Página 244 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020

O Município de Alagoinha do Piauí, através de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura de Pregão Presencial no. 015/2020. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e materiais de informática, com recarga de cartuchos e toner para o Município e suas secretarias. Valor previsto até R$ 226.505,00 (Lote I); R$ 33.792,00 (Lote II). Recurso: FPM / ICMS / ISS / CONTA MOVIMENTO / IPVA / ITR / IPTU / FUNDEB-40% / QSE / TRANSFERENCIAS A EDUCAÇÃO / FMS / FUS / TRANSFERENCIAS A SAÚDE / PAB / FMAS / PEJA / EMENDAS PARLAMENTARES / ARRECADACAO E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 10/09/2020 às 08:00hs. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal.

Alagoinha do Piauí - PI, 27 de agosto de 2020.

FRANCISCA LUÍSA DE CARVALHO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 025/039/2020, Aquisição de Material hospitalar e EPI para a Secretaria de Saúde do município de Bela Vista do Piauí- PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI. Contratada: LUANA SOBRINHO MOURA - ME, CNPJ: 32.917.343/0001-01, vigência: 90 dias contados da sua assinatura. Valor: R$ 236.990,00. Recursos financeiros: 10.301.1001.2055.0000; 10.301.1001.2053.0000;

10.301.1001.2052.0000 - Fonte de recursos 214- SUS Custeio; 001-Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.30- Material de consumo.

DESPACHO

RECONHEÇO e RATIFICO A DISPENSA nº 025/2020, fundamentada no artigo 04 da Lei 13.979/2020 e inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, para Aquisição de Material hospitalar e EPI para a Secretaria de Saúde do município de Bela Vista do Piauí- PI, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI. Contratada: LUANA SOBRINHO MOURA - ME, CNPJ: 32.917.343/0001-01, Valor: R$ 236.990,00. Recursos financeiros: 10.301.1001.2055.0000; 10.301.1001.2053.0000; 10.301.1001.2052.0000 - Fonte de recursos 214- SUS Custeio; 001-Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.30- Material de consumo.

GILSON RAUL DOS REIS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ 06.716.880/0001-83 com sede na Praça Luis Miranda, 318, Bairro: Centro, Campo Maior - PI através do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade - Pregão Presencial do tipo Maior Oferta, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93). Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil para operar os serviços continuados de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Campo Maior - SAAE, em caráter de exclusividade, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agencia ou posto bancário, de interesse da Secretaria de Administração. Valor mínimo aceitável: R$ 1.0000.000,00 (um milhão de reais). Data de abertura: 11 de setembro de 2020. Horário: 09:30h (nove horas e trinta minutos). Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel. (86) 3252-1800, também disponível no Mural de Licitações no site do TCE/PI.

EDUARDO RODRIGUES ALVES

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ 06.716.880/0001-83 com sede na Praça Luis Miranda, 318, Bairro: Centro, Campo Maior - PI através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço (Art , 40 c/c Art 45, § 1º, I da Lei 8.666/93). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de 2.285,50 m² de pavimentação em paralelepípedo, em diversas ruas da sede do município de Campo Maior-PI. Valor R$ 289.961,33 (duzentos oitenta e nove mil, novecentos sessenta e um reais e trinta e três centavos). Validade: 31/12/2020. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Data de abertura: 15 de setembro de 2020. Horário: 09h (nove horas). Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail:

[email protected] ou pelo tel. (86) 3252-1800, também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI.

Campo Maior-PI, 26 de setembro de 2020.

EDUARDO RODRIGUES ALVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 004-2020 - SRP. Ata de Registro de Preços Nº 004/2020.

CONTRATADA: SÃO MARCOS DIST. DE MED., EQUIP. E MAT. HOSP. E ODONTOLÓGICOS

LTDA - EPP, CNPJ nº 03.894.963/0001-74. OBJETO: aquisição de Insumos, para o

combate a pandemia do Covid-19 no Município. VIGÊNCIA: com início na data de 24/08/2020 e encerramento em 24.08.2021, prorrogável na forma do arokt. 57, § 1º, da

Lei nº 8.666, de 1993. VALOR: R$: 222.865,00. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUS,Rec. Vinculados da Saúde,TESOURO MUNICIPAL,Covid-19,Auxílio Emergencial,

consignados nas seguintes rubricas: UNID. ORÇAMENTÁRIA 02.12.00 PROJ. ATIVIDADE,

10.301.0204.2055 - Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento,FMS,

10.301.0212.2063 - Assistência Farmacêutica Básica, 10.301.0212.2125 - Ações do Programa de Atenção Básica, 10.305.0214.2067 - Ações de Controle de Doençase

Epidemiologia, NAT. DESPESA, 3.3.90.30.00, F.R. - C.A. 1.001.00, 1.213.02, 1.214.02.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2020, objetivando a contratação de fornecedor de Insumos, para o combate a pandemia do Covid-19 no Município. R E S O L V E: ADJUDICAR o seu objeto a empresa: SÃO MARCOS DIST. DE MED., EQUIP. E MAT. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta para todos os itens no valor global de R$: 222.865,00.

Elesbão Veloso-PI, 14 de agosto de 2020.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2020, objetivando a contratação de fornecedor de Insumos, para o combate a pandemia do Covid-19 no Município. R ESOL V E: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SÃO MARCOS DIST. DE MED., EQUIP. E MAT. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta para todos os itens no valor global de R$: 222.865,00.

Elesbão Veloso-PI, 20 de agosto de 2020.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº 015/2020. Objeto: prestação de servicos de locacao de veículos para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no município. CONTRATANTE: Município de Itainópolis-PI, por intermédio da Sec. M. de Saúde. CONTRATADA: VALTEMBERG OLIVEIRA SABOIA, CNPJ 17.459.697/0001-66. VIGÊNCIA: 120, dias. VALOR: R$ 57.180,00. Recursos: FPM, IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS A SAÚDE, SUS, EMENDAS PARLAMENTARES, FUS, OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS; E. DE DESP.: 33.90.39 - SERVICOS DE

TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Assinatura: 26/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

P.A. nº 130/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos a disposição da Prefeitura Municipal de João Costa - PI. Tipo "Menor Preço por Lote". Abertura das propostas: 10/09/2020, às 15h00min. site: www.licitações-e.com.br Licitação BB: 830126.

João Costa-PI, 26 de agosto de 2020.

ALFREDO REIS MULUNGÚ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020

O MUNICÍPIO DE MASSAPE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008-2020, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material de construção e elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 10/09/2020. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 10/09/2020. VALOR: R$ 886.260,00. RECURSO: Orçamento Geral.Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]

Massape do Piauí-PI, 26 de agosto de 2020.

MARIA LUCIA DE CARVALHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019 - Tomada de Preço nº. 06/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CONTRATADA: CONCEP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 01.676.548/0001-19. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual segundo termo de aditivo, datado de 02 de outubro de 2019 á 28 de junho de 2020, para 02 de outubro de 2019 á 24 de setembro de 2020, prorrogando o contrato inicial. Fundamentação legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

A Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço, para execução indireta, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para construção de um espaço multi - eventos, no município de Pedro II - PII.

A abertura ocorrerá dia 16 de setembro de 2020 ás 10h:00min. Valor estimado: R$ 256.847,61 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Dotação orçamentária: 15.451.0004.1072.0000; Projeto de atividade: 1072; Elemento de despesa: 44.90.51; Fonte de recurso - 510.

Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Praça Domingos Mourão Filho, nº. 345 - em Pedro II/PI, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE.

Pedro II-PI, 24 de agosto de 2020.

RAIMUNDO FELIPE DE O. LOPES

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço, para execução indireta, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para implantação do sistema de resíduos sólidos, no município de Pedro II/PMPII/PI.