Página 185 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 27 de Agosto de 2020

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MARCIO VERSIANI PENNA; SAULO VERSIANI PENNA; Relator - Des (a). Elias Camilo; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, GUILHERME MATTOS SALLES, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, RODRIGO RABELO DE FARIA.

02008 - 5031709-24.2019.8.13.0079 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTAGEM; Apelante (s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado (a)(s) - ADRIANA MACHADO DE ARAUJO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISAC CASTILHO, JANINE COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR MARQUES DORNAS, LEANDRO LOPES AGUILAR, ULISVERSON COUTINHO.

02009 - 5003116-41.2018.8.13.0686 @ (Processo Eletrônico) Teófilo Otôni;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante (s) -MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; PREFEITO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Apelado (a)(s) - DANIEL CALDEIRA LIMA; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ DE SOUZA GOMES, WAGNER GONZAGA JAYME.

02010 - 0016388-84.2016.8.13.0549 Rio Casca;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO CASCA; Apelante (s) -MUNICÍPIO SÃO PEDRO FERROS; Apelado (a)(s) - SEBASTIÃO FELÍCIO COELHO; Relator -Des (a). Albergaria Costa; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 28/08/2020 : "RECURSO PROVIDO EM PARTE (reexame). RECURSO NÃO PROVIDO (apelação)"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAXIMIANO AUGUSTO DE ALMEIDA REBELO, RICARDO MARTINS DE CARVALHO TEIXEIRA.

Apelação Cível

02011 - 6014393-20.2015.8.13.0079 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Apelante (s) - TECNAER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Apelado (a)(s) -MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Autori. Coatora -DIRETOR DE ITBI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA DE CONTAGEM; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DE AGUIAR ANICETO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR, VANESSA ELZA ALVES COELHO.

02012 - 5009528-05.2017.8.13.0433 @ (Processo Eletrônico) Montes Claros;

Apelante (s) - CINARA ALKMIM GUIMARAES FONSECA; LUIZ GUSTAVO SILVA MOTA; Apelado (a)(s) - ALAIR PEREIRA DA SILVA; ANTONIO MARCELO SANTOS RODRIGUES; CATARINA APARECIDA LIMA; CONCEICAO APARECIDA SOARES DE JESUS; JEAZIEL GONCALVES DA SILVA; JESSICA FERREIRA DE AGUIAR; JOAO NASCIMENTO DA SILVA; LUAN VICTOR DE OLIVEIRA; MARIA MAGNA FONSECA DUARTE; MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES; RANISLEY DUARTE SANTOS; SANDRA MARIA DOS SANTOS; VALTER MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS; WEMERSON THIAGO RODRIGUES SANTOS; WILLIAM SOARES DUARTE; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA, HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA, WITSON SANTANA BAHIA.

02013 - 5001669-36.2019.8.13.0701 @ (Processo Eletrônico) Uberaba;

Apelante (s) - BRASILUZ ELETRIFICACAO E ELETRONICA LTDA.; Apelado (a)(s) -MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, GABRIELA SANTANA TORGA, GUSTAVO VAZ FAVIERO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

02014 - 5129240-81.2019.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante (s) - ADRIANA DOS REIS BORGES; Apelado (a)(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) -COORDENADORA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES - CRESP DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FHEMIG; PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG; Relator - Des (a). Elias Camilo; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA MARIA RICHA SIMON, FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VIANA DA COSTA, LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO - (DP), PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA.

02015 - 5003177-31.2019.8.13.0470 @ (Processo Eletrônico) Paracatu;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - ASSOCIACAO DE APOIO AOS PRODUTORES DO ENTRE RIBEIROS; Relator -Des (a). Elias Camilo; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, DIVINO VILELA JUNIOR, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA.

02016 - 5005214-82.2019.8.13.0647 @ (Processo Eletrônico) São Sebastião do Paraíso;

Apelante (s) - DARCIO APARECIDO DE ALMEIDA LAURO; Apelado (a)(s) - COPASA; Relator - Des (a). Elias Camilo; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO AGUIAR NETO, GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO, MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA.

02017 - 5000760-73.2019.8.13.0707 @ (Processo Eletrônico) Varginha;

Apelante (s) - CALCADOS D PAULA EIRELI -EPP; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO DE LIMA NAVES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.

02018 - 6015487-71.2015.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante (s) - SENSE ELETRONICA LTDA; Apelado (a)(s) - PLANO SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA; PLANO VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE ANDRADE GOMES, JULIANA MARIA GONCALVES, MARIO LUCIO DE MOURA ALVES, VÍVIAN TOPAL PIZARRO.

02019 - 5004228-16.2017.8.13.0707 @ (Processo Eletrônico) Varginha;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIANO FERREIRA DA SILVA; Apelado (a)(s) -ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIANO FERREIRA DA SILVA; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANO AMARO CORREA, ELIEZER JOSE RIBEIRO, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA.

02020 - 5117232-72.2019.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante (s) - HUMBERTO ROGERIS PERPETUO; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA TALINI DOS SANTOS AURELIANO, GERALDA DO CARMO SILVA, MARCIO JOSE DO COUTO, RENATA VIEIRA GOMES.

02021 - 5040863-37.2019.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;