setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.37. Vigência: 24-08-2020 a 23-08-2021. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Auditoria da 8ª CJM, pela Contratante, e a Sr.ª ELIANE AFONSO DE OLIVEIRA, Representante Legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 90029

Nº Processo: 0021210-46.2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para o enfrentamento à pandemia do Covid-19 com o fito de possibilitar o retorno gradual das atividades presenciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/08/2020 das 08h00 às 13h00 e das 13h01 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 Torre Norte - 11º Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90029-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ROGER WILLIANS DORNELES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/08/2020) 90029-20901-2020NE000100

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - UASG 90030

Nº Processo: 0005135-02.2020. Objeto: Prestação de serviços de conserto do piso melamínico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2020 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90030-5-00031-2020. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2020 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]

GASPAR PAINES FILHO

Diretor Geral

(SIASGnet - 26/08/2020) 90030-00001-2020NE500106

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 0002382-25.2019.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 14/2020. Contratante: TRE/AC. Contratada R. S. LOPES - ME, CNPJ sob o n.º 15.727.272/0001-61. Objeto: Contratação dos serviços de transporte, por meio de veículo automotor utilitário fechado (baú, van ou furgão), com motorista habilitado, abastecido, e mão de obra em quantidade suficiente para embarque e desembarque das urnas, concernentes à distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas (rotas 02, 05, 14, 16, 19, 20, 21 e 22). Valor: R$ 13.851,28 (treze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Período

de Vigência: 28/07/2020 até 31/12/2020. Dotação orçamentária: Ação - PLEITOS; Natureza da Despesa - 33.90.39.74; Plano Interno - UEL TRANSP1. Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 21/08/2020. Signatários: Jonathas Santos Almeida de Carvalho, Diretor-Geral do TRE/AC, e Rozinei da Silva Lopes, representante da Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n.º 0000487-29.2019.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 26/2020. Pregão Eletrônico/SRP n.º 08/2020. Validade: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.




. Item 

Fornecedor 

Objeto 

UNID 

QNT 

TOTAL (R$) 

. 03 

10.715.575/0001-44 

Mochila para Notebok
de no mínimo 15,6'' 

Unid 

100 

R$ 9.200,00 

. 05 

03.217.016/0001-49 

Inversor Conversor
Veicular 

Unid 

80 

R$
14.749,60 

. 06 

34.763.204/0001-04 

Suporte para notebook 

Unid 

100 

R$ 5.990,00 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020

Processo Administrativo SEI nº 0006788-28.2020.6.02.8000. O Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, Vice-presidente, no exercício da Presidência do TRE/AL, homologou, em 26/08/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/2020, que tem por objeto a aquisição de material permanente - 70 (setenta) aparelhos eletrônicos de medição de temperatura corporal (sem contato), infravermelho, para atender às necessidades de todas as unidades de atendimento ao público, do TRE/AL, em virtude da pandemia de COVID-19, para utilização tão logo seja reestabelecido o trabalho presencial, na manutenção de suas atividades nos exercícios de 2020/2021, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital do Pregão, adjudicado, à empresa OFTSERVICE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 05.438.137/0001-46, pelo valor total de R$ 5.750,00, e autorizou a contratação com arrimo no art. , inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 26 de agosto de 2020.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020

Processo Administrativo SEI nº 0005824-35.2020.6.02.8000. O Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, Vice-presidente, no exercício da Presidência do TRE/AL, homologou, em 24/08/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2020, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - peças de reposição para manutenções em aparelhos de ar condicionado, adjudicado, quanto aos itens 1, 4 e 5, à empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.697.784/0001-78, no valor total de R$ 5.992,95, e quanto ao item 3, à empresa RPF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.016/0001-49 , pelo valor total de R$ 1.118,00, e autorizou a contratação com arrimo no art. , inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 26 de agosto de 2020.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos