Página 54 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 27 de Agosto de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 13ª REGIONAL

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PORTARIA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA DA CPL

PORTARIA Nº 59 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 5319/2019-CCG de 19 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34068 de 20/12/2019 e; CONSIDERANDO as exigências da lei nº 8.666, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas para Licitações e Contrato da Administração Pública e dá outras providencias.

RESOLVE:

I - Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação deste 13º Centro Regional de Saúde/SESPA-CAMETÁ:

PRESIDENTE:

ADENILTON BATISTA VEIGA Matricula: 54192342-1

MEMBROS:

DENILTON DE CASTRO TAVARES Matricula: 5850940-3

ALAN CRISTHE MARQUES VULCÃO Matricula: 5913119-1

SUPLENTES:

JOAS HELENO SOARES DE SOUZA Matricula: 57233233-1

VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ Matricula: 57233230-1

II - Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;

III - Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item;

IV - Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:

1. a) Coordenar os Processos de Licitação

2. b) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação da Assessoria Jurídica;

3. c) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas;

4. d) Classificar e manifestar-se em 1ª instancia dos recursos eventualmente interpostos;

5. e) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário; 6. f) Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigente; 7. g) Praticar todos os atos necessários para conservação de suas finalidades.

V - Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado à deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo da contingentes revogações ou anulação quando necessárias;

VI - Os membros da Comissão Permanentes de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º, do artigo 51 da Lei nº 8.666/93;

VII - A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (1) ano;

VIII - Os membros da Comissão e da equipe de apoio relacionados nesta Portaria somente exercerão exclusivamente a função quando houver processo licitatório.

IX - Esta Portaria entra em vigor a contar de 14 de Agosto de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Diretora do 13º Centro Regional de Saúde, 25 de Agosto de 2020.

João Elias Sassim da Silva

Diretor do 13ºCRS/SESPA-Cametá

Protocolo: 574429 .

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 167/2018-HOL

Data Assinatura: 21/08/2020

Processo nº: 2020/116838

Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.

Vigência: 22/08/2020 a 21/08/2021

Valor total do Aditivo: R$ 31.959,00 (trinta e um mil novecentos e cinqüenta e nove reais)

Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.39 Fonte: 0103/0269

Contratado: LL DA SILVA EIRELI

JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Diretor Geral

Protocolo: 574196 TERMO ADITIVO A CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 073/2019-HOL

Data Assinatura:19/08/2020

Processo nº: 2020/116879

Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.

Vigência: 20/08/2020 a 19/08/2021

Valor total do Aditivo: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Orçamento: 10.126.1508.8238.3390.40 Fonte: 0103/0269

Contratado: SOFTEVA INFORMÁTICA LTDA

JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Diretor Geral

Protocolo: 574129 .

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OUTRAS MATÉRIAS

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PORTARIA N º 412/2020 -GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE nº 33.774 de 07/01/2019.

CONSIDERANDO os termos contidos no Decreto de 13/07/2020 publicado no DOE nº 34.280 de 14/07/2020.

RESOLVE:

I-LOTAR, a partir de 09/07/2020, o servidor RUI SÉRGIO MONTEIRO DE BARROS, Cargo Comissionado (Diretor de Ensino e Pesquisas), matrícula nº 5746248/3 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL na Diretoria de Ensino e Pesquisa, deste Hospital.

II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 09/07/2020.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Hospital Ophir Loyola.

Em, 13 de agosto de 2020.

JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Diretor Geral do HOL

Protocolo: 574322 PORTARIA Nº 401/2020 - GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 33.774 de 07/01/2019 e;

Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de nº 2016/387730;

RESOLVE:

I- Autorizar o afastamento da servidora MARIA ANGELICA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante da função de Enfermeiro, matricula 55587726/1, lotada no Setor de Registro Hospitalar de Cancer-RHC, a contar de 06/07/2020, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de AFONSO DOS SANTOS CARVALHO (Irmão), sem prejuízo de sua remuneração.

II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06/07/2020.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Hospital Ophir Loyola.

Em, 06 de agosto de 2020.

JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Diretor Geral do HOL

Protocolo: 574331 PORTARIA N º 415/2020 -GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE nº 33.774 de 07/01/2019.

CONSIDERANDO os termos contidos no Decreto de 21/07/2020 publicado no DOE nº 34.288 de 22/07/2020

RESOLVE:

I-LOTAR, a partir de 03/06/2020, a servidora RAFAELLA BARBALHO CHADY Cargo Comissionado, matrícula nº 5955942/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, na Assessoria de Comunicação deste Hospital.

II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 06/06/2020.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Hospital Ophir Loyola.

Em, 13 de agosto de 2020.

JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Diretor Geral do HOL

Protocolo: 574296 PORTARIA N º 423/2020 -GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE nº 33.774 de 07/01/2019.

CONSIDERANDO os termos contidos no Decreto de 21/07/2020 publicado no DOE nº 34.288 de 22/07/2020 e processo nº 20/465998.

RESOLVE:

I-LOTAR, a partir de 06/07/2020, a servidora CARLA DIENE GARCIA DA SILVA Cargo Comissionado (Assistente Social), matrícula nº 5926021/2